terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Polícia, Para Que Precisa?


No tempo em que trabalhei com fiscalização de desmatamento ilegal na Amazônia, comecei a formar a ideia dentro de mim de que o policiamento ostensivo pela autoridade estatal é uma ilusão de falsa segurança, sempre tendente ao fracasso.

Por mais agentes de campo que se empregue, por mais que se busque vender uma certa imagem de “medo da punição”, e até mesmo se em alguns casos venhamos a usar de uma certa dose de truculência para transformar em exemplos certos bodes expiatórios, o número de infratores efetivamente localizados, identificados e punidos será sempre insignificante diante do total de pessoas cometendo aquela mesma infração. Essa regra será tão menos verossímil apenas quanto maior for a aceitação social – e, logo, a colaboração comunitária – da norma posta (a proibição daquela conduta), e quanto mais numerosos forem os meios alternativos de se estimular condutas sociais positivas, distintas daquela proibida.

Logo, num primeiro momento, é preciso questionar se a norma punitiva – aquela que proíbe alguma dada conduta social, como o jogo do bicho, a direção sob efeito do álcool, a prostituição, ou a caça de animais silvestres, por exemplo – está em consonância com o que a população realmente entende como algo moralmente reprovável. E não adiantam, para esse fim apurativo, apenas pesquisas de opinião que demonstram que 60, 70% das pessoas, em tese, agiriam de modo a não cometerem essas condutas.

A resposta verdadeira, que de fato filtra quem é a favor ou contra uma determinada conduta social – a ponto de defender a sua proibição e a aplicação de uma sanção penal ou administrativa a quem a comete -, só será obtida com experimentos sociais que demonstrem se, em situações extremas, as pessoas manteriam as suas reservas de não cometimento daquela conduta. Não à toa no Brasil a maioria das pessoas que bebe e dirige é a favor da Lei Seca, mas ainda assim usam o Waze ou outros aplicativos de smartphone para burlarem blitze de alcoolemia. Não à toa a maioria das pessoas aprovam discursos moralistas de deputados que propõem aumentar a punição contra bingos clandestinos ou casas de prostituição, mas continuam frequentando esses lugares ou, caso tivessem um parente pego cometendo uma dessas contravenções, provavelmente argumentariam pela “irrelevância” da conduta.

Mas o debate aqui é sobre a efetividade do policiamento ostensivo, não sobre a pertinência da existência de uma dada norma proibitiva estatal. Retomando o raciocínio do segundo parágrafo, no momento seguinte teríamos que identificar se há modos de incentivar condutas positivas, que caminhem na direção oposta daquela conduta que (supostamente) geraria danos sociais se cometida. Redundante afirmar que a Lei Seca no Brasil “não pegou” exatamente pela inexistência de alternativas eficientes de transporte coletivo, então volto ao exemplo dos crimes ambientais para provocar no leitor a seguinte ponderação: é razoável que o Estado brasileiro não leve à Amazônia nem saúde, nem educação, nem infraestrutura, nem ciência e tecnologia, nem fomento a atividades econômicas de beneficiamento, mas chegue com força policial altamente armada, em métodos draconianos, para “prender e arrebentar” quem comete crimes ambientais? Qual é a coerência federativa dessa escolha? E indo além: há efetividade no combate a crimes ambientais, se a própria população se sente “do lado oposto” do da autoridade estatal?

Não se trata de investir “no social” como conditio sine qua non para a expansão do policiamento ostensivo. Trata-se de entender que tão maior será a efetividade desse investimento (em policiamento), quanto maior a população se sentir parte desse investimento – que o policiamento está ali para melhorar a vida dela, e não para destroçar aquela comunidade em busca de “culpados”. E essa lógica vale para depredações de praças e estações públicas em grandes cidades, para as favelas sitiadas pelo narcotráfico por todo o Brasil e, também no plano internacional, para uma eventual estratégia eficaz da Europa no combate ao surgimento de células do Estado Islâmico e da Al-Qaeda dentro das comunidades pobres de imigrantes árabes e muçulmanos no Velho Continente.

Diante dos atentados na França e na Turquia, e das tentativas de atentados na Bélgica e na Alemanha, ocorridos nas últimas semanas, a Europa opta pela alternativa fácil e equivocada: fechar fronteiras, estereotipar etnias diferentes, e restringir liberdades civis. Esse não é o caminho. A enorme maioria dos imigrantes árabes e muçulmanos que vivem em guetos na Europa são pessoas de bem, que estão dispostas a colaborar com a polícia e com o Estado Democrático de Direito para a identificação e prevenção de atos terroristas. Para que essa aliança – entre imigrantes e Estado – se torne efetiva, contudo, é preciso que eles se sintam parte daquela sociedade, que sejam ouvidos, que sejam agentes políticos de fato. E isso não será feito com segregação, mas com integração comunitária e inteligência policial (sendo que esta segunda depende da primeira).

Seja com os bêbados do Waze, com os desmatadores e caçadores de fauna da Amazônia, ou com imigrantes aliciados pelo terrorismo no Velho Continente, apenas o apoio proativo da respectiva comunidade dará ao policiamento a possibilidade real de combater a criminalidade. Sem os olhos, os ouvidos e as bocas da população local, uma polícia cega, surda e muda é um investimento a esmo.

Victor C. F. de Sousa, advogado e autor do blog “Paladinos da Liberdade” (artousosvic.blogspot.com).

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