sábado, 27 de maio de 2017

Para Além do Fla x Flu

As redes sociais têm inegavelmente contribuído para o cenário de polarização que vivemos no debate político do Brasil. Entre memes apócrifos, sites de jornalismo militante e opiniões individuais cada vez mais radicalizadas, vamos aos poucos detonando as pontes do diálogo possível, e encarcerando nossos juízos de valor sobre essa ou aquela questão (de interesse público) dentro de uma caixinha de pensamento pré-fabricado, maniqueísta e gregário a divergências.

E claro que a culpa não é exclusiva das redes sociais ou do “zeitgeist”: nossas lideranças políticas parecem incapazes de reverter esse processo, mais preocupadas que estão com “a próxima delação da Lava-Jato” ou quem será o vencedor das eleições de 2018. Mas há mais coisas que nos unem do que as que nos separam, e provarei a seguir, listando algumas boas ideias de cada grupo político protagonista do debate no Brasil de hoje, relacionando como essas ideias, juntas, podem nos legar um futuro de maior sucesso.

Primeiro, começarei com o PT, partido com o qual tenho afinidade quase zero em termos de economia, e alguns pontos em comum no campo dos costumes. O Partido dos Trabalhadores possui boas ideias sobre taxação dos mais ricos (consubstanciadas em dois bons projetos de lei apresentados pelo Partido no Senado e na Câmara), e tem consciência da necessidade de se enrijecer as regras de execução fiscal em nosso país. A primeira proposta visa diversificar a base de geração de poupança privada, desconcentrando-a dos mais ricos em direção à classe média, além de promover mais justiça tributária.

A segunda reduz a farra dos programas de refinanciamento, e oferece mais poder de barganha ao Estado para acabar com o problema crônico da sonegação de tributos pelas grandes empresas (ironicamente, as mesmas que receberam vultosos empréstimos subsidiados do BNDES). São duas boas ideias, e apoio ambas. Ainda, o Partido é um dos poucos a esclarecer que não é a CLT que impede a geração de empregos no Brasil, e que não será a reforma trabalhista que resolverá nossa crise de crescimento. Já a reforma da Previdência, por outro lado...

A proposta dos tucanos e peemedebistas para a Previdência é simples e pragmática: aquilo que o segurado contribui, que é descontado da sua folha salarial, precisa ser capitalizado exclusivamente em favor desse mesmo segurado. Direitos e privilégios devem ser discutidos quanto ao seu valor estratégico e interesse público (ex: mulheres aposentarem mais cedo, regras de insalubridade para certas categorias, a aposentadoria do serviço público, etc), mas uma vez mantidos, que sua fonte de custeio seja um tributo à parte, e não o dinheiro de contribuição dos demais segurados. É uma premissa lógica e moral, e eu apoio ela.

Além disso, a virada demográfica começou, e faz mais sentido garantir uma capitalização autossuficiente para nossos segurados do que subir constantemente a participação dos demais tributos no rombo da Previdência, como temos feito nos últimos anos. O sistema de solidariedade total está com os dias contados, e precisamos discutir isso de forma franca.

Mas as regras da reforma proposta por Temer focaram muito na matemática e pouco no aspecto humano. O PSB de Eduardo Campos (falecido), e sua herdeira política Marina Silva (hoje na Rede), propôs algo mais conciliatório, que hoje é também a proposta de PPS e PV, formando assim um bloco de centro-esquerda mais moderado na questão previdenciária. A ideia seria manter a solidariedade total para quem contribui e aposenta com o piso de um salário mínimo, que passaria a ser também o teto do sistema de solidariedade (ou seja: aquilo que pode ser tirado de um contribuinte para dar para outro). E cada centavo contribuído acima do teto/piso seria capitalizado individualmente em favor do seu respectivo segurado (contribuinte). A mim parece uma proposta sensata, viável e justa, e eu apoio ela.

O PSB e a Rede também vêm construindo uma proposta interessante para a macroeconomia: ir paulatinamente desvalorizando o câmbio, lenta e gradualmente, para permitir uma queda mais acentuada dos juros. Isso porque essa desvalorização, se diluída no tempo, não gera inflação cambial (aquela fruto de uma alta muito brusca do dólar), nem ativa mecanismos adormecidos de indexação de preços. É uma proposta que encontra adeptos inclusive nas fileiras petistas (Luiz Gonzaga Belluzo), tucanas (José Serra), e independentes (Bresser Pereira). Veem? Há mais coisas que nos unem do que as que nos separam...

Essa proposta casa com a ideia de Ciro Gomes e do PDT, de reduzir o déficit em conta corrente (necessidade de remessa de dólares ao exterior) através do foco em financiamento, aquisição de tecnologia e formação de capital humano, nos três setores onde somos mais fortes e/ou podemos ganhar escala e competitividade: petroquímica, química fina (farmacêutica), e insumos para agroindústria e mineração. A diferença para a política de “estímulo aos campeões nacionais” do governo do PT estaria na proposta, por Ciro, de um modelo mais difuso de financiamento, numa aquisição de tecnologia mais transparente, e numa formação de capital humano mais acelerada e mais focada.

Além disso, para reduzir a captura regulatória e os custos de transação dessa política, o Estado deve intervir menos na “escolha” dos protagonistas desses ciclos industriais, direcionando as vantagens comparativas para condições mais universais de acesso (infraestrutura, isenções fiscais e juros subsidiados devem ser direcionados por mérito de desempenho, e não aos “amigos do rei”). Devemos aprender com nossos erros enquanto país, independente de quem foi o partido que errou quando era governo (todos erram).

Por tudo isso, percebemos que é possível sim unir diferentes ideias, de diferentes partidos e lideranças políticas, e construir uma plataforma para 2018 que una o país em direção ao que realmente importa: ao invés de nos digladiarmos nessa guerra infrutífera entre petistas e tucanos, deveríamos estar preocupados em ultrapassar Japão e Alemanha, e nos firmarmos como a 3ª maior economia do Planeta. É nisso que acredito. Sou otimista em relação ao Brasil. E aí, leitor, vamos parar de construir muros e começar a construir pontes?

Victor Castro Fernandes de Sousa, Brasília-DF, maio de 2017.

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