quinta-feira, 4 de julho de 2013

Egito, Paraguai, Honduras, e Parlamentarismo

O que as deposições de Manuel Zelaya (Honduras, 2009), Fernando Lugo (Paraguai, 2012) e Mohamed Mursi (Egito, 2013) têm em comum? Um claro conflito entre lideranças personalistas e as reais forças políticas existentes naquelas sociedades. Encastelados em seus palácios presidenciais, apelando a grupos organizados, minoritários ou majoritários, e aos seus carismas pessoais, esses governantes resolveram ignorar não apenas as relações de poder fisiológicas - que devem ser combatidas com a força da lei, jamais com o populismo político -, mas também subjugar instituições para fortalecer o Poder Executivo em detrimento dos demais Poderes de suas repúblicas.

As instituições não podem ser reféns de uma única pessoa. A deposição de um presidente não pode ser considerado um ato tão grave quanto o fechamento de um Parlamento. A queda de um governante significa a reocupação desse mesmo cargo por um novo líder político, que representa as reais forças que compõem o espectro político em uma sociedade. O fechamento ou enfraquecimento do Parlamento significa o acirramento das disputas de força física na política (e nas ruas), o apelo ao populismo carismático e a medidas restritivas à pluralidade política, ou simplesmente a boa e velha autocracia ditatorial.

Por isso as instituições devem preferencialmente ser geridas por órgãos colegiados, jamais por um único indivíduo. Havendo um mau líder à frente dessas instituições, ele é substituído por outro. No parlamentarismo, a queda de um governante é um processo natural, sempre que ele não mais represente o conjunto das forças democráticas. O Parlamento freia posições radicais, conduz à "virtude do meio" de Aristóteles, neutraliza o segregacionismo ideológico, mesmo quando majoritário.

As quedas de Zelaya, Lugo e Mursi foram medidas de auto-arrumação das forças políticas dos seus respectivos países. E seriam naturais e saudáveis em regimes parlamentaristas. Muito mais grave e injustificável foi o conjunto de medidas de Venezuela e Argentina contra a incolumidade e a independência dos seus poderes judiciários. Que a América Latina e o mundo tirem uma lição dessas 3 deposições, em menos de 5 anos: o caminho está nos órgãos colegiados, no conjunto de pessoas e lideranças políticas, e não em apostar todas as fichas (e as instituições republicanas) em torno de um único indivíduo.

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