domingo, 4 de outubro de 2009

Democracia "Radical"

Em tempos de bolivarianismo, faz-se necessário redefinir o que seja "democracia". O voto pelo voto, as consultas pebliscitárias por si só, não nos conduzem a um cenário de legitimidade democrática do Poder Público. Em um Estado Democrático de Direito, as instituições democráticas trabalham dentro de uma lógica de garantia da pluralidade política e da "busca da felicidade" por cada indivíduo. Por isso não são legítimas as recentes mudanças constitucionais promovidas pelos governos Chávez (Venezuela), Moráles (Bolívia), Corrêa (Equador), Ortega (Nicarágua) e Zelaya (Honduras), esse último restando frustrado pelas forças constitucionais de seu país.

A democracia, concebida sob uma ótica de preservação do diferente, de incolumidade das minorias, constitui o voto como instrumento de governo, de gestão. Ou seja: "a vontade da maioria" designa prioridades orçamentárias, ações de políticas públicas, os "meios" para o fim comum, que é a promoção da cidadania ampla e irrestrita. Mas esse mesmo voto, ainda que de forma indireta (por meio dos representantes eleitos), não pode ir de encontro nem à soberania popular (o interesse dos votantes, como ocorre nos casos de "estelionato eleitoral") nem à imprescindível defesa das minorias, já referida supra.

E como entendo que é papel de todos pensar o país, discutir instituições democráticas e, ainda, dar a cara a tapa no sentido de iniciar o debate (o que sempre faço neste blog, propondo mudanças e suscitando questões), vou aproveitar o ensejo para propor a minha reforma político-partidária.

O título deste post se refere a uma dessas propostas: o "recall" interno dos partidos, de suas cadeiras em cada parlamento.

Num cenário de 3 entes federativos - municípios, estados, União - adotando em cada um um regime unicameral, com eleições quadrienais (como é hoje, mas podem ser bienais ou trienais, tanto melhor), qualquer associção civil (partidos, igrejas, sindicatos, ong´s, entidades filantrópicas, etc), tendo mais de 5 anos de registro civil e um número mínimo de associados (bem abaixo da atual exigência eleitoral para partidos políticos), poderia solicitar um número de registro junto à Justiça Eleitoral, para participar como legenda das eleições para o Poder Legislativo.

Apurada a votação, as cadeiras seriam distribuídas proporcionalmente às legendas, que seriam as detentoras legítimas das mesmas até as eleições seguintes, no que é conhecido como "sistema eleitoral de votação em lista fechada".

Empossados os representantes de cada associação, entretanto, em todos os níveis federativos, querendo, cada associação poderia, a qualquer tempo, remover um ou alguns de seus representantes legitimamente indicados, por entender que o(s) mesmo(s) não atende(m) às suas expectativas de representatividade - o que, em ciência política, dá-se o nome de "recall".

Assim, o controle política se daria não só por meio das bases partidárias, mais de todo o conjunto de militância da sociedade civil - ampliando-se, mesmo, o próprio conceito de sufrágio passivo ("ser votado"), libertando a sociedade civil organizada da representação mediada por partidos, e ampliando a base de representatividade dos respectivos parlamentos.

Ainda, esse controle seria feito em tempo real, com os parlamentares ocupando cadeiras pelos seus méritos - e precisando, a cada momento, dar satisfações à militância que o elegeu (seja ela conservadora, liberal, socialista, "radical de centro", etc).

Em um regime parlamentarista, esse recal interno partidário representaria ainda um controle em tempo real dos atos do Poder Executivo - o que implicaria em uma gestão "just in time", aplicando-se à administração pública conceitos que desde algumas décadas (quando da terceira revolução industrial) já são aplicados na gestão privada: o mérito do gestor, o controle de metas e resultados, a transparência dos atos de gestão, etc.

Tudo isso, sob a égide de uma Corte Constitucional que garante (mesmo hoje) e garantiria (sob esse regime) os direitos e as garantias individuais fundamentais.

Isso sim é "democracia radical". Sem golpismos, sem continuísmos, sem personalismos institucionais. Enquanto ela não vem, vamos nos contentando com a visão deturpada de democracia que nos impõem os Srs. Tarso Genro (o poeta da ejaculação) e Celso Amorim (o "megalonanico").

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