sexta-feira, 3 de junho de 2011

A Agenda Perdida do Brasil Pós Lula e FHC

O momento é de ceticismo. A esquerda se rendeu ao livre mercado, confundindo-o com o fisiologismo ignorante e promíscuo. A direita nega o passado de apoio à ditadura, e confunde pauta social com demagogia barata. Liberais do centro esquecem a proposição administrativa e se apegam à crítica ética como um fim, e não como um princípio da política. O cidadão brasileiro se vê cada vez menos representado na condição de cidadão, pagador de impostos, mantenedor de família, indivíduo em convicções pessoais e intransferíveis. E a médio prazo, nada vai mudar: nossos políticos continuarão pensando somente nas próximas eleições, e a elite intelectual do nosso país continuará enxergando este cenário como natural, como “o menos pior”. Para quebrar a Lei da Inércia na política brasileira, elenquei alguns dos pontos que, penso eu, constituem a “agenda perdida” do nosso país pós Lula e FHC. Segue abaixo esta agenda, dividida por tópicos:

Meio Ambiente – preliminarmente, promover a ampla e irrestrita regularização fundiária de todas as propriedades rurais do Brasil, integrando e publicizando o cadastro de produtores agropastoris dos diversos OEMA´s; resgatar o projeto dos corredores ecológicos, prescindindo a sua implementação da definição das macro e micro zonas ambientais, a partir de estudos realizados em conjunto por IBAMA e ICMBIO, contemplando as demandas de preservação da fauna, da flora, e dos recursos hídricos, e servindo como ponto de partida para o segundo passo: um amplo programa de fomento ao reflorestamento em zonas de amortecimento desses corredores ecológicos (integrados com as demais unidades de conservação existentes), bem como de recuperação das bacias hidrográficas vitimadas pelo assoreamento agropastoril e pela ocupação demográfica em pequenos e médios centros urbanos. Modo de fazer: estabelecimento de reservas legais em regime de condomínio em cada município brasileiro (submetidas ao regime do SNUC), com a destinação de parte dos recursos do ITR (Imposto Territorial Rural) para a manutenção dessas UC´s.

Educação – implementar, em âmbito nacional (União, Estados e municípios), um programa unificado de qualificação profissional dos professores do ensino básico, desenvolvendo novas tecnologias pedagógicas (tele-aulas, materiais digitais, uso integrado das ferramentas da internet, caravanas de ensino, etc); instituir um mecanismo unificado de avaliação do conhecimento em tempo real (ou seja, separando aquele que dá a aula daquele que avalia, estimulando assim uma maior unificação dos procedimentos pedagógicos em âmbito nacional) – uma espécie de ENEM a cada período trimestral, durante todo o ensino básico; constituir centros integrados de ensino extracurricular, onde alunos de diversas escolas se encontram para desenvolver de forma facultativa atividades de artes, esportes, cultura, política e cidadania.

Saúde – desenvolver os mecanismos de acompanhamento comunitário da saúde, em um regime de via dupla (mais agentes de saúde comunitários vs. criação de conselhos comunitários de acompanhamento e fiscalização das atividades de saúde, como em uma ouvidoria pública especializada); formular um planejamento integrado de distribuição de subsídios aos hospitais e clínicas privadas integrantes do SUS (hoje esses subsídios são providos sem um prévio planejamento proporcional à demanda existente); recuperação da capacidade de autonomia financeira das entidades do terceiro setor atuantes na saúde, com a celebração de convênios de gestão hospitalar e assessoria para prestação de serviços de saúde em comunidades mais afastadas (sugestão a se discutir: na condição de atividades de extensão de universidades públicas).

Desenvolvimento Econômico – criação de redes de assessoria empresarial em pequenos e médios municípios, com a promoção de debates integrados entre municípios de um mesmo Estado ou macrorregião, visando instituir estratégias conjuntas de desenvolvimento da circulação de capital, de diversificação da base produtiva, e de plataformas de logística e comércio interno e externo; ampliação, nos grandes centros urbanos, da disponibilização de créditos para a formação de cooperativas de fomento dentro das periferias e subúrbios, com vistas a desenvolver a indústria de serviços e turismo; elaboração de um plano nacional de desenvolvimento de infra-estrutura e logística, visando uma prévia analise dos impactos ambientais a serem posteriormente mitigados, dentro de um plano de desenvolvimento equitativo das diferentes macrorregiões do país.

Cidadania – instituir, em parceria entre a Defensoria Pública da União e as Defensorias Públicas estaduais, os Observatórios de Direitos Humanos, que funcionariam dentro do seguinte objetivo: promover a mediação de conflitos em comunidades carentes (e, a médio prazo, em toda a sociedade brasileira), conciliando em seu modus operandi a educação jurídica ampla e irrestrita, em termos leigos e pedagógicos, a assessoria jurídica bivalente (para autor e réu), e a instrução do respectivo processo administrativo, para que ambas as partes possam, querendo, utilizar a documentação já gerada como base para um eventual litígio judicial, evitando assim hipóteses de prolongação dos conflitos no âmbito da tutela jurisdicional. Dar preferência neste projeto às demandas surgidas em face do Estado – para que um Mandado de Segurança, para garantir DIREITO LÍQUIDO E CERTO, deixe de custar no Brasil, em média, entre 5 e 10 mil reais.

Gestão Pública – unificar as carreiras do serviço público federal pelo grau de formação acadêmica (médios, superiores, e pós-graduados), exceto nos casos de carreiras especializadas (advogados da União, peritos técnicos, agentes de polícia, e professores universitários), estabelecendo um cronograma de equiparação salarial entre cargos; restringir o acesso ao cargo de servidor público federal a um único concurso anual, a partir do qual os aprovados irão receber prévia e condicionada qualificação via Escola Superior da Administração Pública Federal (como requisito na investidura do cargo), extinguindo assim o instituto do estágio probatório (uma vez que o servidor já teria sido aprovado no curso de formação); conversão das autarquias e demais órgãos descentralizados em agências com autonomia funcional, e com a previsão de um conselho gestor (ou diretoria executiva) sob nomeação tripartite: 1/3 para o Poder Executivo, 1/3 para o Poder Legislativo e 1/3 para os servidores da Agência, através de eleições diretas internas.

Enfim, não é fácil implementar nenhuma dessas medidas. Mas antes de iniciar a longa navegação rumo ao desenvolvimento, precisamos de uma bússola, composta de metas e objetivos, que constitua uma ideologia comum àqueles que ainda têm um mínimo de ética na política nacional. As medidas acima não têm coloração ideológica ou partidária: refletem necessidades prementes de serem atendidas, e poderiam muito bem servir de ponto de partida para qualquer tentativa de consenso entre aqueles que, mesmo figurando em pólos opostos na formação intelectual e ideológica, ainda assim acreditam que o atual cenário favorece mais a conveniência da mediocridade de pensamento, do que a formação de uma agenda que reflita a nossa identidade nacional.

Como se diz lá na Bahia: “e aí, quem cola?”.

Victor Castro Fernandes de Sousa, junho de 2011, Brasília-DF.

2 comentários:

  1. Meu caro, após ter visto alguns membros do PSDB ficarem contrariados com o documentário "Quebrando o Tabu" percebo o medo que muitos têm de assumir o seu DNA da social democracia. Não importa se é conveniente ou não do ponto de vista eleitoral, mas, se é necessário discutir o problema! Talvez FHC seja o único, ou um dos poucos tucanos puro sangue, que sabe discriminar a promiscuidade política e se posicionar com estadismo nesse mesmo cenário!

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  2. Olha, sinceramente, eu acho que você deveria se candidatar. (:
    Abraços!

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