terça-feira, 16 de junho de 2009

Reconstruindo os Castelos de Vidro

O capitalismo pressupõe a capacidade de cada indivíduo de gerir o seu núcleo familiar de modo austero, produzindo riquezas diretamente para si (e seus dependentes) e indiretamente para a sociedade – através dos tributos.

Entretanto, essa exigência, implícita na própria essência do capitalismo, esbarra na diversidade de personalidades, formações e condições de vida de cada indivíduo.

Na medida que nem todos os seres humanos nascem com o dom de serem bons gerentes (ainda que de suas próprias economias), e acabam por cometer alguns dos pecados “capitais” (com a perdão do trocadilho) do livre mercado, surgem demandas que contradizem esse ideal utópico de uma liberdade econômica geradora de riquezas individuais e coletivas.

É óbvio que a pobreza não é apenas fruto de incompetências pessoais, mas também de relações históricas de poder. Entretanto, mesmo que admitíssemos a configuração de uma sociedade na qual todos partissem do mesmo ponto comum rumo à produção de riquezas pessoais, haveria disparidades, e haveria igualmente os que nada conquistaram.

No Direito, já há o termo “pródigo”, para designar os que não conseguem administrar seus próprios recursos, geralmente gastando mais do que possuem – nesse caso, em um grau muito acima do admitido pelo senso comum, o que “justificaria” a interdição.

Entretanto, mesmo no dia-a-dia, podemos observar diversos exemplos de pessoas que arruinaram patrimônios ou desperdiçaram oportunidades, por não terem muita afinidade com o dinheiro e a administração deste.

Logo, abre-se uma brecha no capitalismo – como lidar com pessoas que, em detrimento da liberdade econômica a todos garantida, não usufruem dessa liberdade, por simples limitação de ordem pessoal?

Uma análise de premissas coletivistas poderia apontar para a falsa conclusão de que o individualismo, nesses casos, se voltaria contra o próprio indivíduo.

Entretanto, admitindo-se que o ser humano, diversificado como é, possui diversas habilidades e inteligências, o que se procura identificar caso a caso é como aliar esses talentos pessoais à geração e acumulação de riquezas no âmbito individual/familiar.

São muitas as alternativas para solucionar esse problema.

Em primeiro lugar, garantir que todos partam do mesmo ponto – com uma educação e um acesso às demais políticas públicas iguais para todos. Assim, excluem-se as causas de natureza social e coletiva para a pobreza.

Após, igualando-se as oportunidades para todos, caminhamos para uma situação na qual a instrução pessoal deve abranger habilidades gerenciais – não necessariamente para produzir gestores e empresários de sucesso, mas principalmente gestores de si mesmos e de seus lares, com sucesso.

Então, passada a ferramenta/estratégia pedagógica, haveríamos de falar em políticas públicas que garantissem um maior acesso à renda, de modo a romper o binômio atual do capitalismo que contrapõe (ou melhor, sobrepõe) a renda pessoal com a capacidade do indivíduo de gerar riqueza social – motivo pelo qual um jogador de futebol ou artista ganha infinitamente mais que um professor ou um gari, profissões igualmente dignas e necessárias.

Existe hoje uma vinculação entre o quanto você pode gerar ao seu “patrão” e o quanto você recebe efetivamente como rendimento pessoal. E romper esse elo é a tarefa realmente difícil.

Temos de um lado a alternativa dada pelo Welfare State, de tributar essas riquezas e devolvê-las aos demais cidadãos na forma de políticas públicas. Mas essa é uma estratégia que deve ser utilizada com cuidado, pois sempre gera a tentação de criar cargos e despesas estatais desnecessárias, ou de tornar regra a exceção dos subsídios estatais.

O Estado deve intervir na economia, e muito. Mas deve fazê-lo buscando sempre reduzir os impactos desses gastos sobre os tributos pagos pela maioria da população – geralmente, tributos que não se relacionam à capacidade contributiva de cada um (ou seja, não incidem sobre grandes fortunas, como deveria ser).

Do outro lado, temos a alternativa da renda mínima, a qual não deve – pelo menos em nosso entendimento – ser desvinculada de uma contrapartida do cidadão ao Estado.

Logo, se o indivíduo (homem ou mulher) não consegue gerir a si e à sua família financeiramente, o Estado deve custear-lhe o acesso a bens essenciais (como alimentação, vestuário, habitação, transporte, etc), desde que ele preste, em contrapartida, serviços de interesse comunitário - como ajudar na reforma de uma escola ou na limpeza de um hospital, por exemplo.

Nesse caso, não nos afastamos do paradigma individualista, de proteção das liberdades pessoais. Apenas constatamos que, se o indivíduo não pode por si só gerir-se, e necessita da ajuda do Estado para tanto, que dê a sua contrapartida à sociedade – ou essa despesa custaria, de outro lado, constrições patrimoniais em face de outros indivíduos (por meio do aumento dos tributos).

Assim, proibir o Estado de intervir nesses casos (o que prega o liberalismo econômico xiita) seria postergar a solução de um problema que é real, gerando uma reação a médio e longo prazo contra “o sistema” – situação na qual o ideologismo cego trabalha contra o que ele mesmo defende.

Além disso, seguindo-se a lógica de Tocqueville, os males gerados pela liberdade de se autogerir (no caso, as falências de cunho pessoal), garantida pelo sistema capitalista, devem ser combatidos com a liberdade do Estado de agir em prol da defesa desses indivíduos (pródigos ou não).

Esse texto foi motivado pela leitura do livro “Castelo de Vidro”, autobiografia da escritora norte-americana Jeannette Walls. Casos como o dela acontecem cotidianamente. E o Estado não pode se abster de amenizá-los – sem que para isso precise suprimir quaisquer das liberdades individuais historicamente constituídas.

Victor C. F. de Sousa, junho de 2009, Salvador-BA.

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