domingo, 19 de junho de 2011

Veneno Anti-Fisiologismo

Todo início de Governo é a mesma coisa, independente do nível federativo (União, Estado ou município): os partidos aliados se digladiam pela indicação de nomes nos primeiro, segundo e terceiro escalões ministeriais, geralmente de políticos que perderam eleições recentemente e se encontram sem mandato, ou de caciques influentes dos partidos, sem os quais não haverá uma governabilidade vindoura.

A transição Lula-Dilma intensificou esse processo, que teve um auge pretérito durante o Governo Sarney, foi neutralizado no Governo Collor (o que resultou na deposição do então Presidente), foi resgatado em menor escala nos Governos Itamar e FHC (nos quais a partilha dos cargos se limitava a quatro ou cinco partidos), e voltou com força total durante a Era PT (com mais de dez partidos compondo a base aliada, e um salto de 19 para 32 ministérios).

Antes de prosseguir, um parêntese: para que servem os cargos do Poder Executivo? O chefe do Poder Executivo é o representante do povo para a gestão governamental da máquina pública. Esta é a essência do cargo em um sistema presidencialista como o nosso. Logo, utilizar as cadeiras ministeriais para arrebanhar apoios políticos no Poder Legislativo deturpa a própria essência do sistema presidencialista, além de comprometer o correto exercício da função de chefe do Poder Executivo, que cabe a um Presidente, Governador ou Prefeito.

Entretanto, sem essa “troca de favores”, não há governabilidade, e o fracasso do Governo Collor - aquele que não tinha base aliada no Congresso e se fiava em alianças personalistas com figuras como Antonio Carlos Magalhães e Leonel Brizola - comprova esta tese de forma cabal. Um governo, se se pretende efetivo e eficiente, necessita de uma base aliada forte no respectivo parlamento. E uma vez que não vivemos em um sistema parlamentarista – e que não será implementado no Brasil em um horizonte próximo – o jeito é buscar outras soluções que mitiguem esse requisito fisiológico que acomete cada novo governante antes mesmo da sua posse no Poder Executivo.

Aí voltamos ao debate referente à necessidade de fortalecimento dos partidos. Nossos partidos políticos se transformaram em empresas de marketing que elegem figuras e personalidades notórias, para cargos cujas gestões futuras dependerão de uma conjuntura política ainda pendente de construção. Ou seja: um partido tem uma liderança interna ou uma figura de notoriedade pública, com um eleitorado iminente, logo, este indivíduo se tornará candidato a um cargo eletivo, e este cargo será utilizado para negociar futuros apoios políticos, numa troca interminável de favores, que é o que faz girar a engrenagem da política no Brasil de hoje.

Então, afora a crise ética natural resultante dessa situação, como resolver o problema pela via institucional? Vou retirar da pauta aqui as propostas de adoção de um sistema parlamentarista (que condicionaria a chefia do Poder Executivo à obtenção prévia de maioria no parlamento, e não o contrário, como é hoje), ou de adoção da elegibilidade parlamentar pelo voto na legenda (que acabaria com o personalismo eleitoral e com a tendência de “tiriricação” da política brasileira, cada vez mais fortalecida com a proposta favoritíssima do “distritão”, na discussão de reforma política em trâmite no Congresso). Irei pela via privada: a gestão dos partidos.

Hoje os partidos políticos não têm comissões temáticas, ou, se têm, estão desarticuladas e não representam nenhuma força relevante interna. O fisiologismo é o princípio. A troca de favores é o meio. A obtenção de cargos é um fim em si mesmo. E o pior de tudo: estas regras atingem todos os partidos políticos brasileiros, sem uma mísera exceção – entre os relevantes, óbvio.

Penso que as comissões temáticas dos partidos políticos deveriam servir como um centro de produção das plataformas de gestão que serão adotadas no futuro pelos representantes eleitos de cada partido – servindo inclusive e, principalmente, como instrumento de seleção de recursos humanos para atuação ministerial a posteriori. Se um partido político tem comissões de (i) infra-estrutura, (ii) saúde, (iii) educação, (iv) ciência e tecnologia, (v) defesa, (vi) justiça e segurança pública, (vii) meio ambiente, (viii) defesa civil e planejamento urbano, (ix) trabalho e previdência social, (x) desenvolvimento econômico e social, entre outras, serão essas comissões que indicarão os respectivos secretários municipais, estaduais e ministros, que ocuparão os cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões nos governos de cada partido.

Nas hipóteses de alianças interpartidárias, as pastas poderão ser distribuídas entre partidos aliados, mas condicionada essa distribuição à vinculação das nomeações à existência de comissões temáticas no respectivo partido, com projetos concernentes com o governo executivo eleito. Ou seja: para combater social e politicamente o fisiologismo, uma vez que a ética pura e simples não mais funciona, e a cara-de-pau se tornou regra no país de Lula e Dilma, o jeito é criar um fato novo – as comissões temáticas partidárias – que justifique a nomeação apenas de nomes técnicos e competentes, com um prévio histórico de atuação naquela área de políticas públicas, para a ocupação de um cargo comissionado (lembrando que, na gestão pública ideal, cargo comissionado é a exceção, e não a regra).

Ou partimos por esse caminho, ou continuaremos tendo uma Ministra da Pesca que nunca pegou numa vara de pescar, e um Ministro de Minas e Energia que não sabe sequer trocar uma lâmpada. É isto que queremos?

Victor C. F. de Sousa, Salvador – BA, junho de 2011.

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