quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Acesso à Terra e aos Recursos Naturais Limitados: o Limite Físico da Liberdade Individual.

Que me desculpem os politicamente corretos, mas hoje, no aniversário dos 50 anos do célebre discurso de Martin Luther King, creio que a igualdade formal entre pessoas de etnias, crenças e sexos já foi atingida. O que precisamos agora é garantir a todos os cidadãos a possibilidade de influírem na elaboração e na execução de políticas públicas. E permito fazer um adendo ao discurso histórico do Pastor Martin, adaptando-o aos dias de hoje: "Eu tenho um sonho: que todo homem terá direito a voz e voto, independente dos cifrões da sua conta bancária!". As pessoas que vivem como lixo nas favelas dos grandes centros urbanos e nos grotões rurais do Brasil não são negras nem brancas, são brasileiros desrespeitados no seu direito mais elementar: o de ter espaço para a moradia digna para todos! O planejamento da ocupação e expansão urbanas é o mais elementar passo de se pensar a atuação proativa do Estado na vida dos seus cidadãos - e a ineficiência neste planejamento resulta na maior causa de desigualdade social e econômica visível. Vamos deixar o politicamente correto de lado, vamos esquecer a cor da pele, e vamos pensar no direito de todos os seres humanos a viver dignamente, ok? O acesso à terra e aos recursos naturais não pode ser desproporcional em favor de alguns poucos, pois são bens finitos e limitados. É o único campo de política pública em que é justo o Estado restringir faculdades individuais - assim pensa um verdadeiro liberal!

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