domingo, 7 de março de 2010

Cinema e Realidade: o Apartheid

Assisti hoje a um belíssimo filme, “Em Minha Terra” (“In My Country” no original), que trata da cobertura jornalística feita durante os trabalhos da Comissão da Verdade e Reconciliação, na África do Sul pós-apartheid. O filme traça um interessante paralelo entre a situação extrema da África do Sul quando do segregacionismo institucionalizado e as pequenas intolerâncias cultivadas no dia-a-dia de cada cultura e país. No fim, como todo filme hollywoodiano de inspiração humanista, nos mostra que somos todos seres humanos, passíveis de erros e acertos.

Sem querer cair em um lugar comum do discurso esquerdista, mas também aqui no Brasil vivemos uma situação de apartheid social. Nossa força policial, assim como os sul-africanos segregacionistas, prende e espanca os menos favorecidos (negros ou brancos), sem qualquer formalidade legal ou garantia jurídica, misturando entre os culpados também vítimas inocentes, que tiveram o azar de estarem “no local errado, na hora errada”.

Se os negros sul-africanos lutavam pela liberdade de ir e vir e pela isonomia de direitos, os pobres brasileiros lutam pelo pão de cada dia, e pela equidade no tratamento das políticas públicas. É verdade que, tanto lá quanto cá, há os que se utilizam da situação de vítimas como justificativa para a sua adesão voluntária ao sadismo e ao crime organizado (o caso João Hélio talvez tenha sido a melhor ilustração dessa tendência).

Em ambos os casos, é bom ressaltar, havia elites pensantes (não necessariamente econômicas) que se conformavam com os abusos policiais, por um sentimento legítimo de necessidade e sobrevivência. Nem tudo é tão “preto no branco” (com o perdão do trocadilho). Nem tudo é tão maniqueísta.

Mas a grande lição que o apartheid nos deu, historicamente falando, é que o revanchismo e a institucionalização da vingança apenas nos conduzem a uma situação de ódio crescente, cumulativo, infindável. A Comissão da Verdade e Reconciliação, criada durante o governo do humanista Nelson Mandela, nos ensinou que, quase sempre, perdoar é o melhor caminho, mesmo quando é (e quase sempre é) o mais doloroso.

Não vou aqui fazer proselitismos em favor da máxima de “virar a outra face”. Eu mesmo não viraria. Mas estimular abusos estatais em nome da satisfação pessoal pela vingança não é o caminho para uma sociedade melhor - antes sim para uma guerra civil.

Conheço alguns sagazes criminalistas que defendem uma maior participação da vítima nos processos penais. Que as vítimas (diretas ou indiretas) sejam, assim como no direito civil, as reais autoras e protagonistas do processo de persecução penal do criminoso. Que, confrontando seus algozes, possam despertar neles algum sentimento de culpa, sentimento esse que nenhuma outra medida sócio-educativa poderia cultivar com mais precisão ou eficiência. Excetuando-se os sociopatas, que hão de existir mesmo no melhor dos mundos, essa estratégia poderia dar certo.

Os conceitos de justiça e de vingança, por muitas vezes na história do Direito, se confundiram. Hoje, a principal função do Direito Penal, se queremos pensar em uma sociedade mais justa e humanitária, é a função utilitária – de impedir, através de um grau máximo de eficiência na aplicação das sanções necessárias (!), que os criminosos de outrora voltem a delinqüir. Sem revanchismos nem majorações da pena em abstrato.

Precisou uma alma iluminada como Nelson Mandela, e seus correligionários de luta pela liberdade, ensinar ao mundo ocidental o real sentido de justiça – e separá-lo, de uma vez por todas, do sentimento natural e humano por vingança.

Victor C. F. de Sousa, Porto Velho – RO, março de 2010.

Nenhum comentário:

Postar um comentário