sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

O Preço do Fisiologismo

Estamos assistindo nas últimas semanas a um espetáculo de horrores na transição ministerial do Governo Lula para o Governo da presidente eleita Dilma Roussef: um cenário no qual a “vergonha na cara” foi deixada de lado em nome dos apetites insaciáveis dos nossos políticos, e dos seus respectivos partidos (gangs?).

O PMDB rejeita os nomes de Nelson Jobim e Sérgio Côrtes como possíveis ministeriáveis a serem contabilizados no que seria a “cota do partido” na Esplanada dos Ministérios. O PT, por sua vez, rejeita a continuidade da ministra Isabela Teixeira na pasta do Meio Ambiente, por ela não ser uma “mulher de partido”, e já anuncia que Antonio Palocci também não contabilizará a tal “cota do partido”.

Ainda, governadores do Nordeste reclamam do excesso de paulistas no Ministério de Dilma (ainda em formação), e PT e PSB se unem nesse coro pela nomeação de ministros nordestinos. Seria cômico se não fosse trágico.

É algo entre o surreal e o nonsense que uma presidente eleita com ampla maioria em um dos pleitos mais disputados desde a redemocratização (só perde para o de 89), já tome posse refém de uma disputa fisiológica que, dentre os seus protagonistas, inclui também o seu próprio partido (de quem se esperava nada menos que o apoio incondicional). Ou alguém imagina que, insatisfeito, o PT deixará a base do Governo?

O quase ex-presidente Lula já surge como salvador da pátria (estaria ele por trás de todo esse jogo de disputas fatricidas?), como o mediador que trará a tranquilidade com governança para a nova presidente.

Fato é que esta situação ilustra bem o que se tornou a política na República do Tiririca: com campanhas caríssimas e a desconexão entre o voto proferido e o voto contabilizado (em nosso sistema jabuticabeiro de “lista aberta”), mais vale disputar o poder pelo poder, ao invés de contrapor idéias.

Assim, o PMDB se opõe ao PSB não por terem discordâncias ideológicas, mas porque um quer ter mais ministérios que o outro. E a coisa se repete dentro da base aliada, até que cheguemos ao número de 50, 60 políticos com “status de ministro”, para que se abarque toda a turba de saqueadores revoltosos dos cofres públicos. São os vikings da burocracia estatal. Os hunos do Erário.

Mas como chegamos a este ponto? No Governo Collor, tivemos um presidente que caiu não porque roubou (afinal, sabemos bem quem fez muito pior e saiu impune), mas porque não compôs com a turma do centrão, que ficou chupando dedo e esperando o seu quinhão (que nunca veio). O Governo Itamar acomodou a todos, seguido de um Fernando Henrique que, em nome das reformas, cedeu ao mínimo de atores possível: eram apenas 4 os partidos da base aliada.

Deu no que deu: queda brusca de popularidade e execração da vida pública – o mesmo que aconteceu com Fernando Collor. É a sina dos Fernandos.

Já Lula, com sua esperteza de sindicalista comedor de viúvas (vide a entrevista à Playboy em 1979), chamou todo mundo pro churrascão na Granja do Torto, e distribuiu ministérios (que pularam de 19, à época de FHC, para 32 com Lula), como quem distribui pedaços de picanha recém-saídos da churrasqueira. Todo mundo de pança cheia, brigar pra que?

Mas já diria o (agora) Coronel Nascimento: “o sistema é foda, ele se adapta”. E vou além: o ser humano é foda. Nunca está satisfeito. Resumo da ópera: a fome aumentou, e agora a nova presidente precisa de mais churrasco (mais ministérios) para alimentar essa turma toda.

Nosso presidencialismo é assim: elege-se o Presidente no voto “ad personam”, mas o que realmente influi na condução do novo Governo é a composição de forças no Parlamento. Refém de uma burocracia que mistura atribuições e responsabilidades de diversos cargos (numa disputa para ver quem aparece mais na mídia), sem misturar as ferramentas de elegibilidade (o que ocorreria em um enventual sistema parlamentarista), temos uma presidente eleita que não preside “droga” nenhuma: ou joga a carniça aos urubus do fisiologismo, ou terá o mesmo fim de Collor (deposto) e FHC (execrado publicamente).

Há quem argumente que no parlamentarismo seria pior. Difícil prever. Em eleições onde o partido é o centro das atenções (e os debates televisivos se dão entre os seus respectivos presidentes), fica mais fácil distinguir quem tem alguma ideologia (de esquerda ou de direita), e quem só quer mamar na teta palaciana.

Mas a questão principal a ser respondida é: afora a reforma política, que nunca sairá, há outros meios de se resolver o problema? Eu sou dos que crêem que o sistema pode “fuder” (com o perdão da ênfase literária) mesmo as melhores intenções políticas. Entretanto, não podemos deixar de lado o potencial de mobilização e indignação da sociedade civil.

Por isso, proponho que lancemos desde já um movimento: DILMA, POR UM MINISTÉRIO SEM PARTIDOS POLÍTICOS! Vamos deixar claro à nova presidente que o povo apoiará fortemente o seu Governo, desde que ela só coloque ministros que sejam servidores públicos de carreira, preferencialmente concursados. Quem sabe o medo de um processo disciplinar não blinde a Esplanada de novos escândalos de corrupção?

Fica o suspiro da idéia. Quem sabe um dia a utopia se torna realidade...



Victor C. F. de Sousa, advogado, servidor público federal, Porto Velho-RO, 03 de dezembro de 2010.

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