domingo, 26 de março de 2017

Ainda sobre Reforma Política (e já estamos em março de 2017...)

Caros, eu não sou nenhum Maquiavel, mas estudo Política há 15 anos, e entendo um pouquinho disso.

Vejo a maioria das pessoas no meu Feed de Notícias reclamando que a reforma política no Brasil deve focar no financiamento público e no combate à corrupção. Mas esses "problemas" não são causa, são consequência.

O verdadeiro questionamento é: como aumentar a REPRESENTATIVIDADE? Ou: como dar à população formas mais efetivas de controlar os mandatos daqueles que elegemos?

Eu sou parlamentarista, e defendo o voto em lista fechada com recall interno partidário dos ocupantes das cadeiras. Mas sei reconhecer quando sou minoria. Então, se queremos mesmo o voto distrital, o melhor modelo seria algo similar à Alemanha:

2/3 das cadeiras ocupadas por eleitos majoritariamente nos distritos, e o 1/3 das cadeiras restantes sendo ocupadas pelos "melhores segundos lugares" dos maiores distritos, a partir do coeficiente nacional de votos dos seus respectivos partidos.

Mas qualquer modelo que se escolha depende de uma única premissa: o "recall", a possibilidade de um distrito ou partido remover um parlamentar de sua cadeira se ele não estiver sendo representativo de quem o elegeu.

Sem resolver esse problema, podem colocar financiamento estatal, tornar corrupção crime hediondo, mas nada vai mudar.

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