sexta-feira, 31 de julho de 2009

A Inclusão Social pela Via Indireta

A Inclusão Social pela Via Indireta

O acesso à cidadania e à gestão democrática dos recursos públicos é um privilégio em nossa atual realidade, usufruído por poucos – quando deveria ser, outrossim, um direito essencial de todo o indivíduo.

Dentre as causas que coadunam para essa situação, podemos elencar a exclusão territorial ou geográfica como uma das mais preponderantes. A falta de acesso a habitação, saneamento básico, infra-estrutura de transporte, energia e comunicação, e o próprio “apartheid” promovido pela indústria do lazer e do entretenimento (dividida entre os programas da “massa” e da “elite”), contribuem para tornar o espaço físico um fator de segregação de classes e exclusão social.

Entretanto, faz-se necessário analisar uma característica típica da realidade pós-88, que resulta diretamente nas situações acima elencadas: o surgimento de municípios sem auto-suficiência econômica mantidos pela renda de seus cidadãos, via bolsas dos Governos Federal e estaduais. Esses municípios, quase sempre oriundos de um processo de oportunismo político – pela busca por mais cargos públicos que possam ser distribuídos de forma fisiológica pelos caciques partidários – que não leva em conta a própria função de um município: a de prover as políticas públicas essenciais mais próximas do cidadão.

Qual é a razão de se conceder autonomia política a distritos e povoados que não possuem sequer fonte de receita, de moda a poderem manter a máquina administrativa exigida para um município? A politicagem e o lobby eleitoreiro, nesses casos, superam o Princípio da Eficiência na Administração Pública. Infelizmente.

Entretanto, não havendo a possibilidade de se reverter a situação política destes municípios, faz-se necessário promover a inclusão social destes, de modo que possam tornar-se, a médio e longo prazo, auto-sustentáveis economicamente. Por mais contraditório que possa parecer se falar em inclusão social para um ente federativo, trata-se na verdade de um conceito simples: o de promover a cidadania aos indivíduos desses municípios, através de obras de infra-estrutura que possibilitem uma situação de prosperidade econômica e social.

Quando analisamos as atuais políticas públicas para pequenos municípios, nos deparamos quase sempre com obras que não possuem uma finalidade mercadológica ou de caráter integrativo ao sistema produtivo nacional. Ao invés de se fazer pontes, estradas, ou estruturas que levam do nada a lugar nenhum, melhor seria se fazer armazéns, estações de transporte (principalmente ferroviárias), galpões e estruturas para logística de mercadorias e commodities, entre outras obras que possam, em uma determinada região, interligar municípios de cultura econômica similar, com vistas a escoar a produção dos mesmos para os grandes centros de comércio interno e externo.

Trata-se, na verdade, de uma política de planejamento semelhante à que foi feita nos Estados Unidos, os chamados “belts” (ou “cinturões de produção”), que caracterizavam-se pela natureza integrada das ações de fomento, logística e comercialização das mercadorias produzidas.

É óbvio que essas medidas já vêm sendo tomadas em algumas regiões do Brasil, principalmente no proeminente Centro-Oeste, ou no interior paulista. Mas o que se intenta aqui é correlacionar essas medidas de fomento econômico à própria idéia de inclusão social: não se pode incluir indivíduos na esfera da cidadania, a curto prazo, se a médio e longo prazo estes mesmos indivíduos se verão novamente excluídos, em face da total exclusão que seus municípios experimentam do sistema produtivo nacional.

Por isso a idéia de que programas como o Bolsa Família e demais auxílios à população rural não surtirão efeito se os seus beneficiários não puderem contar com uma situação de oportunidades econômicas quando da cessação dos benefícios – isto é, se é que ainda se admite a premissa de que eles são meramente paliativos.

A inclusão social pela via indireta mostra-se mais eficaz na zona rural – e mais uma vez o exemplo do Centro-Oeste e seu desenvolvimento nos últimos anos demonstra isso – pois seus beneficiários, ao contrário dos pobres da zona urbana, não possuem a expectativa de ascensão e mobilidade social existente em uma cidade de grande porte.

A necessidade de se fazer surgir uma classe média rural pode ser averiguada por tantas razões, que nem todas podem ser elencadas aqui, mas vamos tentar: a) a possibilidade de redução da imensa concentração de pessoas nas grandes cidades, o que provoca violência, caos no trânsito, pobreza, desemprego, etc; b) a possibilidade de geração de um fluxo de capital na zona rural, desconcentrada de uma meia dúzia de latifundiários, e fomentadora do setor terciário (turismo, comércio, cultura, etc); c) a possibilidade de fortalecimento da própria Federação, com a melhor distribuição espacial dos seus entes, e o melhor exercício da cidadania em todas as regiões do país.

Enfim, o que se propõe aqui é uma opção de ousadia: focar o desenvolvimento do país, para os próximos anos, nos grandes bolsões rurais, que tanto nos têm a oferecer em termos de potencial humano, agrícola, turístico, cultural, e de cidadania. É a inclusão social dos pequenos municípios dentro do círculo produtivo e político de nosso país – não mais como moeda de troca do fisiologismo político, mais como protagonistas do jogo democrático.


Victor C. F. de Sousa, junho de 2008, Salvador-Ba.

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