sexta-feira, 29 de abril de 2011

Inflação Cambial vs. Inflação por Demanda

Assusta a perplexidade do Governo Dilma em face da nova onda inflacionária que vem acometendo o Brasil desde o início do ano passado, quando o país retomou o crescimento econômico, se recuperando da crise mundial dos “subprimes” (2008/2009). Ocorre que, ainda no Governo Lula, quando a inflação já começava a dar sinais de descontrole, a equipe macroeconômica de então, capitaneada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, utilizou as armas do combate à inflação cambial – introduzidas pelo Governo Fernando Henrique: câmbio flexível, responsabilidade fiscal e autonomia do Banco Central na política de juros – para combater uma inflação de outra natureza.

O Governo Lula errou ao não identificar que a inflação iminente naquele período (2010), era reflexo de um aumento da demanda do mercado interno, em desproporção com a nossa capacidade de produção (causada, dentre outras coisas, pelos gargalos de logística). Ao utilizar as armas de combate à inflação cambial – no que foi seguido pelo Governo Dilma – a equipe de Guido Mantega forçou uma hipervalorização do câmbio (que, repita-se: não era a causa da inflação!), o que resultou em um fortalecimento do poder de compra do nosso mercado interno, justamente a causa inicial da inflação por demanda. Na prática, o remédio utilizado agravou a doença.

E o que deveria ter feito a equipe macroeconômica? Enfraquecido o mercado interno? Não necessariamente. Um corte eficiente de gastos públicos – começando pelos cargos comissionados ocupados por servidores não concursados, hoje mais de 40 mil, passando pela restrição às emendas parlamentares, por um lastreamento orçamentário dos empréstimos concedidos pelo BNDES, e por um uso racional dos recursos para despesas correntes da máquina administrativa – resultaria em um aumento do superávit primário, permitindo uma baixa gradual dos juros, desacelerando a valorização da moeda e acenando na direção de uma diminuição do déficit em conta corrente do Governo. Ou seja: ao invés de aumentar os juros, forçando assim a valorização do câmbio (o que resultou no aumento da inflação por demanda), o Governo deveria ter criado as condições orçamentárias para se reduzir os juros (aumentando antes o superávit primário), freando a valorização do câmbio sem comprometer a rolagem natural da dívida pública - afinal, mais superávit primário é igual a mais confiança dos credores na liquidez da nossa Dívida e mais reservas de divisas em dólares.

Mas o custo político disso seria demais para um Governo tão comprometido em atender a interesses partidários cujos méritos em prol da coletividade são altamente duvidosos. Todos os estudos envolvendo as obras do PAC e seus supostos benefícios econômicos são circunstanciais, não analisam o contexto nacional de logística de produção, não visam a uma integração do sistema de produção e comércio em todo o território nacional e, em alguns casos, ainda optam por soluções anacrônicas para problemas que já possuem soluções tecnológicas mais modernas, menos custosas e menos impactantes ambientalmente. Da mesma forma, a desvinculação do Bolsa-Família dos demais programas ministeriais do Governo, e a ausência de uma estratégia macro de acesso generalizado à cidadania e à geração de renda – envolvendo principalmente os Municípios hoje não sustentáveis do ponto-de-vista orçamentário – nos dá a leve impressão de estarmos realizando um “investimento” a fundo perdido. Traduzindo: mais dinheiro público saindo pelo ralo. É assim que gerenciaremos os petrodólares do pré-sal?

Voltando à questão inflacionária, vemos a equipe de Mantega completamente perdida, tratando uma doença (a existência de gargalos produtivos que impedem o atendimento da demanda do nosso mercado interno, gerando inflação por demanda) com o remédio de outra (a inflação cambial, que hoje definitivamente não é uma ameaça, com o valor do real a plenos pulmões no mercado internacional). O resultado disso é que os cortes de gastos feitos pelo Governo acabam desperdiçados no pagamento de um serviço exagerado da dívida – uma vez que o Governo aumenta os juros como se fossem eles o remédio correto no presente caso, como foram de fato no combate à inflação cambial – gerando uma neutralização das medidas saneadoras: não há cortes reais dos gastos (repassados para o serviço da dívida, sem atingir o superávit líquido), e a hipervalorização cambial só agrava a inflação por demanda.

O Governo aplica doses cavalares de um remédio que não foi ele quem criou – mas do qual se utilizou corretamente durante a Era Palocci, quando a ameaça ainda era a inflação cambial – e simplesmente não entende porque a doença não regride. E cabe plagiar a frase famosa da campanha Clinton em 92, com uma pequena adaptação à nossa atual realidade: “é a microeconomia, estúpido!”. A solução agora é racionalizar os gastos governamentais, para que se justifique uma queda gradual dos juros – da qual resultará uma readaptação do valor do real junto ao mercado internacional de divisas. O dólar a R$ 1,50 é uma anomalia mercadológica!

“Mas a queda do valor cambial do Real não contribuiria para a volta da inflação cambial?”. Mais uma vez: não necessariamente. Primeiro porque a inflação surge justamente da combinação dos fatores de demanda x oferta (microeconomia) com a política de rolagem da dívida e valorização/desvalorização cambial (macroeconomia). No caso concreto, precisaríamos resolver o problema dos gargalos de logística de produção e comércio, com investimentos efetivos e eficientes em infra-estrutura - e não projetos demagógicos e empoeirados, defendidos por caciques regionais há 15, 20 anos. Ou isso, ou então a queda do valor do real aumentaria a demanda pela exportação de commodities, subindo o preço delas no mercado interno, e neutralizando o remédio para combate à inflação por demanda: a desvalorização da moeda. É, eu sei, economia é o diabo! Lembra aquele joguinho da infância dos anos 80, o “pega-varetas”: mexeu um pouquinho aqui, desaba tudo ali, num assustador equilíbrio tênue de fatores micro e macroeconômicos.

Resolvidas as questões de logística de produção, para neutralizar o aumento das commodities em face de uma maior competitividade internacional na plataforma brasileira de exportação (com a desvalorização do câmbio), o próximo passo seria o combate à inflação cambial (gerada pela desvalorização). Aí cabe derrubar alguns clichês, preliminarmente. Primeiro, a Previdência Social não é deficitária. Ocorre que o sistema “pay as you go” dificulta a análise contábil entre contribuição e valor dos benefícios, além de quase que impossibilitar qualquer fiscalização contábil séria do gerenciamento dos recursos pelo Governo (o que ocorre no caso das aposentadorias dos servidores públicos, cujos descontos não são recolhidos ao Orçamento), e de confundir benefícios sociais (LOAS, aposentadoria rural) com benefícios previdenciários. Precisamos migrar para o sistema de contas individuais, ou ficaremos sempre arrochando para cima dos idosos, das viúvas, dos deficientes e dos servidores públicos concursados, sem jamais resolver o problema de fechamento/balanceamento das contas da Previdência. Neste aspecto sim os petrodólares do pré-sal podem ajudar... E porque eu falei da Previdência Social neste momento? Porque é talvez a última fronteira de confiança do Brasil perante o mercado internacional de divisas – e, logo, o último ponto de correção da nossa gestão orçamentária, para que possamos atingir um status tranquilo de rolagem da Dívida, sem precisarmos de uma taxa de juros muito acima da média mundial.

Resolvido o problema da Previdência (como se fosse fácil, eu sei...), teríamos que eleger como norte da política cambial o déficit zero em conta corrente (mais um ponto no qual o pré-sal pode ajudar): provido o serviço da Dívida, o Brasil teria superávit líquido na sua conta corrente (receita x despesas). E a política de juros seria forçada a se manter em um patamar baixo, sob pena de comprometer o orçamento dos anos posteriores. Parece ideal o cenário, mas isto só pode ser feito com um alto índice de confiança do mercado de divisas, coisa que o Brasil não detém hoje - e a questão da Previdência, e o nosso equivocado sistema contábil de “pay as you go”, assim como o gargalo na logística de produção e comércio, que gera a inflação por demanda e só será resolvida com uma mudança de paradigmas na burocracia de licitação e contratos administrativos, impedem a chegada desse cenário ideal.

Voltando à questão atual, da inflação por demanda, há algo que o Governo Dilma possa fazer de imediato para resolver o problema? Sim, há. Mais uma vez: começar pela demissão da imensa maioria dos ocupantes dos cargos comissionados não concursados (apadrinhados políticos), passando pela restrição às emendas parlamentares, por um lastreamento orçamentário dos empréstimos concedidos pelo BNDES, e por um uso racional dos recursos para despesas correntes da máquina administrativa – até agora, só esta última medida foi adotada. Com o aumento do superávit primário, o Governo poderá promover uma redução gradual dos juros, cobrindo o serviço da dívida com parte desse superávit e comprando dólares para aumentar as divisas internacionais do nosso Tesouro. Se o Real desvalorizar nesse processo, utilizamos o aumento do superávit da balança comercial (gerado pelo aumento na venda das commodities) para gerar mais divisas e aumentar o valor de face do título da nossa dívida pública (o que significa mais quedas de juros, e por aí vai).

É claro que em Economia cabe sempre a reflexão de Mané Garrincha: “e o Senhor combinou com o adversário antes?”. Não dá para prever todos os caminhos, mas dá para saber qual caminho com certeza vai nos conduzir para um aprofundamento do problema atual: continuar combatendo inflação por demanda com remédios da inflação cambial.

Brasília, 28 de abril de 2011, Victor C. F. de Sousa.

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