terça-feira, 2 de agosto de 2011

Uma Pequena Dose de Niilismo Ético

Desde que comecei a me interessar por política, filosofia e direito, sempre me movi por uma enorme paixão interior, voltada para uma tentativa (talvez vã) de materialização textual dos valores que aprendi ao longo da minha vida pessoal. Creio que tal situação não é exclusividade minha. Nunca me senti muito confortável em seguir rebanhos, ideologias constituídas, palavras de ordem, movimentos coletivos. Sempre me atraí por aqueles doutrinadores impopulares ou por interpretações minoritárias dos clássicos da literatura humanística. Via em Nietzsche o parâmetro correto de desconstrução do moralismo hipócrita. Em Locke e Thoreau o sinal de alerta aos desmandos da autoridade estatal, burocrática. Em Wilde o verdadeiro libertarismo, aquele que não se ajoelha no altar das conveniências conservadoras. Conheci também Orwell, Saint-Exupery e Bobbio, equânimes na necessidade de se conciliar a liberdade formal e a igualdade material – o homem deve ser protegido tanto do autoritarismo estatal quanto das imposições do mercado e dos costumes. Dos evangelhos cristãos, absorvi a necessidade de autoconhecimento do homem e de distanciamento das influencias externas em seu processo de construção da sua convicção ética e moral (o que depois seria resgatado, quase dezenove séculos adiante, por Kant). Não preciso prosseguir muito para que o leitor perceba, desde já, que nenhuma das interpretações acima coaduna com o que está escrito nos manuais de filosofia acerca desses autores. E talvez por isto a minha vida acadêmica tenha sido tão caótica e improdutiva: fruto da minha miopia voluntária e direcionada.

Mas não foi apenas essa incrível atração pelo “ser do contra” que me colocou sempre na irremediável situação de contendor solitário de (ou por) uma ideia. É inconveniente para uma sociedade aceitar a ideia do livre arbítrio. A premissa de que “a sua liberdade termina onde começa a do outro” esbarra na seríssima dessintonia hermenêutica do significado desse enunciado para cada indivíduo. Marxistas entenderão que a injustiça social e as desigualdades econômicas existentes são fruto de uma movimentação plurivetorial da sociedade, de modo que este diagnóstico, por si só, já justificaria a intervenção na esfera individual de liberdades (e a doutrina social-democrata se baseia na mesma premissa intervencionista). Conservadores entenderão que condutas autodestrutivas (ou moralmente condenáveis, sob a ótica religiosa, nacionalista ou tradicional) levam a uma corrupção gradativa da sociedade, de tal forma que um indivíduo não pode ser visto como um mal isolado, mas como o primeiro passo para uma epidemia moral (ressalve-se: sob uma ótica moral particular de quem julga). Essas duas correntes de pensamento podem ser igualmente consideradas “coletivistas”, ou seja: adotam uma interpretação maleável do que seja livre arbítrio ou direito à busca da felicidade, sempre submetendo tais conceitos/garantias à prévia existência de uma sociedade sem mazelas – ao mínimo sinal de um desequilíbrio na utopia coletiva imaginada (e talvez nunca antes atingida), revoga-se a capacidade do indivíduo de fazer suas próprias escolhas éticas (adotando-se aqui o conceito de ética como “a capacidade de se relacionar de forma não danosa com o próximo”).

Da mesma forma, o liberalismo clássico de cunho econômico, depois descambado em anarco-capitalismo, ignora dois fatos históricos que se repetem constantemente: a) a elite econômica tende a se proteger das condições isonômicas prévias (ideais) a qualquer aferição meritocrática de justa bonificação; b) a elite política tende a se imiscuir com os detentores dos meios de produção, para garantir a sua própria permanência no controle dos instrumentos burocráticos de exercício do poder. Logo, a fusão entre os interesses desses dois grupos tende a tornar fictícias as conquistas sociais transpostas em lei – e, como se tornou regra em todas as socialdemocracias ao redor do mundo (a chamada “terceira via”), acaba se instituindo medidas/regras mitigatórias, que mantêm essa situação de poder bipartido, com compensações não emancipatórias para as populações de média e baixa rendas. Uma corrente de pensamento que delega a microcoletividades privadas um monopólio compartilhado das engrenagens de jurisdição não pode ser jamais individualista – nem sequer egocentrista – mas igualmente de um coletivismo cínico e dissimulado. Logo, o liberalismo meramente econômico difere do marxismo e do conservadorismo (com o qual tangencia em muitas questões) apenas na construção retórica: ao invés de flexibilizar o livre arbítrio, deturpa sua conceituação, pura e simplesmente.

E no que acredito? Em um direito que se baseie na busca histórica, antropológica e neurológica do homem por uma conciliação entre segurança e liberdade – de modo que para garantir a minha segurança pessoal, eu precise ceder apenas o mínimo possível da minha liberdade. Acredito em uma democracia que despersonifique as instituições de poder (de preferência por instrumentos contrapostos de representação multicameral), transformando o agente público em um dos muitos atores de uma construção dialética dos trâmites burocráticos e de reconhecimento de direitos, sem jamais deixar de se submeter à premissa acima enunciada: proteção do indivíduo contra mitigações desnecessárias à sua liberdade. Em uma economia que desenvolva as mais diversas formas de produção e usufruto de riquezas, adaptando um maior ou menor grau de intervenção estatal em cada microrregião (o conceito de “emancipação comunitária” passa pela autossustentabilidade financeira), sempre como um complemento (e não uma oposição) ao livre mercado e suas tecnologias inovadoras.

Agora fica mais nítido ainda ao leitor a minha facilidade (diria até “predisposição”) em apanhar de direita e esquerda de forma quase unânime. Mas todo esse rodeio foi para chegar ao ponto que motivou a redação deste texto: minha repentina necessidade de abraçar o niilismo mais puro e descarado. Não me entenda mal: não é que eu esteja renunciando aos meus valores (aqueles enunciados nos parágrafos acima). Eu apenas os considero de uma inutilidade atroz, quando insisto em ser voz solitária, sem aliados, perdido na minha própria consciência, e em devaneios pouco pragmáticos do que poderia ser uma eventual sociedade melhor – mesmo sabendo da ausência total de vontade política (e popular) em implementá-la. Em suma: podemos ser bons, puros, bravos e honestos (e não digo que de fato seja o meu caso, apenas “acredito” que seja), mas se não formos fortes o suficiente (politicamente, belicamente, economicamente) para implementarmos coletivamente os nossos valores, eles não se materializarão por si só apenas por serem belos. Este é o verdadeiro significado do niilismo. Vai da frase de Sean Connery em “Os Intocáveis” (“se seu inimigo te ameaçar com uma faca, puxe um revólver”), até o verso irônico de Raul Seixas em “Porque os Sinos Dobram”: “convence as paredes do quarto e dorme tranquilo”.

O único problema é quando o exercício dessa força e a obtenção do poder de impor suas convicções acabam se opondo e deturpando as suas próprias convicções (que motivaram esse processo no início). Foi o que aconteceu com um certo partido marxista da ética na política brasileira, que ao chegar ao poder buscou comprar a base aliada com PAC, Bolsa-Família e mensalão, o que resultou em um quadro de cinismo institucionalizado, de modo que aquele outrora paladino da moral pública cruzou uma linha não retornável de transgressão da ética, e se igualou àqueles a quem sempre combateu. Ou como bem traduziu Jesus Cristo, o filósofo (não a divindade): “o que adianta a um homem ganhar o mundo inteiro e perder a própria alma?”.

Assisti ao filme “Capitão América – O Primeiro Vingador” ontem. Uma bela história de um jovem do Brooklyn que tinha coragem e nobreza, mas era raquítico e insignificante demais para ser um herói. Na minha opinião, o simples fato de alguém ser nobre e corajoso já faz dele um herói, em uma sociedade majoritariamente dominada por cínicos, céticos e covardes (e muito provavelmente eu me encaixe em uma dessas três categorias, ou nas três). Mas o niilismo nos puxa para a realidade e nos joga na cara a total ineficácia da sua coragem e da sua nobreza, sem o elemento da força para lhes fazer valer. Uma vez de posse dessa última prerrogativa, o protagonista não abriu mão dos seus valores – ou talvez justamente por ser uma obra de ficção, não precisou (!) abrir mão nem da sua nobreza nem da sua coragem para obter a força e o poder. Mas quem disse que escolhas éticas são fáceis? Podemos almejar ganhar o mundo inteiro (e impor nossos bons valores), mas temos que ser sempre vigilantes para não perdermos a nossa própria alma. Eis um desafio verdadeiramente interessante!

Victor C. F. De Sousa, agosto de 2011, Brasília-DF.

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