domingo, 21 de abril de 2013

O Ciclo Virtuoso da Economia

Nas últimas semanas, o assunto que tem dominado o noticiário econômico no Brasil tem sido a alta da inflação nos últimos 12 meses, e a perspectiva de um novo ciclo inflacionário por vir. De fato, se o Governo Federal não fizer nada, podemos ver o nosso índice habitual de 4,5%, 5%, estancar no piso de 6,5% (atual) e ir lentamente subindo até atingir os 2 dígitos percentuais. A presidente Dilma e seu Ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolveram então usar o remédio mais fácil: aumentar os juros, como uma forma de desestímulo ao consumo e aumento do custo-moeda (diminuindo a sua circulação no varejo).

Contudo, essa medida, além de paliativa, pode se mostrar um tanto ineficaz. Primeiro que o desestímulo ao consumo, se ocorrer, será setorizado, não contendo a demanda por produtos e serviços em geral. Ainda há crédito subsidiado e isenções seletivas no espectro do mercado interno brasileiro - o que neutraliza o efeito no curto prazo de um aumento na taxa de juros. Segundo que o Governo continua estimulando a demanda através do aumento contínuo nos gastos públicos, além de sufocar a oferta com a manutenção de uma carga tributária alta e complexa, uma máquina administrativa excessivamente burocrática e ineficiente, e um desestímulo ao livre mercado, ao subsidiar certos setores produtivos com crédito barato e isenções pontuais, enquanto sufoca todo o resto do empresariado nacional.

Esse aumento da taxa de juros pode significar a morte do "manteguismo", essa falsa ortodoxia econômica que, ao modo Gramsci (que defendia a implosão da democracia representativa de dentro da própria máquina administrativa), tenta fazer fracassar o tripé "superávit-juros-câmbio flutuante", para depois reinstaurar no Brasil a heterodoxia inflacionária dos anos do regime militar e do Governo Sarney.

Mas qual é a solução? A resposta é relativamente fácil de se obter, mas difícil de se materializar no cenário político atual. Com o baixíssimo nível técnico dos nossos parlamentares e gestores públicos em geral, a tendência continuará sendo optar por medias simples e equivocadas, de rápido alcance eleitoreiro, ainda que de efeitos nefastos para o médio prazo. O aumento da taxa de juros neste momento, com o alto índice de endividamento público do nosso Estado, vai fazer com que comprometamos ainda mais do nosso orçamento nos anos vindouros, legando às próximas gerações o pagamento dos dividendos devidos àqueles que comprarem nossos títulos da dívida pública hoje - exatamente como Palocci fez nos anos de 2003 e 2004.

O Brasil precisa diminuir o custo da máquina administrativa, nos três níveis federativos. Simplificar procedimentos burocráticos, aumentando o modelo de autodeclaração e fiscalização posterior (que já funciona com o IRPF), e diminuindo o cartorialismo que faz com que empresas levem meses para serem abertas ou fechadas (que acaba com o empreendedorismo formal no Brasil). O Governo Federal precisa reduzir o número de servidores, contratando apenas funções essenciais ao Estado, e aumentando a utilização da mão-de-obra municipal e estadual, através de convênios e parcerias. O servidor público federal deve ser um supervisor, um planejador, orientando Estados e municípios (e o mesmo vale para a Polícia Federal), e não um burocrata executor de "carimbaços".

Precisamos diminuir o número dos atuais 900 mil servidores públicos federais (1 para cada 200 habitantes, aproximadamente) para 180 mil (um para cada 1000 habitantes aproximadamente). Não dá para demitir, mas dá para reaproveitá-los em outras funções - inclusive suprindo a carência de Estados e municípios por servidores qualificados - e fechando a porteira para novas contratações pelos menos pelos próximos 10 anos. E principalmente, demitir todos os 100 mil comissionados não-concursados que hoje fazem a festa dos partidos políticos e do fisiologismo existente entre Executivo e Legislativo.

Com o aumento da eficiência da máquina administrativa, vem a redução dos gastos públicos. Com a redução dos gastos públicos, vem a diminuição dos juros e do endividamento público no médio prazo. Com o aumento da poupança interna pública, vem a valorização do câmbio, e a diminuição da carga tributária. A diminuição da carga tributária permite o aumento da poupança interna privada. A valorização do câmbio permite um aumento na aquisição de bens e insumos mais baratos no exterior, servindo para modernizar a indústria nacional, e focar nossos esforços produtivos em agregação de valor industrial. Ambas as situações estimulam o investimento interno no Brasil, para o Brasil. É o ciclo virtuoso da economia nacional, em oposição ao ciclo vicioso que vivemos hoje (de mais Estado, mais juros, mais endividamento, menos competição).

Quem terá a coragem de levantar a bandeira da verdadeira mudança em 2014?

Nenhum comentário:

Postar um comentário