terça-feira, 20 de julho de 2010

Ismos Demais...

A idéia de que a defesa da liberdade está sujeita a doutrinas pré-fabricadas se revela como um imenso equívoco, quando deixamos de lado os livros-resumo e os glossários acadêmicos, e partimos para a leitura dos escritos originais do liberalismo.

Jonh Locke defendeu pela primeira vez que a propriedade não desvinculasse seus laços da produção de riqueza – o que, analisado sob uma ótica contemporânea, se contrapõe frontalmente à idéia de propagação temporal das castas aristocráticas, sustentadas que são em regimes tributários ineficientes e em ordenamentos lenientes com a hereditariedade da propriedade privada.

Henry-David Thoreau questionava se a propriedade era para o homem ou o contrário, no seu ensaio “Andar a Pé”. Que as terras e riquezas naturais não podem servir para aprisionar o homem, mas para libertá-lo. E, conhecendo Thoreau, sabemos que não é a burocracia estatal o meio ideal para se gerir essa mesma riqueza.

Oscar Wilde, por sua vez, visualizou uma outra forma de socialismo em seu “A alma do homem sob o socialismo”. Enxergava a propriedade privada como um fardo, se sustentada fosse na (então recente) pregação de Léon Duguit e outros que defendiam a sua “função social” (no caso, o mesmo que Locke, a vinculação da propriedade à geração constante de riquezas). E exigia do homem a sua libertação dos ditames do dinheiro. Seu conterrâneo, o músico Richard Ashcroft, cantaria um século depois: “you are a slave to money then you die”.

Adam Smith via a riqueza de forma pragmática – como em um jogo de custo e benefício, onde produzir determinado bem só se justifica se for mais barato que comprá-lo de outrem. E foi ele o precursor da idéia de um comércio mundial livre – o mesmo que poderia, mais rapidamente, emancipar países miseráveis, da condição de donatários de organizações humanitárias a produtores de riqueza.

Voltaire, mais que um liberal, era um cético. E teria desconstruído a pobre argumentação dos burgueses do século XIX, em sua perdulária e ineficiente busca por um sistema de acumulação de riquezas baseado na criação de uma nova aristocracia pós-feudal. Rosseau, por sua vez, buscou desvincular o ideal de liberdade da existência da propriedade privada, iniciando a crítica que viria a descambar no socialismo (uma deturpação dos escritos rosseaunianos), segundo a qual a tirania do dinheiro poderia aprisionar a alma tanto quanto a tirania estatal (tal qual Wilde diria depois).

Jefferson e Kant devotaram-se à causa da liberdade. Colocaram a liberdade em um altar que lhe era devido, mas ao contrário dos demais, não exerceram a plenitude de seu pensamento crítico, ficando à mercê de interpretações e releituras póstumas equivocadas – são poucos os liberais que realmente entendem porque Jefferson defendeu a propriedade privada, ou porque Kant colocou o arbítrio individual acima das leis (assim como Thoreau).

Saint-Exupery retomou o liberalismo sob a ótica humanista – acreditava na intervenção do Estado, mas rejeitava a sua estrutura burocrática e autoritária, como na fábula do Rei e seu reinado sob um pequeno planeta, no seu clássico “O Pequeno Príncipe”. Seu ideal social-democrata, que oscilava entre o socialismo utópico e o liberalismo dos direitos civis, jamais afastou do próprio homem aquela intuição própria para desconstruir verdades coletivas.

Nesses autores, podemos perceber que não havia uma bandeira única de liberdade. Eles discordavam brutalmente entre si. E todos, por sua vez, já foram ou são classificados, nos glossários acadêmicos da ciência da política, como “liberais” ou “libertários”. No século XX, surgiriam novas designações para esses termos, mais focadas no debate econômico e indevidamente (pela origem histórica dos termos) rendidas à propriedade como forma única de libertação. Foram seus arautos Milton Friedman, Friedrich Hayek e Ludwig Von Mises.

A doutrina coletivista de Marx, Lenin, Mao, Brecht, Harendt, Sartre (na sua segunda fase), Focault, Chomsky, etc, triunfou sobre as almas e corações dos intelectuais. Trata-se de uma escolha, e se a mesma foi feita de forma plena, que assim seja. A social-democracia que hoje domina a europa e as américas retirou do indivíduo sua capacidade de construir coletivamente uma sociedade mais justa, e traduziu pela burocracia estatal a idéia de redenção de toda a humanidade. Em suma: o bem-estar social só seria alcançado pelo monopólio da virtude, sob a égide de um estado usurpador de liberdades.

E assim temos vivido, com leis que proíbem e punem, vezes motivadas pelo ódio à riqueza, vezes motivadas pelo consenso politicamente correto, vezes motivadas pelo conservadorismo mais tacanho, Tudo misturado, e devidamente legitimado pelos instrumentos jurídicos da democracia – que, ao final, é e sempre será refém dos seus protagonistas.

A questão que fica é: por serem Locke, Jefferson, Wilde, Thoreau, Voltaire, Saint-Exupery, Rosseau, Kant e Smith representantes do individualismo, seja traduzido pelo liberalismo, seja pelo libertarianismo, haveria então por si só a razão precípua para jogarmos fora tudo aquilo que eles escreveram ou disseram? A defesa da liberdade de escolha e de transformação do indivíduo legou a eles a pecha de “obsoletos” e a condenação ao ostracismo? Ou ainda pior: devemos ler deles apenas aquilo que se encaixa no ideal coletivista que triunfou nas democracias ocidentais?

Por isso, não devemos privar nossas crianças dos clássicos. Em algum momento da nossa história, deixamos escapar verdades inconvenientes, porém libertadoras. Quem sabe as próximas gerações possam resgatá-las para nós?

Victor C. F. de Sousa, julho de 2010, Porto Velho – RO.

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