terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Quebrando as Correntes da Escola

Em qualquer debate que se trave sobre política, sempre há os que apelam à necessidade de um melhor sistema educacional, que permita à população atingir um nível de cidadania e de conscientização social adequado ao próprio exercício da democracia. Há nesse apelo uma relação lógica de causa e conseqüência: cidadãos despreparados e iletrados tendem a ser mais facilmente enganados pelos seus representantes da classe política.

Entretanto, entendo ser esse um expediente que encerra o debate de forma não-conclusiva. Sim, precisamos de um melhor sistema educacional, que prepare os nossos cidadãos para o exercício das suas liberdades políticas. Mas como poderemos atingir um nível tal de excelência em políticas públicas educacionais, de modo a atendermos a essa demanda legítima que existe?

Acredito que o nosso atual modelo de educação está equivocado, e que o mesmo contribui de forma equânime para a sua ineficiência, tanto quanto a incapacidade gestora de seus protagonistas e a corrupção dos nossos governantes.

O modelo educacional que vige em todo o Brasil ainda privilegia a relação de hierarquia direta entre professor e alunos, com a autonomia de cátedra do primeiro, e a busca limitada por ferramentas de estímulo para os segundos. E restringir o debate educacional ao que ocorre dentro da sala de aula é, a meu ver, um grande desperdício de oportunidades, e uma subestimação do real papel do processo cognitivo (acadêmico ou não) na construção do caráter e na formação do indivíduo (futuro cidadão).

Primeiro, analisemos a questão da escola, do seu papel no processo pedagógico, e de como o nosso modelo educacional lida com essa instituição.

A escola não pode ser vista apenas como o espaço físico de produção e transmissão do conhecimento acadêmico. Ao contrário, nem mesmo deve ser vista como um espaço físico, mas como um conjunto de elementos (materiais também, mas nem sempre) cujos esforços se convergem no sentido de viabilizar o processo pedagógico.

Assim, o conceito de “escola” deve se libertar da figura do prédio ou edifício no qual são sediadas as aulas e demais atividades acadêmicas, e se aproximar da idéia de academia, de espaço de troca de saberes e experiências, cujo principal substrato são seus próprios protagonistas.

Ainda assim, a existência de um espaço físico acolhedor para todos os protagonistas do processo pedagógico (mestres, alunos, pais, gestores, funcionários) permite embutir nesse mesmo processo outras ferramentas de correlação com a construção do conhecimento – a cultura, o esporte, o lazer, a conscientização social. As atividades da escola não podem se limitar à sala de aula, devendo trazer em seu bojo o paralelismo com a promoção da cidadania, através da realização de ciclos de debate, do fomento à cultura e ao esporte e da capacitação do trabalhador.

Uma boa gestão escolar passa pela integração constante de todos os protagonistas do processo pedagógico, pela criação de um ambiente no qual se sintam identificados e confortáveis os mesmos protagonistas, e no estabelecimento de um plano acadêmico que englobe metas mais amplas de produção do saber, permitindo trazer para todo esse processo o melhor de cada grupo envolvido.

E essa diretriz se opõe diretamente à liberdade de cátedra, na medida em que permite construir as diretrizes da escola para além da sala de aula, sob o consenso dos seus protagonistas, e retirando do professor o monopólio do método de ensino e do processo avaliativo dos alunos.

Mas longe de optar por uma solução de “microburocracia” (ou seja, pelo equívoco de substituir a burocracia da lei pela burocracia do consenso), o que se pretende é limitar o professor à tarefa de exposição preliminar do conhecimento, deixando às outras determinantes (inclusive outras atividades pedagógicas, como a pesquisa e a extensão) a prerrogativa de definir no aluno sua compreensão final do objeto estudado.

Hoje, a burocracia reina no marco regulatório do processo pedagógico. Sabemos quantas horas o aluno deve permanecer em sala de aula, qual deve ser a sua freqüência, quantas avaliações deve realizar, etc. Mas não controlamos o substrato, a essência daquilo que se troca entre professor e aluno, e o que realmente fica nesse último.

Por isso, o professor deve assumir o papel de expositor, de detentor do conhecimento acadêmico e facilitador do processo cognitivo, mas a escola, essa sim, deve controlar o processo de avaliação e o planejamento das atividades complementares necessárias à melhor absorção, pelo aluno, do conteúdo programático desejado.

E, uma vez adotado esse novo modelo, romperíamos com a burocracia atinente à freqüência escolar, à divisão dos alunos por séries, à repetência como elemento de “estímulo” do rendimento individual, e à sala de aula como espaço exclusivo para troca de conhecimentos. O conhecimento passa a pertencer à escola, que, habilitada a ensinar pela detenção de um capital acadêmico adequado (pedagogos, mestres, etc), se torna livre para escolher o método (em parceria com os pais e no atendimento às peculiaridades dos seus alunos) de ensino e de construção do saber.

Temos então duas atribuições distintas e complementares da escola: a gestão da mesma como um espaço de conhecimento (o que inclui desde o planejamento acadêmico até a avaliação dos alunos, e a promoção de atividades de integração entre mestres, alunos e pais no ambiente escolar) e a produção do conhecimento dentro de uma perspectiva de liberdade pedagógica e de adaptação dos meios à realidade vigente.

Não estamos, com isso, afastando do legislador a prerrogativa de estabelecer quais seriam os conhecimentos básicos inafastáveis de cada grau de formação no ensino, nem quais seriam os objetivos pedagógicos nacionais. Nem negamos a esse mesmo legislador (ou aos gestores públicos como um todo) a tarefa de filtrar as boas e más escolas, através de avaliações-base, que determinem, sob um critério objetivo e num nível macro, a aptidão de cada aluno concluinte à obtenção da graduação que reivindica.

Estamos tão somente questionando o método de se estabelecer métodos e formas num nível macro, dentro de um grau mínimo de variância, em um país com tantas diversidades sociais, econômicas, geográficas e culturais. A educação não pode ser objeto de uma burocracia sufocante, que lhe impeça o acesso por alunos marginalizados desse modelo, ou que restrinja naqueles que a ele têm acesso a plena desenvoltura de suas habilidades e de seus potenciais.

Nosso marco regulatório educacional é um equívoco. E enquanto não mudarmos esse equívoco, reivindicar um modelo educacional mais eficiente, dentro do paradigma que o molda hoje, será apenas, nos termos da expressão popular, “enxugar gelo”.

Victor C. F. de Sousa, Costa Marques-RO, janeiro de 2010.

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