quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Para Marina

Um dos argumentos dos eleitores do PT e do PSDB, para tentar desacreditar a candidatura Marina Silva, e jogar sobre os eleitores dela a nuvem da dúvida, tem sido o de que ela não contará com o apoio do Congresso caso seja eleita. Mesmo se considerarmos a boa vontade de alguns líderes políticos com um eventual governo de coalizão, como foi o de Itamar Franco entre 92 e 94, de fato é pouco provável que Marina venha a contar sequer com metade dos parlamentares do Congresso. Isso significa que a “base governista”, pela primeira vez desde 1992 (quando do impeachment de Collor), será minoritária no Congresso (salvo também os últimos 18 meses do 2º mandato de FHC, quando PFL e PMDB racharam seus respectivos apoios, dada a recusa do Presidente Fernando Henrique em “blindar” as cassações de ACM e Jáder Barbalho, respectivamente).

Mas será que essa falta de apoio do Congresso impedirá Marina de fazer um bom governo? Os efeitos de uma minoria governista no Parlamento são mais positivos ou negativos? Marina não poderá aprovar o orçamento anual (o que traz implicações práticas com a impossibilidade de destinação de novas verbas para novos programas, ou a necessidade de reajustar salários de servidores por medida provisória, o que o TCU considera ilegal), e nem poderá realizar as reformas que tem prometido em sua campanha (especialmente a política e a fiscal). O Congresso será um barco à deriva, fazendo sua própria pauta, uma reprodução fática da tese de separação de poderes como originalmente concebida e descrita por Montesquieu.

Contudo, se analisarmos as votações do Governo Dilma a partir do 2º ano de seu mandato (2012), veremos que o Governo perdeu todas, com algumas derrotas mais fragorosas, como a dos royalties do petróleo, a da MP dos Portos (modificada ao bel-prazer do PMDB), a do Código Florestal e, mais recentemente, o recuo em relação ao plebiscito da Reforma Política e a aprovação pelo Congresso do Orçamento Impositivo (antagonista de qualquer política fiscal séria). Assim, mesmo tendo maioria no Congresso, Dilma tem perdido uma após a outra as suas batalhas no Congresso. Será que um Governo Marina seria tão pior assim do que o atual cenário?

Há, contudo, vantagens nessa desnecessidade (ou impossibilidade) de cooptação do Congresso via Poder Executivo. Sem a obrigação de cooptar uma maioria parlamentar, Marina poderá nomear livremente os gestores para órgãos públicos, privilegiando técnicos e servidores de carreira. Poderá ainda redistribuir os DAS (gratificações por chefia) dentro da Administração Federal pelos critérios de mérito e necessidade, e não mais por conveniência política. Poderá enxugar o orçamento da União extinguindo ministérios de fachada, e sendo intransigente com a corrupção (nomear servidores de carreira para cargos de chefia do alto escalão ajuda nesse objetivo). Enfim, Marina poderá fazer aquilo que se espera de um chefe do Poder Executivo numa democracia presidencialista: governar de forma independente aos ditames do Congresso, submetendo-se contudo às leis e orçamentos por este aprovados.

Eu não gosto da Marina Silva. Acho que ela se encaixa no rol dos “políticos de Parlamento”, aqueles que são ótimos fiscalizadores e ótimos tradutores dos anseios populares, mas que seriam péssimos gestores (como Fernando Gabeira, Cristóvam Buarque, Pedro Simon, Eduardo Suplicy, etc). Geralmente trata-se de pessoas honestas, mas sem a “visão global” necessária para gerir o que quer que seja. Meu voto definitivamente não seria nela (meu candidato, Eduardo Campos, morreu tragicamente em agosto passado). Mas entre votar num PSDB desacreditado, enferrujado, que parou no tempo de quando já foi vanguarda um dia na luta contra a inflação, e um PT arrogante, soberbo, que julga a todos os adversários como ineptos ou corruptos, e a todos os aliados como perfeitos e irretocáveis, entre a obsolência de um e a soberba do outro, fico com a alternância de poder que Marina representa.

Sim, Collor não tinha o apoio do Congresso, e foi deposto. Sim, Itamar Franco era muito mais preparado do que Beto Albuquerque. Mas Collor envolveu-se em um esquema de caixa dois, confiscou a poupança da classe média brasileira, deixou-se levar por um personalismo voluntarista que mais se assemelha à vaidade da atual presidente (Dilma) do que à postura cada vez mais madura da sua opositora principal (Marina). Eu acredito em Marina. Mesmo que ela não seja uma boa presidente, com certeza será melhor ver nascer o novo, e cometermos novos erros, do que premiar com mais um mandato aqueles que, tendo recebido um país no rumo de uma macroeconomia estável e uma microeconomia a refletir esse otimismo, preferiram jogar tudo fora pelo medo do “custo político” de se adotar medidas duras (porém necessárias) e pela ambição de se perpetuar a qualquer custo no poder. Entre os novos erros de Marina, e os velhos vícios de Dilma, fico com a primeira – e confio na força da nossa sociedade para orientar a nova presidente a tomar as decisões corretas.

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