terça-feira, 29 de agosto de 2017

A Venezuela não tem um governo de Esquerda


A polarização em torno da Venezuela ultrapassou o simplismo das redes sociais e tomou conta até mesmo de uma revista considerada de “esquerda consciente”, mais racional, como a Carta Capital. Em dois artigos publicados nesta semana, a revista manifestou através de seus colunistas a ideia de que a Venezuela nada mais seria do que uma vítima do imperialismo americano, que Chávez e Maduro lutaram (e o último ainda luta) pela soberania dos seus recursos petrolíferos, e que o país vive apenas uma falsa crise artificial criada por uma elite desacostumada a políticas sociais distributivistas. Para entendermos um pouco melhor a situação atual da Venezuela, tanto direita quanto esquerda precisam ir um pouco mais devagar com o andor e com os lugares-comuns.

A Venezuela viveu décadas sob uma falsa democracia, controlada por uma oligarquia de direita que matava e torturava tanto quanto as ditaduras dos países vizinhos, e que criou no país uma classe média segregacionista e conservadora, até aí nada de novo em relação aos demais países da América Latina. Chávez vem no bojo de um sentimento global de mudanças, da ideia de uma social democracia transformadora que devolvesse aos países latino-americanos a utopia distributivista que foi sufocada pelos regimes militares e pelas democracias de papel, especialmente entre as décadas de 50 e 80. Mas o período chavista não pode ser entendido como um único, devendo ao contrário ser entendido como vários diferentes presidentes em um intervalo de 14 anos.

Entre 99 e 2002 Chávez era apenas mais um chefe de Estado de esquerda: aumentou gastos sociais, aumentou mecanismos legais de transferência de renda (incluindo o salário mínimo), e apostou no fomento ao consumo como ferramenta de inclusão social. A mesma receita que Lula usaria no Brasil a partir de 2003. 2002 em diante traz a alta das commodities como fator de poder em favor de Chávez, com um ciclo de cerca de 10 anos, subsequentes, de hegemonia política. É nesse período que Chávez aproveita a unanimidade e a inexistência de instituições fortes na Venezuela (muito culpa de uma elite segregacionista do passado, que cavou a própria cova ao não permitir a criação de grupos “de centro”, ao contrário do que ocorreu com o PMDB no Brasil), para submeter Legislativo e Judiciário ao controle hegemônico e materialmente ditatorial do Executivo. A ausência muito acentuada de freios e contrapesos entre os poderes é sim uma ditadura de fato, em menor ou maior grau.

A crise atinge a Venezuela na virada da década de 10, e com a queda do preço do barril de petróleo as finanças venezuelanas, que estavam no limite, despencam até o nível da cessação do crédito do país para compra de insumos e serviços no exterior. Os últimos anos de Chávez são apelando para o carisma e o maniqueísmo, aumentando a concentração de poder, dividindo o país e corroendo as instituições, enquanto o fantasma da escassez bate à porta como consequência natural e matemática de um rombo brutal nas contas externas.

Maduro apenas herdou a mesma situação, já agravada, e continuou a toada de negativa da situação financeira, através da criação de factoides políticos de ruptura institucional. 2017 é fruto natural e bem trabalhado de um processo de alienação ideológica construído ao longo dos últimos anos pelo grupo chavista. A matemática não bate: o Governo venezuelano não tem dinheiro para adquirir bens e serviços no exterior, não é autossuficiente em insumos, e culpar a Oposição por essa situação é como culpar o rio por correr para o mar. É óbvio que uma crise de abastecimento causada por desequilíbrios na balança comercial será agravada por um boicote interno dos empresários. O Brasil viveu o mesmo, ainda que de forma mais branda, durante a crise do Plano Cruzado. Mas o que Chávez e Maduro poderiam ter feito diferente?

Pensando apenas sob uma ótica de esquerda, já que seria impossível pedir ao chavismo que abraçasse princípios mercadológicos da democracia liberal ocidental, os erros se distribuem de forma equitativa na linha do tempo:

(a) em 2002, identificar e reforçar na Oposição lideranças não-golpistas, mais moderadas, como estratégia de enfraquecer a direita mais radical e a elite mais segregacionista;

(b) em 2007, no auge do barril de petróleo, reduzir a proporção entre gastos correntes e investimentos em infraestrutura (aumentando estes), ajustando o câmbio e o salário mínimo para pontos de equilíbrio que reduzissem déficits do contribuinte (especialmente da classe trabalhadora), e criando talvez um fundo soberano de investimentos em infraestrutura de base (ferrovias, usinas, etc);

( c ) também em 2007, parar de usar os recursos da PDVSA para armar milícias civis e/ou para subornar altos burocratas em troca de apoio político;

(d) de 2011 a 2013, com a queda do preço do barril de petróleo, convocar lideranças políticas moderadas de Oposição para a adoção de políticas conjuntas de enfrentamento da crise que estava por vir, de preferência reduzindo o papel do Governo central e aumentando a fatia tributária das províncias e municípios no bolo da arrecadação. Partilhar o poder também é um caminho para o desenvolvimento econômico, já que gera inovação de gestão.

Enfim, não acredito que alguma dessas medidas acima pudesse ser vista como “de direita” ou excludente do ponto de vista social. E, muito possivelmente, cada uma delas individualmente, e com certeza todas elas juntas, teriam levado a Venezuela a uma situação mais parecida à que se encontram hoje Uruguai e Equador, também países que tiveram governos de esquerda nos últimos 10 anos.

A Venezuela não deu errado porque teve governos de esquerda, ou porque a sua direita foi igualmente incompetente no papel de Oposição. A Venezuela deu errado porque o chavismo não representa uma pauta inteligente de esquerda, apenas o velho stalinismo centralizador e ineficiente que faliu a União Soviética no passado, e a Coreia do Norte no presente. Então porque pessoas inteligentes de esquerda insistem em defender um falsário (Maduro) que mancha o nome dessa mesma esquerda com medidas autoritárias e um Governo hegeliano, alienado dos interesses populares e de métodos científicos para alcançar o bem-estar do seu povo? Fica a pergunta no ar.

Victor C. F. de Sousa, Brasília/DF, agosto de 2017.

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