quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

A Geopolítica e a Sustentabilidade Ecológica

Em uma semana na qual o mundo discute os caminhos para a sustentabilidade ecológica, no fórum das Nações Unidas em Copenhaguen, resolvi aproveitar o ensejo para escrever algumas linhas sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, relacionando os rumos da geopolítica mundial com o que tenho aprendido no dia-a-dia do meu trabalho.

O primeiro ponto que eu gostaria de abordar é a questão da vontade política de se preservar o meio ambiente. Sinceramente, eu acho inócuas as tentativas de se conscientizar a população mundial acerca da necessidade de se mudar os hábitos de consumo predatório – e falo isso com a “mea culpa” de alguém que vive intensamente o estilo de vida do capitalismo ocidental.

Desde sempre, o ser humano pensou os seus passos de forma individualista e imediatista. E todas as vezes que tentou planejar a longo prazo e de forma coletiva, afundou no mar de sangue dos genocídios e totalitarismos. Já postei no “Paladinos da Liberdade” um texto do psicanalista Contardo Calligaris, no qual ele esclarece por A + B não haver uma “solução final”, uma redenção que afaste o homem do seu instinto de “lobo do próprio homem” (Hobbes).

Assim, essa conscientização, esse convencimento da necessidade de preservação do meio ambiente, e de se impor limites ao progresso desenfreado (o que não necessariamente significa um estacionamento do desenvolvimento humano), deve se dar de modo a refletir uma melhora imediata na qualidade de vida de cada um. Keynes não foi menos realista do que cético, ao proferir a famosa frase de que “no longo prazo, estaremos todos mortos”.

Se economistas das mais diversas formações regozijaram-se com a crise mundial de 2008/2009 (“a maior desde 1929”, diziam), ressuscitando o bordão acima para justificar o emprego de reservas cambiais no financiamento da retomada econômica, porque aplicam uma lógica contrária na defesa de um meio ambiente preservado “à revelia do homem”? Porque o bandeirante e o nativo da Amazônia, que em tese (vou citar os ufanistas, sem me alinhar a eles) “mantiveram nossas fronteiras soberanas”, de uma hora para outra, devem ser tratados como bandidos da pior espécie?

Porque há, ainda, uma condescendência menor com eles do que a que há com os “pobres traficantes, vítimas das circunstâncias” no Rio e em São Paulo? Para os traficantes do Rio e de São Paulo, é só Oscar e “salve geral”. Para os madeireiros da Amazônia (que não, não são santos) é “cadeeeeia” (assim, com muitos “e”´s mesmo).

O que eu quero dizer, de forma bem lógica, é que a preservação ambiental não pode ser uma política imposta de cima para baixo. A tal educação ambiental não é uma ferramenta utópica de emancipação e conscientização, mas principalmente um importante meio de legitimação das ações protetoras desenvolvidas pelos órgãos ambientais. De que adianta lutar contra uma população inteira, sermos vistos como vilões que desempregam e multam pais de família, se esses ganhos ambientais (?) não se refletem no dia-a-dia da população local?

E isso se dá por dois motivos que são sabidos pelos gestores públicos, porém ignorados: (i) que a degradação verdadeiramente impactante e significativa é desenvolvida pelo próprio Estado, seja pela gana de aparecer no horário político expondo obras faraônicas (“10 mil empregos gerados, diretos e indiretos”, trabalhadores sorrindo e dando sinal de positivo para a câmera), seja pela omissão em fiscalizar os grandes empresários que financiam campanhas políticas à custa do nosso meio ambiente; (ii) que as políticas de proteção ambiental se afastaram da idéia de desenvolvimento sustentável construída nas décadas de 80 e 90, para se aproximar de um paradigma isolacionista do homem do “meio ambiente” (o que não deixa de trazer uma certa contradição semântica ao termo).

Em suma (e isso não ocorre apenas no Brasil, mas criticamos com mais veemência aquilo que nos é mais caro): as ações e políticas públicas desenvolvidas na seara estatal têm sido um desastre, e talvez sua própria ineficiência esteja contribuindo para a aceleração da degradação ambiental cotidiana.

Vou citar um exemplo bem simples: porque as grandes cidades têm sido alijadas da proteção ambiental? Porque os tais “corredores ecológicos”, ou a recuperação dos lençóis freáticos e mananciais de águas nas grandes metrópoles, ou ainda a pura e simples arborização das vias e praças públicas urbanas, não têm sido tratados como “preservação ambiental”? Isso, a meu ver, decorre também de uma ausência de demanda – ou seja, de um lado, uma população já acostumada à “selva de pedras”, e do outro, o tecnicismo exacerbado dos biólogos que só enxergam como bioma aquilo que não tiver seres humanos por perto.

Porque a qualidade de vida factual, aquela utopia de criança de “plantar uma árvore por um amanhã melhor” (fui propositalmente ingênuo nessa citação), aquilo que primeiro cria no homem o gosto pela preservação, para depois justificar as enormes reservas ecológicas isoladas da ocupação humana, não é uma prioridade, como são essas últimas?

E aí começamos a discutir algo que, se de início pode soar meramente conceitual ou utópico, passa a ser um paradigma bem factível quando da crítica efetiva à atual política de preservação do meio ambiente: o que é desenvolvimento sustentável?

Porque hoje o Estado tem assumido uma postura de sempre renegar o meio ambiente ao segundo plano, vindo “a reboque” do “progresso”, cabendo a esse último sustentar a manutenção de reservas onde o nosso modelo atual de civilização não pisa. E, posso dizer por experiência de quem já visitou de perto, a tal “solução” das reservas extrativistas não é algo plausível com os princípios jurídicos do liberalismo constitucional – não somos abelhas, não sabemos abdicar de sonhos e aspirações em nome do “coletivo” (graças a Deus!).

Bom, esse texto já está ficando um pouco longo, e ainda não cheguei à parte da geopolítica. Na verdade, creio até que possa ter me perdido em minha linha argumentativa. São muitas saídas axiológicas em uma mesma problemática (tradução para não-acadêmicos: há muitos valores envolvidos para cada escolha, e há muitas escolhas paralelas possíveis quando tratamos de preservação ambiental).

O mundo discute nesse exato momento (e já estamos quase fechando a primeira década pós-virada do século) qual será a estratégia adotada para conter o aquecimento global - que alguns ainda acreditam nem existir. Não acho que o aquecimento global seja um problema dos mais graves. Pausa para “oh, que absurdo”. Prossigo: o mundo vai acabar um dia. Não em 2012, é fato, mas um dia. Quando o sol se acabar, ou um cometa/asteróide se chocar contra a Terra, ou sofrermos um novo ciclo de resfriamento global. Então, se vai acabar mesmo, porque preservar o meio ambiente? Porque, até mesmo, se preocupar com o aquecimento global?

Porque a degradação se reflete diretamente na vida das pessoas, ainda que a maioria não perceba dessa forma. E qual o papel dos ambientalistas (órgãos públicos, ONG´s, indivíduos teimosos que não se deixam desanimar) nessa história?

Temos que quebrar nossas cabeças (sentido figurado, atenção!) para buscarmos alternativas econômica e ecologicamente sustentáveis, para mantermos o modelo de civilização que conquistamos (cujo paradigma primordial é a busca pela felicidade de cada indivíduo, o “direito ao sonho”). Temos que utilizar as armas do capitalismo para expelir dele os maus elementos (poluidores e destruidores do meio ambiente), desenvolvendo tecnologias e atividades econômicas que, ao contrário de impor às pessoas limitações de ordem coletiva, recuperem aquela interação “homem-natureza” do ideal “fugere urbis” (que, sei, não tem nada de ecológico, mas não deixa de contribuir para a nossa causa).

E tal postura, a adoção desse novo paradigma - abandonando o atual, de viés isolacionista entre homem e meio – urge como uma medida a ser tomada por quem quer vencer a briga contra a degradação ambiental. Ou corremos o risco de ver morrer as últimas pessoas (já idosas) que se recordam dos mananciais de água originais das grandes cidades, ou de como havia um parque coberto de árvores (e de espécies nativas) há algumas quadras de sua casa.

A verdade é que desde a reciclagem do lixo, até o desenvolvimento de fontes renováveis de energia, até uma postura mais proativa do Estado em recuperar o status quo ecológico das grandes cidades pré-urbanização desenfreada, tudo isso não deixa de representar um ganho econômico para todos. Esse ganho possível vai desde a diminuição das doenças oriundas da piora significativa na qualidade (?) de vida, até o desenvolvimento de tecnologias e atividades que conciliam a geração de renda (a chamada “indústria verde”) com o desenvolvimento de uma interação maior (e, logo, de uma educação ambiental mais efetiva) entre o homem e a natureza.

Sei que estou dizendo algo que peca por dois aspectos: (i) é o óbvio ululante, aquilo que “todos nós já sabemos”; e (ii) é bem próprio de um jurista, jamais passaria pelo crivo da razão de um biólogo, de um geógrafo, ou de um engenheiro ambiental. Mas quando vejo iniciativas como o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) fracassarem por falta de vontade política e de “feedback” junto à comunidade internacional de países, percebo que cada vez mais a discussão tem se afastado da busca por um “amanhã”, e cada vez mais se aproximado dos interesses governamentais do “hoje”.

Já defendi a “necessária suplementação dos Estados nacionais” – submetidos que seriam à aplicação internacional da DUDH. Claro que foi uma provocação. Mas creio que, nesse debate específico sobre os rumos das políticas nacionais e internacionais, os “interesses soberanos” têm sido de forma mais contundente uma praga. Por isso, convoco meus compatriotas a abandonarem o discurso de “a Amazônia é nossa!” (mão no peito, cabeça erguida, olhar pro infinito), e adotarem o discurso de “a Amazônia é nossa, o Cerrado é nosso, a Mata Atlântica é nossa, o Pantanal é nosso – e por isso, sabemos da responsabilidade que temos de conviver de forma civilizada com esses importantes biomas”.

E, como já disse antes, acredito que a preservação ambiental começa no cotidiano das pessoas, na recuperação daquilo que um dia já foi “meio ambiente” nas grandes aglomerações humanas (grandes centros urbanos), para que, concomitantemente à melhoria da qualidade de vida das pessoas, possamos convencê-las a abrirem mão de um pouco (ou de um muito) das extensões territoriais nacionais, para preservação de biomas intactos, alheios à presença humana.

Para citar o lendário personagem Capitão Nascimento, daquele filme que, assim como esse texto, procurou desconstruir paradigmas coletivistas, é tudo uma questão de “estratégia, do grego, ‘strategia’”. Acho que podemos e devemos mudar o rumo de nossas políticas ambientais. Mas, como percebeu o leitor ao longo deste texto, dos seus 23 parágrafos até agora, 6 deles terminam com uma indagação – não pretendo encerrar respostas, mas provocar mais questionamentos.

E o principal deles, caso não tenha sido claro o suficiente, é: até quando vamos discutir o meio ambiente, excluindo dessa discussão a qualidade de vida das pessoas?

Agora são 7.


Victor Castro Fernandes de Sousa, Costa Marques-RO, dezembro de 2009.

Um comentário:

  1. Caro Victor,

    O texto esta ótimo! Panfletário, (como deve ser) vindo de um iluminista e jurista.
    Desejo sucesso em sua jornada!

    saudações libertárias e ecológicas como diz o Papa C.B.Minc... ahahahaha!
    JGM - Zumbi

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