sexta-feira, 21 de maio de 2010

Algumas considerações sobre a “Pursuit of Happiness”

Meus caros, tentarei ser breve nessa elucidação. Como vocês sabem, os Pais Fundadores, que consolidaram na Constituição Norte-Americana os princípios liberais surgidos na Revolução Gloriosa inglesa, 150 anos antes, eram em sua grande maioria maçons.

Acreditavam que cada indivíduo tinha o potencial de ser, ele mesmo, um arquiteto da realidade ao seu redor, tal qual a imagem e semelhança do Grande Arquiteto do Universo: a conceituação ecumênica utilizada pelos maçons para referirem-se à força divina (cuja denominação varia de religião para religião).

Nesse ínterim, e por conta da forte perseguição religiosa e política que ocorria na Euopa na Idade Moderna (e mesmo depois, já na Idade Contemporânea), os maçons resolveram fundar um Estado no Novo Mundo, que tivesse como alicerce principal o direito ao livre arbítrio.

A "pursuit of happiness" nada mais é do que uma tradução legislativa para o livre arbítrio, esse conceito de origem religiosa - ainda que os maçons/Pais Fundadores utilizassem como base "teológica" (note-se as aspas) um ideal ecumênico (supra).

Eles acreditavam - e tanto Locke, no século XVII, quanto Jefferson, no século XVIII, assim afirmaram - que a tirania do Estado, ou das coletividades que fizessem essa função de poder coercitivo (clãs, tribos, etc), sempre sucumbiria ao direito inalienável do indivíduo ao livre arbítrio. Kant? Sim, mas 200 anos antes.

Por isso, o Direito à Busca da Felicidade precede as Constituições e os Estados: ele coincide com o livre arbítrio, e serve como medida de legitimidade para o próprio exercício do monopólio da força pelo Estado.

Em suma: assim como a Santíssima Trindade é o mistério da teologia cristã, a Pursuit of Happiness é o grande mistério das ciências políticas. De que forma ela pode ser exercida?

Desafio qualquer legislador a responder essa questão de forma satisfatória. Nem mesmo os Founding Fathers o fizeram. Qual a solução, então? Deixá-la à deriva do tempo, do "zeitgeist", sem tentar aprisioná-la na letra da lei.

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