terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Textos deste Blog sobre Serviço Público

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https://artousosvic.blogspot.com/2018/09/algumas-ideias-sobre-servico-publico.html?m=1

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domingo, 2 de fevereiro de 2020

Quando o Estado deve intervir na Economia?

"O Estado não deve intervir na economia" - FALSO.

O Estado não deve é:

- Afundar suas finanças numa espiral de endividamento infinita;

- Subsidiar juros para ricos ficarem mais ricos;

- Permitir reservas de mercado que beneficiem oligopólios econômicos;

- Fixar obrigações financeiras publicas ou privadas sem dizer de forma transparente de onde vem o dinheiro;

- Especular no mercado de câmbio e depois mandar a conta para o contribuinte;

- Manter monopólios ineficientes que custam mais caro do que subsídios pontuais.

Não, essas coisas acima o Estado não pode fazer.

Mas o Estado deve fazer:

- Contrair dívidas para aportes pontuais e de curto prazo para investimentos em infraestrutura ou para superação de uma turbulência cambial;

- Fixar regras que estimulem a geração de poupança privada e sua canalização para investimentos produtivos;

- Corrigir externalidades de mercado em questões trabalhistas, comerciais, ambientais e de consumo;

- Fomentar atividades econômicas na margem, apenas na medida que permitam ao país dominar uma tecnologia (mas não necessariamente em larga escala - isso deve deixar pro mercado);

- Subsidiar a aquisição e difusão de tecnologia de modo horizontal e impessoal;

- Manter o câmbio em posição "comprado", ou seja, em que o mercado aposta na sua valorização.

Nesses casos acima, o Estado DEVE intervir na economia.

Feitos os esclarecimentos, agora podem cobrar de seus políticos de estimação.

Lamentos no Céu.

Roberto Campos, Otávio Bulhões, Moreira Salles e Mário Simonsen estavam sentados numa mesa arredondada de carvalho bem polido, duas cômodas de apoio entre as respectivas poltronas dispostas duas a duas, cada cômoda com um cinzeiro emblemático (um rotariano e o outro leônico), as baforadas de charuto dominicano a acompanhar goles de um bourbon Ellijah Craig e bocadas de Bon Gouter (acho que de sabor parmesão, o triangular, não é?!)... #sextou no Céu, e os pais da racionalidade administrativa do Brasil discutiam os 13 primeiros meses da gestão Paulo Guedes.

Simonsen criticou o fato de Guedes ter retirado a contribuição patronal da Previdência num momento de crise fiscal do país, fazendo os mais pobres pagarem a conta. Ressalvou que metade dessa culpa é do Congresso, mas foi taxativo em alertar: "foi Guedes quem propôs".

Campos lamentou que a proposta de reforma administrativa de Guedes vai na contramão do que Dyogo Oliveira estava gestando entre 2016 e 2018, e a proposta de Guedes destrói qualquer possibilidade de meritocracia no serviço público, mas não resolve nada em termos de eficiência administrativa.

Bulhões concordou com seus predecessores e pupilos, e lembrou que Guedes atravancou a reforma tributária de Baleia Rossi e Marcos Lisboa, que tinha mais chances de ser aprovada, e não apresentou nada no lugar.

O que mais incomodou Bulhões, com a plena ratificação de Campos e Simonsen, foi o fato de que Guedes torrou todas as verbas discricionárias do orçamento até agosto de 2019, enquanto o mesmo montante, com Meirelles, durava o ano inteiro.

Calado, admirando os colegas de mesa mas sempre seletivo e pragmático em suas intervenções, Walther Moreira Salles criticou seriamente Guedes ter deixado fritar gente séria e competente, como Levy e Cintra.

E arrematou: "todos os ganhos até agora são inércia de feitos do Governo Temer. Comparando Guedes com Meirelles e Dyogo, não tem como não notar que regredimos".

Acordei do sonho e lembrei: estão todos mortos. Aos vivos, a tragédia do espírito de nosso tempo...

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Dois breves insights sobre serviço público

Um dos problemas no serviço público é que, ao contrário do que acontece com um consumidor que pode escolher onde almoçar ou qual marca de roupa comprar, no serviço público o contribuinte está vinculado necessariamente ao Hospital X ou à Escola Y.

Sem adentrar no mérito da efetividade do modelo de contrato de gestão (quando a Administração contrata empresas privadas para gerenciar o espaço físico e o controle de demandas de um hospital ou escola), mas entendo que cada estrutura deveria ter a sua gestão independente, com conta bancária e orçamento próprios, vinculado este último a metas de desempenho objetivas.

E aí entra o primeiro insight: que o consumidor pudesse destinar até 20% do seu imposto de renda (ou do seu IPTU) para um hospital específico (por exemplo, uma maternidade, se sua esposa estiver pra ter filho, ou um centro de tratamento de oncologia, no caso de a família estar com um paciente com câncer), uma escola específica (onde seus filhos estudam), ou uma delegacia de polícia mais próxima da sua casa. Assim, o consumidor, ao invés de pagar pelo serviço, destinaria parte do imposto, que ele já teria que pagar de qualquer forma, a um serviço específico da rede pública, a partir da sua prioridade pessoal.

Isso é empoderamento e direito de escolha do consumidor, transferido pra relação Estado x cidadão.

O outro insight diz respeito às metas de desempenho. É preciso haver alguma forma de medir a satisfação do usuário com serviços públicos.

Em vez de usarmos aquele modelo simplório das carinhas felizes e triste de lojas da Renner, o que sugiro seria uma comissão da comunidade, formada por usuários do serviço, pra avaliar qualitativamente critérios específicos de desempenho. O atingimento de notas maiores ou menores, ao longo do tempo, permitiria àquela unidade acionar um gatilho de mais verbas pra incrementar esses serviços, ou outros prêmios até mesmo para seus servidores.

Essas comissões de avaliação teriam estruturas fixas mas composições variadas, com metodologia pré-estabelecida para entrevistar usuários e comunitários. Há de se discutir se as premiações seriam por desempenho bruto, desvio-padrão ou pela evolução no tempo. Ou as 3 coisas. A se discutir.

Enfim, essas são apenas duas ideias para melhorar o atendimento direto ao usuário no serviço público. Que precisam ser discutidas quanto à sua aplicabilidade prática em cada campo de política pública. Fazer a SWOT dessas idéias em cada instituição.

Mas em tempos de demonização do serviço público, e de "terra arrasada" com aval do Executivo e Legislativo federais, é sempre bom buscar saídas menos danosas à coletividade. Fica a provocação.

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Das Doces Mentiras Que os Políticos Contam

Das Doces Mentiras Que Os Políticos Contam

Imagine, nobre eleitor, que no governo de extrema direita de Erdogan, na Turquia, o Governo resolvesse da noite pro dia, com autorização do Congresso, cortar 20 a 25% do valor nominal de todos os salários dos servidores públicos.

Imagine que, num contexto de desemprego e crise, a sociedade quisesse um bode expiatório, alguém que pagasse o pato pelas agruras do país, e escolhesse os servidores públicos.

Bem, a medida não atingiria todos os servidores, correto? De início, não atingiria militares, policiais federais e rodoviários, e professores universitários. Cerca de 70% da folha salarial do Executivo federal não estaria abrangido. Não atingiria também os ocupantes de cargos de chefia, cerca de mais 5% da folha do Executivo federal. E, por óbvio, não atingiria servidores do Judiciário e Legislativo, uma parte igualmente significativa dos gastos da União com servidores.

Também não atingiria os inativos, parte significativa dos gastos do mesmo Executivo Federal, cuja despesa em alguns órgãos corresponde a quase a metade de toda a folha salarial.

Em suma, a medida seria inócua, pois atingiria menos de 20% dos servidores da União, e em apenas 25% de seus salários. Ou seja: uma redução de aproximadamente 3 ou 4% dos gastos totais de pessoal da União, por apenas dois anos. O congelamento do reajuste inflacionário já tem efeito similar, com mesmos resultados ano a ano, desde 2017.

A medida ainda seria judicializada, com riscos de ser declarada inconstitucional pela Corte Suprema.

E seria igualmente inócua por dois motivos: 1) que essa redução de gastos correntes em valor insignificante por apenas dois anos restabeleceria a curva crescente de gastos ao final do biênio, não alterando estruturalmente os gastos de pessoal da União; 2) o problema da Dívida é de perfil da Dívida: é preciso fazer crescer os investimentos em infraestrutura, e não apenas cortar e cortar sem critério e a alto custo político e social.

O Governo de Erdogan, se assim o fizesse, contaria uma mentira a toda a população, e essa população comeria essa mentira, porque o ódio por culpados e a busca por bodes expiatórios cega a razão.

Ah, as doces mentiras que os políticos contam, e ah, a nossa inclinação ingênua por sempre acreditar neles...

Artou Sosvic, Turcomenistão, novembro de 2019.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Porque não me considero de esquerda

Primeiramente, cabe esclarecer ao leitor o porquê deste texto. No mundo em que vivemos, e escrevi já algumas vezes neste blog sobre o atual espírito do tempo, importam mais os rótulos do que o argumento em si. Ser “de direita” ou “de esquerda” tornou-se um cartão de visitas, que ditará como o seu interlocutor recepcionará os seus argumentos em um debate. Então, se pretendo rotular o meu cartão de visitas como “direita” (visto que ainda não inventaram o cartão de visitas de modo “radical de centro”), bom justificar bem o motivo desse rótulo escolhido.

Ainda, como já mencionei algumas vezes neste blog, sempre usei como critério para ser “de direita” o fato de eu não ser marxista. Ironicamente, assim sempre o fiz por respeito justamente aos meus amigos de esquerda mais raiz, aqueles de formação literária em esquerda, para quem somente o marxismo pode ser considerado o filtro para distinguir direita e esquerda.

Mesmo eu sendo mais libertário nos costumes do que a maioria dos meus amigos autodeclarados de esquerda. Mesmo eu sendo um garantista penal coerente nos atos e nas ideias, espécie rara nos dias de hoje. Mesmo eu defendendo a intervenção do estado para combater a desigualdade. Fato é que rotulei-me “de direita”, desde mais ou menos o ano de 2002, em respeito justamente aos meus amigos de esquerda. E a verdade é que tenho sim duas discordâncias estruturantes em relação ao pensamento da esquerda tradicional. E é sobre isso este texto.

A primeira discordância reside na busca da esquerda por uma solução redentora de todos os conflitos sociais existentes. Alguns falam em revolução. Outros falam em imposto sobre grandes fortunas. Outros falam em acabar com o Democratas. Outros falam em soltar o Lula. Outros falam em auditoria cidadã da Dívida. O fato é que, usando-se de um método tão abstracionista quanto é típico dos poetas mais errantes do auge do romantismo, o pensamento de esquerda aliena-se voluntariamente da complexidade da realidade, e se apega sempre a soluções fáceis e equivocadas para problemas difíceis. E, geralmente, sob uma perspectiva binária, do bem contra o mal. Do nós contra eles.

É verdade que a nova direita de Trump, Farange, LePen e Bolsonaro, também acredita num conto de fadas maniqueísta, em pureza moral, em demonização do outro e no debate simplório e binário. Mas a esquerda chegou uns 150 anos antes nesse patamar, usa já há algumas décadas esse mesmo método, então minha crítica é mais à esquerda veterana do que à extrema direita iletrada e neófita. Ambas delirantes.

E sendo esta uma crítica construtiva aos meus amigos de esquerda, jamais posso concordar que em qualquer tempo ou espaço exista uma solução redentora de todos os conflitos sociais existentes. Ao contrário: alterado-se o status quo, os interesses se alteram, e novos conflitos surgem. A URSS é didática pra entendermos isso. Em economia, temos até um nome para esse conceito: “preço sombra”. Alteram-se as condições de partida, novas ambições, valores, aspirações, poderes, trunfos, alianças, antagonismos, preferências e interesses surgem. “Sei que nada será como antes amanhã...”, cantava nossa saudosa Elis, ela mesma também simultaneamente vítima e algoz do patrulhamento das esquerdas, quando viva. Não existe solução redentora. O ser humano sempre viverá em conflito(s).

E falando em interesses, isto me leva à minha segunda discordância estruturante em relação ao pensamento da esquerda: a ideia de que existiria um interesse coletivo ideal, quase platônico, bastando que rompêssemos as estruturas que nos prendem ao status quo conservador, e então esse interesse coletivo ideal desceria “de uma estrela colorida e brilhante”, viria cravado numa rocha inquebrantável transfigurada no olhar resoluto da revolucionária campesina, para libertar o “novo homem” e nos trazer um amanhã glorioso.

Mas em verdade, em verdade, vos digo: a ideia de um interesse coletivo é não apenas utópica (geralmente distópica), mas o conceito em si é uma contradição que morde o próprio rabo.

É bom esclarecer: a ideia de que a coletividade pode se unir em torno de interesses comuns é não apenas possível, como é o que justifica todas as instituições que conhecemos hoje. Eu mesmo costumo brincar com meus amigos, quando me perguntam o que é o direito, que o direito é a junção de todos esses conceitos “ao mesmo tempo agora”: uma noção inata de Justiça; a tradução niilista (e privada!) do poder de ocasião; uma evolução cumulativa de aprendizados históricos; e uma construção dialética entre forças que se equilibram.

Então, sim, podem haver consensos coletivos. Eles levam tempo para amadurecer, exigem muitos embates entre diferentes correntes de pensamento, resgatam instintos que são inatos ao ser humano, e deixam um legado para as próximas gerações. Não à toa a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948) vem depois do Holocausto e do nazismo, e levou mais de 70 anos até ser boçalmente contestada pela extrema direita, nos dias loucos que vivemos atualmente. Outro exemplo de consenso coletivo, num recorte mais específico: o combate à inflação e a necessidade por uma moeda forte viraram consenso no Brasil somente depois de 100 anos de política de encilhamento, e depois de uma década inteira de hiperinflação.

Então sim, consensos mais amplos, de conceitos gerais, existem, ainda que levem décadas (ou séculos: vide o intervalo entre João Sem Terra, 1290, e Cromwell, 1648) para serem construídos. Mas esses consensos gerais não condicionam em nada a mediação dos conflitos intersubjetivos que existem de forma caótica em nossa sociedade. Não existe um interesse coletivo redentor, nem arautos deste, que contemple todos os diferentes interesses pululando nas infinitas tonalidades de cinza do mundo real.
E principalmente, pensando-se no dia seguinte a uma revolução: é impossível criar e/ou prever consensos sobre decisões da microesfera de poder. É nesse ponto que a esquerda erra feio, erra rude. “O problema é o guarda da esquina”, aprendemos a duras penas na História do Brasil. Decisões de microesfera de poder geralmente envolvem centenas, milhares, milhões de conflitos intersubjetivos acontecendo ao mesmo tempo, como na Teoria do Caos da física e da economia. A esquerda enxerga o mundo apenas sob a ótica de um conflito binário (rico x pobre; norte x sul; branco x negro; homem x mulher). E por isso sua ideia de interesse coletivo se resume ao caminho fácil e equivocado dos falsos consensos binários.

Mais uma vez: sim, a nova ultradireita iletrada também comete o mesmo erro, mas eu quero mais é que Trump, Farange, LePen, e seus correspondentes em terras tupiniquins, se explodam em seu ódio e em sua ignorância. Não tenho nenhum apreço pelos extremos.

Uma dica à esquerda: ao invés de falarmos em “interesse coletivo”, uma contradição conceitual em si mesma, falemos em instituições, em regras do jogo que sirvam de modo impessoal para todos, para mediar os diferentes conflitos existentes ou vindouros. O papel das instituições (Douglass North) é exatamente o de regular essas interações intersubjetivas, achar saídas não consensuais porém razoáveis e proporcionais.

E para isso, alternativamente a nos apegarmos a arautos iluminados e messiânicos que se pretendem detentores da verdade sobre o “interesse coletivo”, melhor construirmos balizas que ponderem a aleatoriedade do mundo real, e permitam de forma caótica se achar uma ordem nessa loucura. Isso são as instituições. Numa revolução que se pretende monológica, como geralmente o querem as esquerdas “raiz”, a tendência é que a microesfera decisória seja cooptada por interesses privados do mercado negro, enquanto o mainstream usa a ideia de “interesse coletivo” para de forma cínica defender também interesses e/ou valores privados. Mais uma vez a URSS foi didática em comprovar isso, mas mais recentemente, e mais próximos de nós, temos o exemplo dos Kirchner na Argentina e do bolivarianismo na Venezuela.

Para ilustrar as ideias aqui expostas ao leitor, sugiro de forma lúdica assistir à 5ª temporada do seriado Peaky Blinders, e perceber como o personagem Thomas Shelby, um cínico gangster das ruas de Birmingham, se converte em um defensor da liberdade e combatente dos fascistas. Há um diálogo memorável dele com Churchill no 6º episódio, imperdível. Mas o personagem não o faz por convicção de ser de esquerda, outrossim por convicção de não aderir aos extremos, extremos estes que caracterizam tanto o discurso de esquerda raiz quanto os espasmos históricos de novas formas de nazismo/fascismo, ambas cadelas que estão “sempre no cio”.

Por esses dois motivos, por não acreditar em solução redentora, nem na ideia de que possa haver um arauto iluminado do “interesse coletivo”, e por acreditar fielmente na busca por um equilíbrio entre múltiplos e diversos interesses individuais, eu jamais poderia me autodeclarar de esquerda. E, não havendo a opção “radical de centro” como válida no atual Fla x Flu, posto-me como um moderado de direita, crítico desde a primeira hora da ultradireita neófita e iletrada, defensor do legado liberal de defesa do indivíduo, esta última uma esfera tão castigada e “jurada de morte pelo arbítrio”. É o zeitgeist. Que passe logo...




Artou Sosvic, Brasília/DF, outubro de 2019.

sábado, 14 de setembro de 2019

Em Defesa do Tio Bolsominion

Não, eu não acho legal nossos pais, mães e tios, nascidos entre 50 e 70, terem virado todos eleitores do Bolsonaro. Não concordo com o punitivismo barato e com sede de sangue que os defensores da Lava-Jato professam. Me impressiono que boêmios e voluntaristas do passado, self-made men, agora sejam defensores do Estado-babá e do conservadorismo mais moralista e hipócrita.

Mas também não concordo com a arrogância da minha geração e da geração seguinte, criadas ou já nascidas na internet banda larga, em se achar os detentores da verdade, moralmente superiores apenas porque conseguem distinguir um hoax ou uma fake news no Whatsapp (coisa que os nossos coroas não sabem).

Nossos coroas cresceram em outro Brasil. Não puderam problematizar a política, porque a Ditadura, esta mesma Ditadura que agora eles defendem com saudade, não deixou que eles construíssem um pensamento critico na política. Nossos coroas perderam tudo com a inflação e os sucessivos planos desastrosos na economia, e mesmo assim não viveram num Brasil que os permitisse entender a importância que o Plano Real teve para o país (pois hoje chamam FHC de comunista).

Nossos coroas pensam de forma hegeliana: elegem valores abstratos, e abstratamente (e erroneamente) projetam em Bolsonaro esses valores. Mas se nós mesmos erramos, pois foi nossa geração que potencializou e tirou do armário o Fla x Flu (nossos coroas apenas aderiram a esse modus operandi), porque eles também não podem errar?

O que faz de nós os donos da verdade? Outrossim, somos mais maliciosos para a política dos novos tempos, mas estamos bem, bem distantes, de sabermos o caminho certo. Se nossos coroas erraram com Bolsonaro, nós erramos com Dilma. Estamos quites. Deixemos de arrogância.

Especialmente porque eles nos criaram, num Brasil em pobreza extrema nos anos 80, e nos deram tudo o que nós temos hoje. Especialmente porque os valores que nós arrogantemente arrotamos possuir, foram eles que nos passaram, ainda que traduzidos de outra forma: perseverança, coragem, abnegação, altruísmo.

É uma pena que nossos coroas enxerguem em Bolsonaro esses valores? Sim, não apenas uma pena, mas um erro crasso de julgamento que o tempo irá mostrar a eles. Mas por ora, que tal deixarmos o tempo fazer o seu trabalho, e nos abstermos de rebater hoaxes e fake news que nossos coroas compartilham de boa fé?

Deixem eles pensarem que Bolsonaro vai combater a corrupção e salvar o Brasil. Em menos de dois anos estarão arrependidos, como se arrependeram de votar no PT (sim, a maioria dos nossos coroas era lulista há 15 anos) após o Mensalão. E sejamos moderados com o "eu avisei" em 2022, ok?

Que o amor seja mais importante dentro das nossas famílias do que a banalidade de "ter razão".