segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A pendenga da "Reforma Política" no Brasil

Em uma iniciativa que demonstra haver ainda alguma vida inteligente no Congresso Nacional, o deputado federal Raul Jungmann trouxe de volta à tona do debate público a questão da reforma política. Esse foi o texto que ele escreveu em seu blog:


AS RAZÕES PARA O PLEBISCITO SOBRE REFORMA POLÍTICA

Desde o fim da ditadura e retorno pleno à democracia, paradoxalmente, a política, os políticos e, sobretudo, o Congresso Nacional descem a ladeira do prestígio e da credibilidade pública.

As razões são muitas e não vou aqui discuti-las. Mas é inequívoco que isso é ruim para a democracia e que algo precisa ser feito para reverter essa situação.

Sou daqueles que acham que precisamos de uma reforma política, com três pilares básicos: voto distrital, lista fechada e financiamento público. Há quem ache que os pilares são outros. Há quem, inclusive, ache que não é necessário reforma alguma, bastando prender os corruptos e ponto final. Opiniões respeitáveis, sem dúvida, mas, por ora, sigamos em frente.

Nesses sete anos em que estou na Câmara de Deputados, por duas vezes, tentamos levar adiante uma reforma. Primeiro foi a proposta Caiado, assim chamada por ser o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) o seu relator. Foram mais de quatro anos de trabalho e articulação. Quando fomos a Plenário, em 2006, perdemos todas as votações, sem apelação.

Neste ano, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) costurou uma reforma adstrita ao essencial, com cinco grandes partidos, e andava feliz pelos corredores, certo de que, “desta vez, era prá valer”. Não fomos sequer a campo, isto é, Plenário, para ganhar (?) ou para perder. Antes da análise da urgência da votação, a coalizão, espúria e de sempre, reunindo a turma dos “negócios” e a do medo das mudanças, derrubou nossa proposta.

Não acredito mais em reforma política hacia adentro. Do jeito como são os parlamentares selecionados, as regras e, sobretudo, os recursos e interesses que os põem lá, é impossível mudar. Afinal, as regras atuais, no que têm de básico, fizeram 22 legislativos, sem maiores descontinuidades.

Do “lado de fora”, presidente nenhum, chegando ao Executivo, irá de fato promovê-la. E, se tentar, desorganizará a sua base de sustentação, dado que, e até aonde a vista alcança, dependerá, substantivamente, da “coalizão espúria” a que me referi para governar.

Quanto à sociedade e opinião pública, as reações são duas e não convergem na direção da reforma. Imprensa e opinião giram no compasso do carrossel dos escândalos: anões do orçamento, Collor, Lalau, mensalão, sanguessugas, aloprados, arrudagate e por aí vai. Parafraseando Drummond, “no mesmo escândalo, outra biografia”… Em decorrência, pelo lado da sociedade, cresce um sentimento difuso de distanciamento e de nojo, de que “lá (em Brasília) não tem mais jeito, tem que soltar uma bomba e acabar com tudo”, como me disse um jovem num debate recente.

Fazer o que? Proponho o plebiscito como modo de quebrar esse impasse enquanto é tempo. Proponho perguntar ao cidadão-eleitor se ele quer uma reforma política para dar maior transparência, controle social e reduzir a corrupção, a se realizar em paralelo às eleições gerais de 2010. Com dois objetivos.

Primeiro, colocar no centro do debate eleitoral do próximo ano a questão da reconstrução da política. Torná-la obrigatória para representantes e representados. Secundariamente, compromissar o futuro Congresso com a sua realização, desequilibrando o jogo em desfavor da “coalizão espúria” de sempre, anulando sua capacidade de bloqueio.

Não estou propondo uma “miniconstituinte” ou assemelhados. Nem sequer remotamente alguma proposta “chavista” da qual e do qual - Chávez - sou e serei antípoda. Deliberadamente, não especifico se a reforma será infra ou constitucional, tanto pode ser uma, outra ou as duas. Esse é outro jogo, que jogaremos mais adiante. O que, para mim, importa é carrear a vontade soberana do eleitor para dentro da arena congressual, de modo a mover as peças na direção de uma reforma, cuja não realização é uma ameaça.

Isto porque chavismos e messianismos, a história nos ensina, não se esqueçam, sempre triunfaram sobre os escombros da política, dos políticos, das instituições e da desmoralização da democracia representativa.



Pode-se notar que, em que pese a coragem e a boa intenção do deputado, faltou-lhe dizer o "como fazer". Em resposta, lhe enviei a sugestão que segue abaixo.


Caro Deputado, li seu texto sobre a Reforma Política e a necessidade de um plebiscito.

Creio, contudo, que V. Senhoria se omitiu - talvez por não ter nada concreto ainda - quanto ao prognóstico, ao "modus operandi" do plebiscito.

Por isso, gostaria de sugerir o seguinte:

- Que fosse apresentado projeto de lei, instituindo para a próxima legislatura (2011-2015), dois grupos de trabalho, um do Governo e um da Oposição, para que cada um apresente, até meados de 2013, um projeto de reforma política.

Então, a população decidiria, em um plebiscito em outubro de 2013, qual seria o projeto de reforma adotado pelo nosso ordenamento.

Creio que esse modelo geraria uma disputa saudável, com ambos os grupos tentando fazer a proposta mais popular e democrática, posto que, no fim, o povo decidiria entre as duas propostas. E não é chavista, porque abre espaço para Governo e Oposição terem as mesmas oportunidades de exporem seus respectivos projetos - como foi no referendo do Desarmamento e no Plebiscito de 1993.

Gostaria que pensasse a respeito.

Do seu admirador, baiano, analista ambiental do MMA, e blogueiro,

Victor C. F. de Sousa.

Um comentário:

  1. Ibsen Pinheiro é um safado, isso sim...
    Qualquer reforma que venha dessa figura sinistra,
    não passa de politicagem barata,

    ResponderExcluir