sábado, 23 de abril de 2011

Desafio aos Petistas (ler até o fim...)

I. Malanismo e Paloccismo

Ou: "Um Conto Macroeconômico".

- Desde a Proclamação da República, a moeda nacional sofreu uma desvalorização da ordem de 10¹³ potência. Isto significa que a cada novo plano, nossa dívida pública (principalmente a externa) aumentava para absorver parte dessa desvalorização (já que a nova moeda sempre tinha valor nominal maior que a anterior), e o restante era pago pela população, através do imposto inflacionário (afinal, o governo emite moeda para pagar dívidas e despesas correntes, e a desvalorização patrimonial não deixa de ser uma espécie de "tributação").

- O Governo Itamar (de quem Ricupero e FHC foram ministros) criou um índice de indexação de contratos (URV), que permitiu que se fizesse a rolagem da dívida por 1 ano antes da implementação da nova moeda - dando ao mercado financeiro um aceno rumo à responsabilidade cambial.

- O Governo FHC então introduziu o conceito de "superávit primário", que excluia do cálculo final (despesas x receita) a amortização e rolagem da dívida pública - mas que forçou o Brasil a um ajuste fiscal que se manteve mesmo durante o Governo Lula.

- Ainda, o Governo FHC absorveu as dívidas dos Estados e municípios, criando uma única dívida pública nacional, sob administração do Banco Central - condição "sine qua non" para a aprovação posterior da Lei de Responsabilidade Fiscal.

- O Governo FHC forçou uma paridade real x dólar artificial entre 95 e 98, às custas das reservas internacionais e do dinheiro das privatizações (gasto na rolagem da dívida pública), com o intuito de blindar o Real, na sua tenra infância, das crises do México e da Rússia.

- Quando vieram as crises da Ásia e da CiberBolha, já havíamos realizado diversas rolagens de dívida bem-sucedidas, e o Brasil já contava com a confiança do mercado financeiro, tanto assim que no ano 2000 tivemos baixa real nos juros, interrompida no ano seguinte pela crise da Argentina (seguida do 11/09).

- O Risco-Brasil elevado levava em conta dois aspectos: 1) a instabilidade política do Governo, com altos índices de rejeição e uma Oposição que rejeitava todas as medidas macroeconômicas implementadas pelo Plano Real; 2) a míngua de Reservas Internacionais do Tesouro brasileiro.

- Ao assumir a Fazenda, Palocci fez uma jogada que, se fosse feita por um tucano, seria execrada por toda a esquerda militante do Brasil, com passeatas e manifestos: elevou os juros à estratosfera e, com o excedente de dólares investidos pelo setor financeiro (que não acreditava que o Brasil fizesse uma rolagem tão benéfica aos compradores), passou 3 anos recompondo as reservas internacionais brasileiras. Para bancar essa rolagem no curto prazo, aumentou o superávit primário e cortou repasses a Estados e Municípios (situação que só mudou em meados de 2005).

- Com reservas internacionais fortes, iniciou-se uma baixa lenta e gradual dos juros reais. Entretanto, o superávit se manteve, até 2008, no mesmo patamar, o que nos permitiu usar o excedente não mais para rolagem (juros mais baixos = rolagem mais barata): o excedente pagou a dívida externa e comprou mais dólares (mais reservas internacionais = real mais valorizado).

- Na prática, Palocci radicalizou o malanismo, usando os juros como remédio para abaixar os juros a médio prazo. Genial, não? Mas porque FHC não fez o mesmo? Porque os tucanos e pefelistas apoiaram Palocci desde o início, e corroboraram dessa estratégia. O PT fez o mesmo com Malan?

Na prática, o PT (leia-se: Palocci e Meirelles) também adotou medidas impopulares. Mas o fez face uma oposição que apoiou integralmente a continuidade dessas medidas. O PT fez o mesmo que FHC (mais intensamente ainda), mas com o aval da oposição.

Ao paloccismo só se opuseram Heloísa Helena e a ala radical do partido. Assim é fácil governar e ter 80% de popularidade...

II. Lula x FHC: O que os números não dizem...

1) Corrupção:

- FHC: Compra de votos para aprovação da reeleição, desvio da verba arrecadada com as privatizações e vazamento de informações privilegiadas aos compradores das ações das estatais. No primeiro caso, apurou-se que a compra foi feita por dois governadores do PFL, sem relação direta com a cúpula do Presidente. No segundo caso, Eduardo Jorge, Pedro Malan, Ricardo Sérgio e Luiz Carlos Mendonça de Barros já foram inocentados na justiça, por ausência de materialidade.

- Lula: Compra de apoio no Congresso, com repasse de verbas não-contabilizadas (desviadas de contratos do governo) a partidos aliados e achaque de bingos e esquemas dentro de estatais para envio de verbas ao PT. Os envolvidos, a maioria da base aliada e alguns da cúpula central do Governo (Dirceu e cia), foram denunciados pelo MPF, e a ação se encontra passível de julgamento no STF.

2) Dívida Pública:

- FHC: A dívida aumentou. O Governo assumiu as dividas dos bancos (PROER) para sanear o sistema financeiro, e dos estados e municípios, para abrir caminho para a lei de responsabilidade fiscal - sem a qual o Real não perduraria. Ainda, manteve a paridade do câmbio por 4 anos sem poder, apenas para dar credibilidade a uma moeda nova, em um cenário internacional conturbado.

- Lula: zerou a dívida externa, comprando dólares e ampliando as reservas internacionais, e aumentou a dívida interna, exagerando a mão na taxa de juros e aumentando os gastos correntes da máquina com medidas equivocadas - como a triplicação do número de cargos comissionados e o aumento das verbas do BNDES (utilizadas para comprar apoio de parte do empresariado) sem lastro na arrecadação tributária.

3) Política Econômica:

- FHC: passou os 8 anos segurando os gastos públicos, o que resultou em baixo crescimento econômico. Como consequência, aumentou a carga tributária, para custear programas sociais - como o que ampliou para 97% o percentual de crianças nas escolas - e manter a rolagem da dívida em dia, sem solavancos ou calotes. Em troca, o real se fortaleceu, e a crise de 2002 pode ser superada sem traumas, deixando um legado de credibilidade internacional da moeda ao seu sucessor. Cresceu acima da média mundial.

- Lula: Iniciou o seu governo incentivando o crédito consignado, o que resultou em um aumento da taxa Selic como mecanismo para conter a inflação iminente. No primeiro mandato, foi ineficiente no repasse de verbas a estados e municípios, reduzindo o potencial de crescimento para abaixo da média mundial. No segundo mandato, criou o PAC e ampliou o Bolsa Família, o que impediu qualquer chance de redução da carga tributária, uma vez que os recursos vieram do aumento da arrecadação, e não do corte de cargos comissionados ou da maximização dos recursos ministeriais. Cresceu abaixo da média mundial.


4) Fisiologismo:

- FHC: se aliou a ACM, Sarney e Jáder Barbalho. Deixou que ACM e Jáder fritassem no Congresso quando descobertos seus escândalos pela grande impresa.

- Lula: se aliou a Sarney, Collor e Renan Calheiros. Blindou Sarney e Renan de suas cassações, em troca do apoio do PMDB.

5) Democracia:

- FHC: comportou-se como um estadista na campanha de 2002. Não participou da campanha e ainda conduziu uma transição pacífica. Não coadunou com ditaduras nem propôs controle estatal da imprensa ou outros mecanismos de supressão de liberdades individuais.

- Lula: expulsou um jornalista do país (Larry Rother), propôs a criação de um conselho estatal de controle do jornalismo, flertou com ditadores (Sudão, Líbia, Cuba, Irã), foi censurado na ONU pelo Conselho de Direitos Humanos, devolveu a Cuba dois boxeadores que haviam pedido asilo político, participou ativamente da campanha presidencial da sua sucessora, inclusive coincidindo datas em que Dilma fazia comícios e ele inaugurava obras públicas na mesma cidade, na mesma data, ainda, em seu governo, se quebrou o sigilo bancário de um indivíduo (Francenildo) e o sigilo fiscal de opositores (Veronica Serra e Eduardo Jorge).


6) Heranças:

- FHC: recebeu de Figueredo, Sarney e Collor 12 anos de estagnação econômica com inflação, que começou a combater ainda como ministro no governo Itamar. Deixou ao seu sucessor uma política econômica consolidada e uma moeda com credibilidade externa.

- Lula: recebeu de seu sucessor um Brasil há 10 anos em constantes superávits primários nas contas públicas, com uma educação fundamental universalizada, uma rede de assistência social que viria a se tornar o Bolsa-Família, instituições sólidas, e não utilizou seus 92% de aprovação para realizar as reformas institucionais necessárias para aperfeiçoar a máquina pública.

7) Privatizações:

- FHC: privatizou estatais para modernizar a gestão pública e acabar com os cabides de emprego de apadrinhados políticos, e utilizou o dinheiro para amortizar a dívida pública e segurar a paridade cambial Real x Dólar (93-98).

- Lula: privatizou estatais, criando 30 mil cargos comissionados e entregando ações das sociedades de economia mista (BB, Petrobras) a fundos de pensão controlados pelo PT.



As mentiras que o PT conta, tentando atribuir ao Governo FHC um catastrofismo que não lhe cabe, bem como ao Governo Lula um salvacionismo fictício, precisam ser confrontadas não com estatísticas baratas, mas como modelos de gestão e fatos objetivos.

Números são ilusórios. Não se compara uma maçã a uma banana. Sábio dito popular. É preciso recuperar a verdade histórica, e fazer justiça a um homem ético que colocou sua popularidade em risco em nome de medidas impopulares necessárias para implementar e consolidar o Plano Real.

O problema dos petistas é que eles partem de duas premissas que os levam a um mundo de silogismo e a conclusões inverossímeis, sejam elas quais forem quando o assunto é debater os governos FHC e Lula:

- Eles acreditam que o Brasil estava pior em 2002 do que estava em 94;

- Eles acreditam que o Plano Real teria sobrevivido sem o forte ajuste fiscal que FHC promoveu em seus 8 anos de governo, e que o Brasil poderia ter flexibilizado a taxa de câmbio e as metas inflacionárias antes de 99 sem comprometimento do Plano.

Ambas as premissas são falsas, mas, através delas, os petistas controem todo o discurso de mentiras e difamação contra Fernando Henrique.

Em tempo, ainda estou aguardando a comparação entre os Governos FHC x Collor e os Governos Lula x FHC, para saber em qual dos dois casos houve um avanço maior entre sucessor e antecessor.

Alguém se habilita?

Saudações.

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