quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Breves Pitacos de um Economista Amador

Cabe como consideração inicial alertar ao leitor, como o próprio título deste texto sugere, que sou apenas um amante da Economia, leitor de alguns livros, artigos, reportagens sobre o tema, ainda cursando o mestrado na área, mas sem o domínio técnico de quem atua ou pesquisa de forma profissional nesse campo do conhecimento. Em minha defesa, quero dizer que há uma seara em comum entre a Economia e a tomada de decisão em política pública, e esta última sim, modéstia à parte, eu domino um pouquinho. Feita essa ressalva “ad hominem”, passemos à peleja que motivou este texto.
O impeachment da presidente Dilma Rousseff trouxe consigo o debate, especialmente no Senado Federal, sobre as diferentes escolas de pensamento da Economia, e como elas influenciam mais ou menos nas escolhas políticas que são feitas no nível macro de gestão (orçamento público, taxa de câmbio, taxa de juros, políticas de fomento industrial e de consumo, etc).

De um lado, os ortodoxos/neoclássicos, aduzindo-se como “alinhados ao mercado”, quase que detentores do monopólio representativo dos anseios dos empresários e investidores financeiros; do outro lado, dizendo-se keynesianos – mas sem sequer saber o que realmente significa e em que consiste o keynesianismo -, os marxistas, com sua visão desconstrutora das regras de mercado, e tendo na vontade política o norte único de escolhas, diagnósticos e prognósticos. Os primeiros venceram, como todos sabemos (Dilma foi deposta). Mas será que realmente algum dos dois lados tinha razão?
Para responder a essa pergunta, amplio o escopo do debate para abranger também outras realidades, pretéritas e futuras, e nessas breves linhas tentar explicar ao leitor porque eu entendo que não, ambos lados se digladiam por mero orgulho, e pela ausência de interlocuções políticas que consigam definir uma pauta comum entre eles. Em suma: lideranças políticas mais capazes e mais abertas ao diálogo poderiam nos conduzir a um ponto mais próximo da máxima eficiência em política econômica. É o que veremos abaixo.

Os ortodoxos/neoclássicos possuem como principal vantagem o alinhamento com tendências do setor produtivo. Eles são mais acurados em identificar causas que podem estimular ou desestimular investimentos, inovações, escala e vantagem competitiva, para setores econômicos específicos ou para uma economia nacional como um todo. Ao usarem de ferramentas cuja linguagem está mais próxima do planejamento de expansão ou retração das próprias empresas, seus diagnósticos e prognósticos tendem a ser mais representativos de uma determinada fatia da sociedade, de importância estratégica: os geradores de emprego.

Porém, em algum ponto dessa interação ocorre uma captura de interesses entre sujeito cognoscente e objeto de estudo, de modo que, consciente ou inconscientemente, deixam passar em suas análises situações de cartéis, manipulações de preço e de mercado, e imperfeições institucionais (regras do jogo que beneficiam alguns poucos em detrimento da livre concorrência). Muitas vezes podemos nos questionar se ortodoxos/neoclássicos não estariam “errando de propósito”. Por exemplo: a crise dos “subprimes”, iniciada em 2007/2008, ocorreu por falta de acurácia técnica na previsão de mercado feita por ortodoxos/neoclássicos, ou porque muita gente lucrou muito dinheiro com informações assimétricas e captura regulatória?

Os marxistas, por sua vez, se pretendem keynesianos sem ser, e acabam iludindo aos seus eleitores (porque geralmente economistas marxistas são ligados a partidos políticos, por uma necessidade premente de ordem ideológica) de que em Economia “querer é poder”. Torturam os números para criar falsas cadeias de causalidade, num sofisma que pretende ligar a um resultado X uma decisão política Y. Na vida real, o resultado X decorreu de outros fatores, e a persistência da decisão política Y vai levar à anulação de X e a um resultado pior (Z).

Na Venezuela, Hugo Chávez obteve crescimento econômico pelo boom da commoditie petróleo (primeira década do século XXI), permitindo uma distribuição de renda inédita no país e que, se num primeiro momento resultou em um incremento do setor varejista venezuelano, no momento seguinte essa euforia virou recessão, decorrente de regras desastradas no campo institucional e de uma perseguição figadal à classe empresarial. Em seguida, a commoditie petróleo se desvalorizou, e o que era bem-estar virou escassez profunda.

Na Argentina, Néstor Kírchner se destacou por ter conduzido um processo de desindexação de preços e de retomada do equilíbrio do câmbio e da balança comercial argentina, depois de uma crise causada pelo populismo cambial e fiscal irresponsável da direita de Carlos Ménem e companhia. O setor produtivo respirava aliviado, voltava aos poucos a ser competitivo e, por isso, a investir. Mas a viúva Cristina, sem entender como os mercados funcionam, e achando que em Economia querer é poder, voltou a congelar o câmbio, produziu um déficit fiscal crescente, e canalizou a pouca poupança nacional para políticas de fomento ao consumo, que estouraram a inflação e transformaram um “voo de galinha” em uma queda livre econômica e institucional.

No Brasil, o sucesso do 2º mandato de Lula (2007-2010) se deveu às políticas de desindexação de preços conduzidas por Pedro Malan, entre 1999 e 2002, e à excelente gestão cambial e da Dívida conduzida por Antônio Palocci entre 2003 e 2005. A arrecadação bombou, o país crescia mais que a inflação, o endividamento chegava em níveis mais baixos da história do Brasil, o câmbio tinha pressão pela valorização dada a alta nas commodities agrícolas, estávamos inundados de dólar, mas o PT insistia que o crescimento se dava por causa de políticas de fomento ao consumo. O PT, como todo bunker de pensamento econômico marxista, sempre foi adepto do “wishful thinking”: quando se coloca um óculos de distorção da realidade, que te dá um diagnóstico simples e equivocado dos fatos, mas que se encaixa direitinho a uma ideia preconcebida e equivocada. Não deu outra: Dilma foi para Lula o que Cristina foi para Néstor.

Mas se os marxistas se pretendem keynesianos, deveriam aprender um pouco com Keynes, ao invés de vilipendiar covardemente a sua memória. Keynes dizia sim que o bem-estar de curto prazo deve ser buscado, mas porque é esse bem-estar presente que vai propiciar mais riqueza e investimentos no futuro. Uma espécie de tradução economicista dos conceitos de razoabilidade e proporcionalidade que Robert Alexy e Jonh Rawls construíram no Direito e na filosofia política: os meios importam, e não podem sufocar os fins. Keynes nunca disse foi que o bem-estar de curto prazo deve se dar às custas do bem-estar futuro.

Uma política voltada para o consumo de bens não-duráveis, sem que esse consumo se consubstancie em mais bens de capital e mais investimentos futuros, não é keynesianismo, é só burrice mesmo. Ainda, variáveis como câmbio, juros, preços administrados e políticas de fomento devem seguir essa mesma regra de ouro: podem até ser usados para gerar algum bem-estar hoje, mas devem ser fixados de modo que o bem-estar presente seja menor que a geração de riqueza futura. Exatamente o que Dilma (marxista) não fez no Brasil.

Claro que o debate econômico não se resume a ortodoxos/neoclássicos, keynesianos e marxistas. E dentre as novas escolas se destacam os economistas institucionais, como o prêmio Nobel Douglass North, e suas correlações entre as regras do jogo (instituições) e os estímulos ou desestímulos à eficiência e à inovação. Os economistas institucionais também vislumbram decisões políticas como mais ou menos recomendáveis, quanto maiores sejam os seus efeitos positivos reais no curto, médio e longo prazos.

Os economistas institucionais conseguem demonstrar como as regras do jogo no Direito, na cultura, nos costumes, e também nas decisões políticas de gestão (inclusive gestão macroeconômica), podem ajudar a prevenir comportamentos irracionais e/ou ineficientes, que o ser humano naturalmente tende a adotar em qualquer esfera de sua vida (profissional, financeira, amorosa, etc). Cass Sunstein, professor de Direito da Universidade de Chicago e ex-assessor de Barack Obama, é um dos defensores dessa linha de pensamento: fixar regras do jogo que estimulem as pessoas a agirem de forma positiva. Ou: a regra é o caos e o auto-boicote, mas podemos andar pra frente enquanto sociedade e economia se esse caos for parcialmente neutralizado por regras que estimulem ações positivas.

Então, aos nossos políticos, fica o conselho: ao invés de perderem tempo com uma falsa dicotomia e um falso oligopólio da razão, entre a escola ortodoxa/neoclássica e a escola marxista (que se diz keynesiana sem ser), vocês deveriam focar no seu público-alvo, empresários, trabalhadores, cidadãos, contribuintes... E deveriam, antes de cada tomada de decisão em política pública, fazer uma pergunta muito simples: se eu decidir pela forma Y para atingir um fim X, estarei mais próximo ou mais distante desse fim, considerando as demais alternativas de tomada de decisão (Z, W, etc)? No fim, importa menos a dicotomia boba da Academia (e agora também das redes sociais), e mais a correta identificação da cadeia de causalidade entre ação e resultado em política pública. Um dia eles aprendem...

Victor C. F. de Sousa, Brasília/DF, janeiro de 2017.

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