sábado, 13 de agosto de 2011

Há esperança para o Capitalismo?

O mundo está um caos. Os EUA pagam o preço pelos 08 anos de irresponsabilidade fiscal de George W. Bush, que produziram uma dívida pública maior que a arrecadação anual do país. Na Inglaterra, assistimos à insurreição de marginais ligados a gangues, que aproveitaram um factoide (a morte arbitrária de um fora da lei pela polícia) para tentar manchar o governo “de direita” de David Cameron - que prometeu cortes nos gastos sociais para se proteger da crise europeia. Espanha e Grécia estão falidas, a Itália vai no mesmo caminho, e é preciso repensar a forma de proteção social na Europa (principalmente França e Alemanha, os pulmões econômicos do continente, e que também não estão em boa situação fiscal), sob pena de um processo iminente de empobrecimento do Velho Mundo (o que há alguns anos pareceria impossível).

Na Noruega e em outros países do norte da Europa, temos o surgimento de uma "juventude transviada", que abraçou as causas da superioridade ariana ou da fuga narcótica para suprir o niilismo ético da atualidade. Esta juventude se encontra sem perspectivas de onde depositar a energia própria dos anos tenros, senão na mediocridade da tríade “escola-emprego-família” - jovens em regra querem mais do que isso. Na América Latina, a esquerda redescobriu o ódio de classes, aliado ao nacionalismo que a tudo justifica (ódio político, segregacionismo, xenofobia, corrupção endêmica), em nome de um projeto de “socialismo moreno”. Nos países árabes e muçulmanos, os antigos regimes ditatoriais pendem na incerteza de suas próprias sobrevivências, enquanto os despojos já restam prometidos a grupos extremistas religiosos, que transvestem movimentos golpistas como legítimas manifestações de uma vontade popular há muito reprimida.

Tudo isso é fruto de uma ordem global que comemorou a queda da bipolaridade geopolítica (o fim da União Soviética e seu bloco de nações protegidas/ocupadas), sem contudo planejar a adequada mitigação dos efeitos de 40 anos de imperialismos socialista e capitalista. Estes destroçaram as antigas relações de poder do Leste Europeu, Ásia e África (fundadas na tradição monárquica e/ou de clãs, mantida mesmo durante o imperialismo anglo-francês do século XIX e início do XX), produzindo novos ódios étnicos e religiosos antes inexistentes, armando grupos com ideologias e arsenais bélicos para a matança generalizada que se veria nos anos 90, e resultando no terror invisível que arrebatou o mundo a partir de 11/09/2001.

A tudo isso se soma a retórica acadêmica quase hegemônica de que a culpa de todos esses males estaria no capitalismo selvagem, e que o liberalismo democrático - aquele que reconhece prerrogativas e garantias individuais para além dos interesses coletivos (ou melhor, limita os meios políticos ao respeito à instituição do livre arbítrio) -, seria mero fantoche na mão de grupos econômicos, nacionais ou internacionais, que o utilizam como justificador de uma forma ainda mais nefasta de opressão da liberdade: a submissão do livre arbítrio às necessidades fisiológicas do indivíduo (seu sustento pessoal e familiar).

Como diagnóstico, pode até fazer algum sentido – eu mesmo confesso que concordo em partes. Mas os remédios propostos pelos críticos do capitalismo ou retomam as utopias totalitárias do século XX (fascismo à direita e socialismo à esquerda), ou buscam moldar antigos conceitos marxistas a um discurso pós-moderno de exaltação da democracia direta – leia-se: aquela em que o indivíduo perde seus direitos e garantias fundamentais em nome de uma mobilização coletiva que se pretende, ao menos em tese, unânime na fixação das metas e diretrizes de toda uma sociedade. Ou seja: combate-se a opressão ao livre arbítrio gerada pelas distorções do capital, com uma forma ainda mais antiga e fracassada de opressão do indivíduo, qual seja o uso arbitrário (aqui conceituado como uma forma externa de estabelecimento do arbítrio, à revelia do poder de decisão moral de cada um) das forças políticas estatais.

O capitalismo sempre existirá, enquanto existir a capacidade do homem de estabelecer escalas valorativas para as coisas ao seu redor: sejam bens materiais ou imateriais. O homem move suas ações pela ambição de atingir metas que estão longe de se limitar a ganhos financeiros. Inclui a conquista de um (a) parceiro (a), o usufruto de uma terra que exerça sobre ele alguma atração inexplicável, o desenvolvimento de um hobby que gere em seu cérebro estímulos químicos alternados de excitação e relaxamento, a conquista de uma meta ou sonho que lhe pareça inicialmente impossível. Enfim, nessa escala de valores, o homem trocará suas habilidades por favores de terceiros, e dessa troca advirá sempre metodologias de ponderação, dentre as quais o dinheiro é a balança mais eficiente até hoje inventada.

Voltando ao campo da geopolítica, o que precisamos é estabelecer câmaras de troca de experiências entre países, de delimitação de valores/princípios e metodologias inafastáveis, legar ao dinheiro e às transações cambiais (hoje o cerne da crise econômica mundial) o papel de mera ferramenta, de meio, e não de um fim que a tudo corrompe. No campo das políticas internas, é preciso libertar o arbítrio individual dos ditames do capital, sem com isso instituir uma burocracia (um poder estatal) que se arvore no direito de transvestir morais privadas como ética coletiva e universal - o Direito deve ser sempre o “mínimo ético”, a garantir e listar as liberdades fundamentais, sem monopolizar os meios de protegê-las, sob pena de engessarmos o próprio processo de interação intersubjetiva.

Não me oponho a que o Estado mantenha comunidades extrativistas, autossustentáveis, em um regime de subsistência, desde que a adesão a esse estilo de vida e a essas comunidades seja voluntária, tanto para os que querem entrar quanto para os que querem sair (possibilitar às crianças ali criadas escolher entre diferentes estilos de vida). Não me oponho que as escolas e associações comunitárias sirvam de células de fomento ao cooperativismo na produção econômica de uma comunidade/região. Mas acho que essas medidas devem ser conciliadas com um ambiente de livre mercado, com o fomento estatal complementando – e não se opondo a – o jogo do capital.

Mas para que essa atuação estatal possa ser legítima, necessita do fortalecimento da democracia representativa – aquela que garante direitos às minorias, independentemente da maioria que esteja no governo -, através do multicameralismo, dos freios e contrapesos entre os poderes, da despersonalização das instituições de poder, e da total transparências dos atos burocráticos, com a devida fundamentação teleológica dos mesmos. Sempre preservando, reitere-se, a proporcionalidade entre uma mínima parcela de liberdade mitigada coletivamente, em prol da máxima preservação das liberdades individuais (o que se pode corretamente traduzir pela verdadeira instrumentalização do “direito à busca da felicidade”).

O capitalismo liberal não é o culpado pelos males da geopolítica atual. Mas ainda é, e será sempre, a ferramenta mais eficaz de resolução dos mesmos – desde que jamais se afaste dos seus bons elementos: a preservação da criatividade humana, o gerenciamento democrático dos conflitos intersubjetivos, e a livre troca de ideias e informações.

Victor Castro F. De Sousa, agosto de 2011, Brasília-DF.

Nenhum comentário:

Postar um comentário