quarta-feira, 20 de março de 2013

Eu quero que o PIB se exploda!

A grande notícia da mídia nos últimos dias, junto com o foguetório corintiano e a renúncia do Papa, tem sido o baixo crescimento do PIB brasileiro, que ficou em míseros 0,9%, um rendimento digno dos anos de pior crise no Governo Fernando Henrique Cardoso (aquele demonizado por petistas e peemedebistas como “pouco desenvolvimentista”). Desde que Lula começou sua política de indução artificial ao consumo (que os tucanos levaram 7 anos para entender e finalmente criticar que se tratava de puro “anabolizante microeconômico”), nunca o governo do PT, agora já em sua segunda mandatária e em seu 11º ano, tinha tido um rendimento em números absolutos tão ruim.

Neste cenário aparentemente trágico, começam a vir à tona as explicações óbvias de sempre (há muitos obstáculos ao investimento em infraestrutura, a carga tributária é muito alta e mal distribuída, os juros são altos porque a máquina pública é cara e ineficiente, impedindo a geração de poupança interna), e as falácias demagógicas que querem nos levar ao abismo das soluções fáceis e equivocadas (“se dermos um calote na dívida pública sobrará dinheiro para investimentos”, ou ainda “temos que desvalorizar nossa moeda para vendermos soja mais barata aos chineses”).

É óbvio que precisamos de reformas estruturais que nos conduzam a um crescimento sustentável, no longo prazo. Precisamos de um marco regulatório mais claro para os investimentos em infraestrutura, tanto públicos quanto privados. Precisamos desonerar a folha salarial e a classe média, e aumentar os tributos sobre bens imóveis e sobre a renda dos mais ricos (Gerard Depardieu acharia o Brasil um verdadeiro paraíso, onde ricos e trabalhadores pagam os mesmos 27,5% de IRPF, sem desconto integral de gastos com saúde, educação e moradia). Precisamos de uma máquina pública cujo custo caiba dentro do seu respectivo orçamento, e o caminho passa por um pacto federativo que evite a sobreposição de funções dos três níveis de governo, além de uma modernização no marco regulatório dos serviços públicos (licitações e contratação de pessoal).

Mas essa preocupação quase que exclusiva com o crescimento nominal do PIB acaba nos conduzindo politicamente a medidas imediatistas que evitam um debate mais a longo prazo do que queremos para o futuro do nosso país. Deixamos a inflação comer 6% do nosso poder de compra todos os anos, o que, em um cenário quinquenal, significa 1/3 do poder de compra que tínhamos 5 anos antes, considerando o montante acumulado de perdas inflacionárias.

Se a inflação do Governo Fernando Henrique era eminentemente cambial, fruto da desvalorização do Real em face do Dólar, de 1,00 (paridade) para 0,25 (no final de 2002), a inflação do Governo Lula-Dilma é fruto de diversos fatores cumulativos, relacionados tanto à macro quanto à microeconomia: os subsídios estatais ao crédito consignado em folha, com estímulo ao consumo de bens não-duráveis; o aumento da carga tributária e dos gastos públicos; os endividamentos não-contabilizados do Governo Federal (emissão de títulos do BNDES e subtração de recursos do FGTS); o excesso de gastos públicos especialmente no biênio 2009/2010, para garantir a eleição de Dilma Roussef, etc.

Ou seja, vivemos um cenário que, não fosse plenamente reversível se começarmos a agir de imediato, seria quase desesperador: nossa moeda se valoriza (o que é bom para o trabalhador), mas apesar disso a nossa inflação continua crescendo a cada ano, em cascata, como aliás é próprio do dragão inflacionário sempre que o deixamos solto demais.

A excessiva preocupação com o baixo crescimento do PIB deixa de lado o debate político que realmente importa: a) fazer as reformas estruturais que obriguem o Estado brasileiro a fazer “mais com menos”, enxugando a burocracia burra da nossa legislação totalitária e diminuindo a carga tributária (além de torna-la mais justa para os pobres e a classe média) – isso vai nos permitir estarmos prontos para gastar com eficiência os petrodólares do pré-sal, quando vierem; e b) conduzir uma política macroeconômica que neutralize a inflação iminente, restringindo-a a um índice que se situe entre o índice de valorização/desvalorização cambial (podendo ser deflação, quando nossa moeda estiver valorizada) e o índice de crescimento vegetativo do país (pois o aumento populacional implica numa variante importante de inflação por demanda).

Mas o mais triste nessa história toda é a miopia dos nossos políticos. A Oposição (PSDB-DEM-PPS) não consegue propor uma plataforma efetiva para as reformas estruturais elencadas acima, e continua apostando em um nome para 2014, ao invés de tentar chegar em um consenso sobre um projeto de país.

O Governo (PT-PMDB-PSB-PCdoB-PR-PRB-PTB-PDT-PSD) segue sua estratégia de evitar o conflito com as forças fisiológicas da base governista no Congresso, afastando da pauta as reformas mais polêmicas (inclusive a Política), e “tocando o barco” na cômoda estratégia de “balcão de negócios”, onde todos têm cargos comissionados, emendas orçamentárias, obras de infraestrutura superfaturadas, e todo mundo fica feliz com o seu “pedaço do bolo”.

Não há alternativa. Toda a política brasileira se transformou em um imenso circo de personalidades cultuadas individualmente, como se fossem salvadores da pátria. Falsas lideranças que não têm sequer a capacidade de discutir uma proposta de reforma legislativa que traduza em termos jurídicos as necessidades institucionais do nosso país.

E a imprensa, que poderia ajudar a elevar o nível desse debate, como faz em países mais desenvolvidos (quem já ligou uma TV aberta na Europa, no horário nobre, pôde se surpreender ao, ao invés de novela, ver um debate sobre políticas públicas), segue aderindo ao discurso oficial, “chapa branca”, de que o problema com o “pibinho” (apelido carinhoso para o fracasso da gestão Guido Mantega) são os turistas brasileiros que viajaram para o exterior.

Somos mesmo uma República de Bananas!

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