segunda-feira, 18 de maio de 2009

Sobre o Amor e as Liberdades Individuais

O socialismo é amor. O socialismo é liberdade. “A cada um segundo as suas necessidades, de cada um segundo as suas possibilidades”. Para os socialistas, eles libertam o homem da opressão do capital, e o conduzem ao livre viver, ao viver pleno, na contemplação das artes e das demais formas prazerosas de se aproveitar a vida. A justiça social é o fim, o Estado é o meio, mas a liberdade e o amor são as motivações precípuas da doutrina socialista.

O capitalismo é amor. O capitalismo é liberdade. “Os males da liberdade se combatem com mais liberdade”. O amor nasce no homem, assim como o ódio, e tentar reprimir essas manifestações naturais conduziria o homem a um ciclo vicioso de servidão social. O empreendedorismo e a livre iniciativa permitem ao homem tomar as rédeas da sua vida, e o mercado deve se encarregar de ditar as “regras do jogo”.

Entretanto...

Entretanto, no socialismo, o Estado que deveria promover a justiça social, utiliza-se de tal objetivo como desculpa para a supressão das liberdades individuais, e do livre arbítrio dos seus cidadãos. O meio corrompe o fim. No capitalismo, por sua vez, o mercado age como um estado paralelo, ditando regras que suprimem liberdades individuais, através da força do poder econômico. O fim corrompe o meio.

Então, qual seria o sistema ideal? Como podemos aferir uma solução para a eterna busca do homem pelo equilíbrio entre os seus interesses e os interesses dos que o cercam?

Não será jamais uma ideologia, um conjunto de normas, ou mesmo um modelo de gestão pública (incluindo-se aí um modelo de Estado), a traduzir a essência do ser humano. O ser humano é amor, e isso engloba no próprio exercício do ser, do (co)existir, uma dinâmica muito mais rica e complexa do que podem traduzir os tecnicistas das ciências sociais.

Por isso, não há nada, nem o Estado, nem o mercado, nem a “soberania popular”, e nem mesmo o Direito (enquanto conjunto normativo, não enquanto princípios), que possa mitigar no âmbito social e jurídico a liberdade maior do ser humano: o amor.

A vida privada, que engloba a família, a propriedade, as amizades e demais vínculos sócio-afetivos, deve ser inalienável da esfera dos direitos e garantias fundamentais do ser humano. O homem deve ser livre para amar a cada um dessas coisas, desde que respeite a máxima fundamental pela qual uma liberdade só pode ser exercida na medida que não adentre a liberdade de outrem.

A “pursuit of happiness” pode ser traduzida, essencialmente, como a “busca da felicidade, através do amor”. E a essa busca deve se lançar toda a humanidade, em tantas direções e sentidos distintos quantos forem os seus indivíduos.

O ser humano é um ser social, mas também um ser racional. E a sua racionalidade não pode estar adstrita à esfera dos relacionamentos sociais ou coletivos. O ser humano deve ser livre para decidir o seu próprio destino, sem as intervenções de uma coletividade que predetermine o que é certo ou errado.

O Direito, enquanto ciência do coexistir, que regula as relações intersubjetivas, deve abster-se de tentar impor uma moral coletiva, e passar a fundamentar-se em princípios, através do quais seja garantido ao indivíduo não ter a sua liberdade mitigada pelo Estado, pelo mercado, ou por outro indivíduo.

O ser humano é amor, e o Direito deve garantir que todos os indivíduos sejam livres para amar e para usar esse amor como motivação para a construção de todas as suas obras em vida: uma família, uma fortuna, amizades, projetos pessoais, realizações profissionais e sociais, etc.

É sempre importante duvidar de quem quer moldar um homem perfeito, um modelo de “humanista”, e que pretende utilizar-se de um instrumento coletivo – seja ele o Estado dos socialistas, ou o mercado dos capitalistas – para tal fim. O homem nasceu livre, e assim deve permanecer, cabendo ao Direito, enquanto norte ético e principiológico, garantir ao homem tal liberdade.

A nenhuma coletividade deve ser cabível retirar do indivíduo o seu livre arbítrio, por nenhum motivo que a isso justifique, e sob nenhum pretexto moral, ideológico ou de conveniência.

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