terça-feira, 3 de agosto de 2010

Projeto Escola Comunitária

1. Conceito

- Projeto desenvolvido pelo Governo Federal, para assessorar as secretarias municipais de educação de todo o Brasil, no sentido de instituir políticas de inclusão social dentro do espaço físico das escolas.

2. Objeto

- A utilização dos espaços físicos das escolas públicas e privadas municipais, para a realização de atividades de inclusão do jovem no exercício da cidadania, através de dinâmicas nas áreas dos esportes, da cultura, das campanhas de saúde pública, meio ambiente e cidadania em geral (trânsito, educação sexual, drogas, direito do consumidor, estatuto do idoso, etc), e de cursos profissionalizantes para jovens do ensino médio.

3. Passo-a-passo

a) Montagem de uma equipe de servidores públicos federais de carreira, de formações diversas, sob a coordenação de 1 pedagogo de renome na educação nacional, para durante 1 semestre colher informações sobre o “know-how” e o “modus operandi” de projetos similares, que tenham dado certo no âmbito de alguns municípios e governos estaduais, ou mesmo em outros países.

b) Elaboração do projeto, e agendamento de workshops em todo o Brasil, em parceria com a União de Prefeitos do Brasil e com governadores estaduais, para apresentação das diretrizes gerais e conclusões do projeto.

c) Os municípios que se interessarem pela adoção do projeto deverão conveniar com a União, para que esta preste assessoria àqueles, estabelecendo-se a forma de captação e gestão dos recursos financeiros e humanos (federais, estaduais, municipais e do PNUD), bem como o enfoque do projeto em cada realidade regional.

d) A equipe de servidores responsável pela elaboração do projeto irá acompanhar por todo o Brasil a implementação dessas políticas, fazendo relatórios periódicos dos resultados obtidos e das dificuldades existentes.


4. Objetivo

- Avançar as fronteiras da educação, indo além da qualificação pedagógica e acadêmica, e transformando o espaço físico da escola em um ambiente de integração comunitária, discussão sobre cidadania e direitos civis e políticos, e inclusão social (através do desenvolvimentos das habilidades – “skills” – dos jovens protagonistas do projeto em cada município, bairro ou periferia).

5. Complemento

- Nos projetos regionais poderão ser acrescidas posteriormente atividades de (i) “Caravana da Cidadania” - quando órgãos públicos se reúnem em um único espaço, numa data determinada, para emissão de RG, licenças, resolução de problemas, etc; (ii) Mediação Jurídica nos Bairros (em parceria com o respectivo Tribunal de Justiça, para resolução de pequenos conflitos entre vizinhos); e (iii) Encontros de Pais, para iniciativas conjuntas para melhoria dos bairros e comunidades, realização de palestras e campanhas educacionais cívicas.

Porto Velho, 21 de Julho de 2010.

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