sábado, 2 de outubro de 2010

Como vencer a pobreza e a desigualdade

* por Victor Castro Fernandes de Sousa.

Falar em combate à pobreza, e em diminuição das desigualdades sócio-econômicas existentes, perpassa inevitavelmente pela resposta às seguintes questões: o que é a pobreza? Como se caracteriza um quadro de desigualdade sócio-econômica? Quem vive na miséria? É necessário que tenhamos a certeza do que queremos combater, para que a nossa luta não seja em vão.

Há quem diga que sempre haverá ricos e pobres. Para os que seguem essa máxima, a questão principal não é a extinção da pobreza, mas sim a amenização dos seus efeitos. Outros dizem que a pobreza é totalmente vencível. A pobreza, para essa parcela de intelectuais e pensadores, não estaria ligada a uma condição material de falta de recursos, mas sim a uma idéia cultural, sendo resultado de um estado de espírito, ou a uma estrutura social historicamente injusta.

No entanto, o ideal na luta contra a pobreza e a desigualdade não é adotar essa ou aquela corrente de pensamento, e sim buscar soluções concretas, simples, pragmáticas, que envolvam a população diretamente atingida por esses males, e que será a principal beneficiária das políticas públicas de combate a essa situação.

O pobre sabe que é pobre. O pobre conhece melhor a pobreza do que todos os intelectuais e estudiosos da Academia. Por isso, devemos ouvir as populações mais carentes, para que possamos definir com clareza as situações de exclusão ou insatisfação social, e a partir disso traçarmos uma agenda de políticas públicas a serem realizadas.

Não se trata de criarmos uma solução mágica. Não precisamos de mais dogmas político-ideológicos. Necessitamos sim de um novo estado de espírito. Precisamos de um novo paradigma moral que nos conduza à certeza de que, na luta entre a justiça e a pobreza, a primeira sairá vitoriosa.

Por isso são tão importantes iniciativas como as ONG´s (Organizações Não-Governamentais), como complemento às ações do Estado. As associações comunitárias, entidades filantrópicas, fundações privadas, dentre outras, são entidades que, através de um trabalho de motivação, busca de objetivos, planejamento de ações, e identificação de demandas sociais, nas pequenas e médias comunidades, ajudam os Estados a irem além da burocracia e do centralismo.

As políticas de Estado não podem mais estar alheias à noção de uma sociedade civil organizada e atuante. E no que tange à luta contra a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas, faz-se mister que todos assumam a sua parcela de responsabilidade, e dêem a sua cota de colaboração.

A melhor forma de vencer a pobreza e a desigualdade é deixar que o próprio pobre construa, em parceria com o Estado e as ONG´s, uma solução satisfatória para os males que o cercam. Quem vive o problema na pele, ainda que não conheça os mecanismos de libertação ou resolução daquele problema, deve necessariamente ser um agente de colaboração e construção conjunta da solução adotada.

Acho que o que mais me incomoda no planejamento governamental desde a redemocratização do Brasil até hoje, é essa lógica de o Estado dar as coisas como um “papai”, e de não haver uma construção conjunta da real demanda social por serviços estatais. Em suma: as pessoas não têm acesso a uma tutela jurisdicional e administrativa efetivas, construídas pelo diálogo e pela mediação de conflitos.

Já está na hora das políticas públicas serem mais democráticas e menos estatais.

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