domingo, 10 de maio de 2009

Projeto de Reforma Política no Congresso I - Lista Fechada

O voto por lista fechada só funcionaria se estivesse diretamente vinculado ao instituto do "recall", pelo qual os correligionários de cada partido (a tal "base eleitoral") pudessem remover um parlamentar por desacordo da sua atuação com os ideais do partido.

Dessa forma, a distribuição inicial das cadeiras em cada parlamento pouco importaria - havendo o deslize ético de um parlamentar, a base partidária poderia optar pela sua remoção, com a nomeação de um novo membro do partido para aquela cadeira no parlamento.

Outra coisa boa da lista fechada seria a votação proporcional contabilizada por todo o território nacional - e não mais a divisão por estados, numa total deturpação da função institucional da Câmara (que não pode se confundir com a representatividade federativa do Senado).

Entretanto, acho IMPOSSÍVEL que o instituto do recall seja aprovado na atual conjuntura do Congresso, sequer haverá a propositura do mesmo - contraria os interesses dos nossos "honorabilíssimos" parlamentares.

Quanto à contagem proporcional em todo o território nacional, isso beneficiaria os partidos de maior militância - PT, PCdoB e PMDB - ou os que têm idéias mais extremistas - PRONA, PSOL, etc. Me pergunto se é mesmo uma boa opção. Do ponto-de-vista teleológico, não restam dúvidas que sim.

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