terça-feira, 15 de agosto de 2017

Discussões no Facebook são SEMPRE infrutíferas?

O leitor também deve ter amigos que, diante do nosso hobby de querermos sempre discutir coisas interessantes nas redes sociais, nos alertam que estamos “perdendo nosso tempo”. Bom, para tentar resgatar um pouco desse “tempo perdido”, compilei alguns dos comentários que fiz em discussões no Facebook, aqueles que achei mais atemporais ou mais interessantes (fica a cargo do leitor avaliá-los). Apesar de recortados dos respectivos contextos, alguns são auto-explicativos, e outros eu indiquei previamente sobre qual tema tratavam. Nem todos são 100% precisos na informação prestada, mas refletem uma posição política de momento (que pode ter mudado, inclusive). Dividi os comentários avulsos em 3 tópicos, e deixei os meus pitacos de economista amador pro final, pra não entediar o leitor… ao final podem me responder: “foi perda de tempo?”. Boa leitura.

1) Devaneios Epistemológicos

O liberalismo é amplo demais para uma discussão focada apenas na crítica econômica. Ele se baseia na premissa de que há uma ética universal, que preserve o livre arbítrio e a esfera individual de bens e direitos do ser humano. Isso vinha da ideia de estética de Platão, de virtude de Aristóteles, de lógica de Aquino, de método de Descartes e Voltaire, de moral de Kant. A base do pensamento liberal é a deontologia em oposição ao utilitarismo. É a transcendência em oposição à conveniência. Por isso a obra de Locke é tão focada nos ensinamentos de Cristo, por exemplo.
O problema é que essa turma neocon que se diz liberal, e que só conhece Hayek e Mises, está muito mais próxima da extrema direita do que de liberais como Thoreau ou Wilde. E essa tema neocon mancha o nome do liberalismo. Quem não conhece a importância de "Dos Delitos e das Penas", de Beccaria, para o direito penal como o conhecemos, não tem direito de falar mal do liberalismo.
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Acho que cada vez mais os institucionalistas têm conseguido se sobrepor a essas divisões Direita x Esquerda (ao menos em questões econômicas, não axiológicas), e demonstrar que estímulos positivos e negativos a condutas mais ou menos desejadas socialmente moldam os parâmetros de eficiência de uma política pública. O debate estaria então em definir as metas e aferir a causalidade.
Quer ver um exemplo bacana desse raciocínio?
É fato que a especulação imobiliária (ferramenta preço), como determinante na alocação de direitos de propriedade para ocupação urbana, gera estímulos a condutas socialmente nocivas (ocupação desordenada, segregação no espaço urbano, corrupção institucional, concentração de riqueza, decadência de áreas históricas, perda de patrimônio cultural, etc).
Mas então qual modelo de alocação de direitos de propriedade estimularia condutas socialmente desejáveis? E quais são essas condutas? A Esquerda propõe congelamento nominal de aluguéis, ocupação compulsória de áreas nobres por pessoas sem condições de manter esses imóveis, vedação a inovações de engenharia predial, etc. A Direita defende a especulação imobiliária. Um institucionalista como Cass Sunstein tentaria achar um ponto de equilíbrio. Mas planejamento urbano é como trocar um pneu com o carro andando. Como fazer?
1º) cobrar mais impostos de áreas onde há mais patrimônio cultural coletivo e investimentos em turismo e infraestrutura, para os imóveis de uso pessoal;
2º) fazer licitações de isenções tributárias nessas áreas nobres, com empreendimentos mais necessários à dinâmica do centro histórico e turístico tendo maiores isenções de tributos, condicionadas a parâmetros de qualidade e preço dos serviços;
3º) reservar áreas nesses centros nobres para atividades econômicas cooperativas, capitaneadas por lideranças comunitárias locais (evitando gentrificação);
4º) expandir áreas mais distantes para ocupação privada sempre em índices maiores ao aumento da demanda, e em paralelo a investimentos para baratear os custos de transporte dessas áreas para o centro nobre.
Funcionou em Londres, Paris, NYC, Berlim... recentemente Lisboa e Montevidéu fizeram iniciativas similares, não sem críticas da Direita mais anarco-liberal. Mas essa é a sina dos institucionalistas: eles apanham tanto da Esquerda quanto da Direita. Mas a preocupação é uma só: achar modelos de alocação de direitos que estimulem condutas socialmente positivas.
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Já conversei com ministros, deputados, senadores, outros altos escalões de Brasília, e de fato o sucesso é uma combinação de talento natural, carisma (que também é um dom natural), oportunidade/sorte/ocasião/contexto (tudo se resumindo em "acaso"), e só uns 30 ou 40% de transpiração. Tem até um estudo em Freakonomics que mostra que pessoas bonitas têm mais propensão ao sucesso profissional, independente do esforço ou da inteligência. Então, se o mundo é um caos até na "seleção natural" social, fodam-se os parâmetros. Sim, qualquer um pode chegar lá.
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Enquanto a credibilidade nas Ciências Exatas e Naturais advém do método, a credibilidade do debatedor nas Ciências Humanas é provida única e exclusivamente pelo grau de concordância que o observador tem com o debatedor.
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Essa turma [de Humanas] até vomita um monte de números quando fala de aborto, porte de armas, macroeconomia do PT, etc. O problema não é falta de Matemática. O problema é método. É entender que o conhecimento se faz com análises multilaterais de um mesmo problema, e não com uma visão única para todos os problemas. As ciências humanas costumam se caracterizar por dogmas e opiniões pessoais. Costumo brincar dizendo que o marxismo está para as Humanas como o criacionismo está para as Naturais: quem crê nele, se fecha para todas as demais ideias. Se você vai construir um foguete espacial, não vai fazê-lo sem longos estudos e cálculos, correto? Porque nas Humanas basta dar sua opinião? Qual foguete sairia do chão na base do palpitaço?
Exatas trabalham com números, Naturais trabalham com observações dos fenômenos naturais, e Humanas trabalham com o conhecimento enciclopédico do pensamento humano ao longo do tempo, e os resultados práticos da sua aplicação (que é a experiência histórica). É por isso que não dá pra achar que coisas que deram errado no passado dariam certo hoje sem nada novo que alterasse esse cenário, nem que coisas que deram certo no passado dariam certo hoje em cenários distintos (vide Felipão na Copa, rsrsrs). Mais ciência e menos palpite, Humanistas!

2) Liberdades, Costumes, Direita x Esquerda


Minhas experiências com representação direta foram o movimento estudantil e reuniões condominiais. Vá por mim: não funciona com seres humanos. Quem delimita os termos e os procedimentos da consulta direta delimita previamente o resultado final da deliberação. Fora o risco alertado desde Platão de que o uso da força ou do carisma intervenha mais nesses processos que o uso da razão.
O processo de tomada de decisão na democracia deve ser calmo, refletido, com um tempo mínimo pra que as pessoas colham as informações necessárias, e com meios de motivação da decisão que qualifiquem o debate. É um misto da razão pura de Kant com a construção da verdade de Habermas.
Se você se atrai pela ideia abstrata de consulta direta, eu sugiro que apoie mais a proposta do P-Sol de um sistema de lista fechada com recall interno partidário, a única proposta deles de reforma política que eu também apoio.
Um sistema de plebiscitos e referendos seria caminhar pra trás.
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Sobre “participação popular” como vinculante de tomada de decisão em política pública:
- Acho uma visão equivocada de Administração Pública. A demanda social que existe por políticas, direitos e burocracia, é uma demanda em escala. E em escala é preciso formular políticas de modo sistêmico, pensando no todo: contas nacionais, eficiência marginal, custo x benefício. A participação popular agrega muito mais na fase de avaliação de indicadores do que na fase de formulação de políticas. Talvez isso explique porque no Brasil a gestão pública é tão ruim: ainda pensamos política pública como se estivéssemos organizando o churrasco de fim de ano da repartição.
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Tem uma reportagem bem bacana da Primeira Leitura, de 2004, comparando a Revolução Gloriosa inglesa (1688) e a Revolução Francesa (100 anos depois). A primeira foi um golpe branco, já que a violência tinha ocorrido 40 anos antes (com Cromwell), e internalizou na burocracia estatal do parlamentarismo monarquista os ideais de liberdade individual iluministas, que 100 anos depois os franceses plagiariam em sua revolução sangrenta. Já a Francesa, por sua vez, além de não ser original nas ideias, só resultou em banho de sangue e anarquia, já que o poder instituído e a paz só vieram quase 10 anos depois da queda da Bastilha, através da ordem e da disciplina militarescas de Napoleão e seus generais. Mas no ideário romântico prevaleceu a Francesa como a mais importante, apenas pelo fato de os franceses serem mais integrados geograficamente com a Europa, e terem escritores mais talentosos para fazer o marketing das suas revoluções. Irônico como o senso comum trabalha com fatos equivocados e falsas verdades, não?
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Primeiramente é preciso definir o que é "ser marxista", já que a produção intelectual de Marx foi vasta, rica e inovadora (à época), ainda que apenas parcialmente atemporal.
No conceito que usei acima, o marxismo pressupõe a luta de classes, ou seja, enxergar os pontos de conflito numa determinada escolha política, e entender que, na maioria dos casos, esses conflitos são inconciliáveis, devendo-se apenas escolher um lado e derrotar o inimigo, sem concessões.
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Ninguém é contra políticas sociais, a questão é escolher: quais. Investimentos em infraestrutura, tanto no campo quanto na cidade, geram ganhos de produtividade para o trabalhador, empregos e crescimento. Investimentos em infraestrutura são políticas sociais? Num cenário de combate à inflação, o salário mínimo funciona como uma âncora invertida, que puxa a inflação pra cima, o que demanda juros maiores, e menos dinheiro para saúde, educação e Bolsa Família. E aí, melhor aumentar o salário mínimo ou o número de famílias assistidas pelo BF? Políticas educacionais e previdenciárias tendem a ser mais regressivas, idem para a contratação de servidores públicos, já que significam o incremento de renda, direta ou indireta, para uma classe média, em detrimento do custeio desses gastos. E então, qual das duas escolhas seria mais "social"? Vê?, não se trata de preto e branco, na maioria das vezes precisamos enxergar uma série de antinomias dentro do próprio escopo das "boas intenções".
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Falando para um Procurador da República sobre a Lei de Combate ao Abuso de Autoridade:
- Essa criminalização dos juízes e promotores foi absurda, fato, e não resolve o problema. Mas tá faltando um pouco de humildade à classe de vocês, ao menos para saber vender o peixe politicamente. Pra início de conversa existe uma dessintonia na própria forma como vocês se enxergam e como a sociedade lhes enxerga. Ao se verem como "membros de Poder", vocês se igualam a deputados, senadores, prefeitos, governadores. Pode até ser que a CF diga isso, mas pra sociedade vocês são apenas servidores concursados como quaisquer outros, já que não votamos em vocês, ao contrário dos outros membros de Poder.
A questão salarial, de já no início de carreira vocês quererem igualar com Ministro do STF, mais os auxílios moradia e mil outros, também não ajudam a criar um clima de simpatia com a população. Apenas o messianismo fanático dos Dallagnóis da vida não vai ajudar juízes e promotores a terem uma imagem mais simpática junto à sociedade. Aliás, depois de um tempo, creio que a sociedade vai perceber que aquela turminha de Curitiba não é bem o que nós queremos em termos de justiça penal.
Enfim... sendo bem cartesiano: o problema real é que precisamos de menos inquisição na fase de inquérito, mais transparência pro cidadão réu e seu advogado, ferramentas mais eficazes para barrar investigações ou denúncias que sejam baseadas ou conduzidas de modo abusivo. Vocês podem fazer essa contraproposta ao Senado, ou podem continuar apenas reativos e serem atropelados pelo mundo real. Como eu disse: é um triste país aquele em que apenas o PMDB, e pelos motivos errados, luta pela manutenção dos nossos direitos e liberdades individuais.
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Sobre Reestruturação (de cargos e funções) em um Órgão Público:
- Esse é um erro que temos aqui, confundir DAS com promoção. Cargos de chefia deveriam ser ocupados por pessoas que tenham perfil de gestor, que saibam lidar com mediação de conflitos, gestão de processos, capacitados em tomada de decisão e gestão de pessoas.
Aqui nós promovemos os melhores técnicos a cargos de chefia e damos meia horinha de curso do ENAP em técnicas de gestão. O certo mesmo seria que os melhores técnicos em termos de produtividade, proatividade, eficiência (tempo de análise x profundidade da análise), resolução de problemas, etc, fossem promovidos para cuidar dos melhores projetos, não para serem chefes. São aptidões/vocações totalmente distintas: ser chefe é uma coisa, gerenciar mega projetos outra.
Por isso eu defendo que se mude a CF/88 para permitir a promoção interna. Todos entraríamos no concurso como nível médio, faríamos trabalho de orelha seca no início, e iríamos crescendo ao longo da carreira. Primeiro técnico, depois analista administrativo, depois analista finalístico, depois perito, auditor, gestor, etc. Igual é no Banco do Brasil e na Petrobrás.
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Sobre Gentrificação nas grandes cidades:
- Portugal fez algo similar, mas ao invés de moradias populares, transformou em lojas comerciais, vendendo produtos e serviços típicos da cultura portuguesa. Também subsidiados, claro. Acho fornecer gratuitamente residência para cidadãos locais complicado por diversos motivos: cria-se uma casta de privilegiados, não se pode exigir do beneficiário uma manutenção do imóvel, não há garantia de revitalização da área em termos de circulação de pessoas e dinheiro, etc.
O problema da gentrificação é essencialmente de mercados incompletos e não-convexidade, em que você perde patrimônio cultural porque as pessoas foram expulsas de seus bairros tradicionais, por fatores exógenos à cultura local (ex: hipertrofia do turismo). Mas nessa situação, pensar a recomunitarização de uma área vítima da especulação imobiliária passa por um pensamento da área como um todo (comércio, serviços públicos, vedação à construção, parques), e não pela eleição de meia dúzia de privilegiados para morarem quase de graça em áreas para as quais eles não terão ônus econômico nem de manutenção.
Só a título exemplificativo, considero muito mais efetivo se, ao invés dos aluguéis subsidiados, alguns desses imóveis fossem logo desapropriados e transformados em escolas, centros culturais e associações comerciais e de artesanato/culinária, também focados no público de baixa renda (tanto no preço do bem ou serviço quanto nos prestadores em si).
Uma política de combate ao déficit habitacional trata de escala (quantidade). Uma política de combate à gentrificação trata de perda de cultura tradicional e dinâmica comunitária (qualidade). Estão correlatas entre si porque possuem a mesma causa: especulação imobiliária causada por fatores exógenos. Mas não são a mesma coisa, e demandam políticas com características distintas.
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Sobre aumento do salário mínimo:
- É uma regra econômica básica: se você encarece o custo do emprego, sem o respectivo ganho em produtividade, o emprego se torna escasso para quem quer. E, logo, a renda geral da população reduz. Há duas formas de lidar com isso: o Estado gastar menos com área meio e destinar mais recursos para capacitação de mão de obra e ganho de produtividade; ou a precarização das relações trabalhistas. Como o Estado não faz o 1º, o mercado se encarrega do 2º.
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Para mim qualquer revolução na Educação passa pela questão do aumento da eficiência em gastos correntes. É um fator de ineficiência que atinge todas as áreas de política pública no Brasil. Colocar mais dinheiro numa máquina mal desenhada conduz necessariamente a desperdícios e perdas de oportunidade (por isso tanto a proposta de “10% do PIB para Educação”, do P-Sol, quanto a proposta de “federalização da educação”, de Cristóvam, são ruins ou vazias).
Mas passa também por uma mudança de concepção na forma de gerir a educação. Acabar com o currículo fechado, nacionalmente unificado. Acabar com a estrutura anual rígida (se num estado ou numa cidade o conteúdo pode ser passado em 3 ou 6 meses, porque não?). Passa por "caravanas de ensino", com professores altamente qualificados saindo da capital para darem aulas pontuais sobre assuntos basilares (ligação molecular, vetores, matriz, síntese protéica, etc) em cidades distantes do interior... Passa pela produção e disponibilização em larga escala de material audiovisual por esses mesmos professores, para acesso a qualquer tempo pelo aluno (como é no Telecurso 2000). Passa pela construção de ferramentas e aplicativos de interação de alunos do Ceará com alunos do Amazonas e do RS, para discutir assuntos de física, química, biologia, etc. Passa por mais feiras de ciências, olimpíadas de matemática, concursos de redação e feiras literárias, etc. Enfim, precisamos “abrir nossas mentes” na educação, “sair da caixinha”.
Só o que vejo como proposta dos políticos são mais gastos na mesma máquina rígida e ineficiente de sempre.
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Acho que mais importante que dizer “o comunismo não funciona”, é esclarecer “porque o comunismo não funciona”. E eu ouso esboçar aqui, para discussão, as 3 razões fundamentais:
- Centralismo burocrático, que inibe inovações e melhorias na gestão da coisa pública, além de hipertrofiar os custos de transação de qualquer política pública;
- Sufocamento do mercado via insegurança jurídica, desestimulando inovações tecnológicas de produção e impedindo que esse mesmo Mercado neutralize (através do lobby e da inovação) falhas de governo;
- Ausência de segurança jurídica pra que as pessoas planejem o seu futuro (o que querem fazer, onde querem morar, quais hobbies querem desenvolver, quais conhecimentos adquirir, etc).
E não é deveras curioso que algumas dessas falhas do comunismo possam ser percebidas mesmo no Brasil democrático de hoje?
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A classe média no Brasil sempre foi formada pelos "anjos decaídos" da classe alta, aqueles filhos e netos de fazendeiros ricos, que torraram a herança mas conseguiram algum pistolão em órgão público ou como profissional liberal, e assim puderam manter um padrão de vida que almejava retornar à elite um dia, mesmo sem usufruir do mesmo poder de influência desta.
Essa faixa social naturalmente tende a ter uma rejeição maior ao PT, porque foi "misturada" com uma classe C ascendente, novos ricos, uma turma sem leitura e telespectadora do Zorra Total e do Raul Gil, mas com uma capacidade empreendedora que a velha classe média não tinha mais. O problema é que agora essa mesma classe C, como que numa Síndrome de Estocolmo, está adotando o mesmo discurso da velha classe B, de rejeição ao Estado e de maior espaço para a troca de bens e serviços e o empreendedorismo - o que vai de encontro à forma tradicional do PT de governar.
Isso explica, a meu ver, esse aumento significativo na rejeição ao PT que tem ocorrido de 2 anos pra cá. A Globo e a Veja apenas estão surfando nessa onda. Quem assistia ao Manhattan Connection desde o fim dos anos 90, como eu, lembra como o programa era elitista antes, e como hoje ele tenta ser mais flexível ao novo público. O mesmo vale pra Globo News, a Veja, a antiga Primeira Leitura, etc.
Não é a mídia quem está criando uma rejeição artificial ao PT. Ela apenas descobriu essa rejeição insurgente, oriunda na própria classe C, e vem alimentando esse sentimento, para enfraquecer a posição do PT junto a essa nova classe média. O que é uma atitude plenamente compreensível, mesmo que "reprovável".
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Sobre reajuste salarial para servidores públicos em tempos de crise:
- Na ótica do Governo, é melhor contratar mais servidores do que dar estímulos financeiros (aumentos, gratificações) para os que já estão nos quadros. E a culpa dessa convicção é do nosso próprio discurso enquanto classe: sempre pedimos mais contratações, ao invés de nos dispormos a aumentar a nossa produtividade.
Na ótica da sociedade, nossa imagem está ainda pior: perdemos o debate sobre a essencialidade da estabilidade no cargo, e não duvido se ela seja tirada de nós em breve... logo, a PEC é o menor dos nossos problemas: ela não impede os reajustes salariais, o que realmente impede (do ponto de vista político) é a perda de confiança nos servidores públicos que hoje acomete a sociedade.
Precisamos mostrar à sociedade que somos capazes de desburocratizar a máquina, de sermos mais proativos e mais eficientes, e os resultados reais do nosso esforço... se fizermos isso (como a Polícia Federal faz muito bem, por exemplo), seremos capazes de voltar à arena do jogo por novos aumentos.


3) Macroeconomia e Políticas de Desenvolvimento


Comentando um texto de um blog de esquerda sobre subsídios e desindustrialização:
1º ponto: subsídio (seja em $$ ou em tarifas protecionistas) não significa nada sem outras medidas complementares, que direcionem poupança nacional para investimentos de usufruto comum (pesquisa, infraestrutura, educação, saúde, Judiciário eficiente). Então, dar subsídio pra indústria, seja através do câmbio (desvalorizado), do BNDES, ou de tributos, só terá o efeito de geração social de riqueza se as demais variáveis macroeconômicas estiverem balanceadas... senão vai virar o que virou durante o Governo Militar e o Governo Dilma: lucro na mão dos empresários e concentração de renda;
2º ponto: sobre o risco político de apropriação/captura regulatória da autoridade pelo empresário recebedor de subsídio (vide a Lava-Jato), há duas formas de lidar com isso: a) adotando o modelo que os militares e Dilma adotaram, que facilita a captura; b) adotando o modelo de subsídio que o Brasil criou pra indústria de siderurgia aérea, para o beneficiamento de grãos, e para agricultura familiar: subsídio horizontal, universal, e fomento via empresa pública de tecnologia aberta (Embraer, Embrapa, Ematers). Eu prefiro o item "b", e acho que ele permitiria inclusive inserir nossas universidades nessa cadeia tecnológica; 3º ponto: o que “quebrou” o Brasil foi o desequilíbrio entre contas, câmbio e mecanismos de governança... somos viciados em reajuste nominal, somos um alcóolatra que insiste em brincar de dar uma bicadinha na cerveja (inflação nominal).
Ou como se diz no jargão financeiro: o Real opera em posição “vendido” desde seu lançamento... precisamos operar em posição “comprado”, como China, Equador e Uruguai... posição “comprado” é quando todos os preços estão ajustados para um câmbio desvalorizado, não existe represamento inflacionário - como existiu no Brasil quando Dilma congelou preços administrados -, e existe uma aposta do mercado de que nosso câmbio pode valorizar a qualquer momento... inverta todas essas 3 premissas, e você verá o que ocorreu no Brasil nos últimos 23 anos, e porque nossos juros são altos.
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Ainda sobre subsídios industriais, mas nos EUA:
- O Governo Americano corrigiu o que em Economia se chama de “mercados incompletos” e/ou “não convexidades”: inseriu um quantitativo X de demanda mercadológica por tecnologia, que deslocou o ponto de eficiência de produção até um patamar em que fosse competitivo para empresas privadas produzirem aquela inovação. Mas é importante ressalvar: a Guerra Fria teve papel fundamental nisso, pois valia mais chegar primeiro na inovação do que pensar em viabilidade mercadológica e escala. Hoje em dia talvez esse tipo de política estatizante não funcionasse tão bem.
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O Capitalismo sempre produzirá degradação ambiental?
- Na verdade, os defensores do “decrescimento nominal”, como André Lara Resende e Cristovam Buarque (e Stiglitz, em certa medida), defendem que a inovação tecnológica trazida pela economia de mercado permite gerar excedentes de poupança que, direcionados para a melhoria das condições de vida nas grandes cidades e pra otimização do uso de recursos naturais no campo (mais tecnologia), casados com uma tributação pigouviana dos recursos naturais, nos conduziria a uma retração no uso da terra/água/ar brutos, com um enfoque em qualidade de vida ao invés de quantidade de moeda circulando. É uma ideia que esbarra em uma séries de entraves legais e institucionais hoje, mas não é um norte utópico ou impossível. Ocorre que só o capitalismo pode gerar esse grau de poupança. O problema é mais político (o que fazer com essa poupança) do que econômico.
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Resumindo de forma bem grosseira: o Mercado opera em “posição vendida” o Brasil desde que o Plano Real foi implementado. Existe uma expectativa de perda de valor de compra do Real tão logo nossa política insana de atração de dólares via juros exorbitantes tenha fim. Como nosso Orçamento está sempre no limite desde que passou a ser seriamente delimitado, uma pressão inflacionária de origem cambial destroçaria nossas contas e nos levaria a uma crise política e institucional... exatamente como aconteceu em 2015/2016. Há diversas receitas possíveis, mas para que funcione mesmo, precisamos aumentar nosso grau de poupança paralelamente a uma desvalorização cambial continua, com mecanismos de desindexação intactos à demagogia eleitoral dos nossos políticos, de modo que em 5 a 10 anos nosso câmbio passe a ser operado em posição “comprado” (expectativa de alta em relação ao dólar), sem que a inflação tenha saído do controle.
[...]
Tô assistindo à Audiência Pública da Comissão Mista de Reforma da Previdência, ocorrida no dia 21/02... e realmente, a importância do debate público é a de amadurecer certos conceitos e esclarecer posições, para além do maniqueísmo que virou regra em tempos de memes e redes sociais. Alguns esclarecimentos são necessários:
- A fórmula de 95/85 (com a transição: 105/95) faz todo sentido para quem se aposenta no piso, especialmente para trabalhadores rurais e mulheres com dupla jornada, mas aí estaremos falando de quem aposenta com 1 salário mínimo;
- A fórmula de 24/49 para recebimento de 75%/100% da aposentadoria faz todo sentido para quem se aposenta no teto (hoje aproximadamente 5 mil reais, e todos os servidores públicos), como alternativa ao nefasto fator previdenciário, que já está vigente hoje e causa tantos prejuízos ao trabalhador segurado;
- A LOAS precisa ser enxergada como alternativa, inclusive com o tempo de recebimento dela servindo como contagem para sua conversão em aposentadoria fixa;
- Havendo cálculos adicionais de aposentadoria especial (por periculosidade/insalubridade), inclusive para militares, deve seguir a coerência da Reforma proposta e ensejar contribuições adicionais do FAT e do Governo, via novos impostos, para desonerar os demais segurados em suas capitalizações.
Logo, os lados A e B defendem bandeiras que não são contraditórias entre si, mas falta diálogo, empatia e informações corretas. É uma pena que o Fla x Flu vigente esteja nos deixando burros...
[…]
Quem estuda Keynes conhece a sua “regra de ouro”, que também coincide com o conceito neoclássico de justiça intergeracional: “que a dívida adquirida hoje resulte em uma poupança maior no futuro, descontada a taxa de juros”. Sendo assim, ao invés da PEC 55 nos termos como é hoje, não faria mais sentido que a limitação do teto inflacionário se desse apenas sobre as despesas de natureza corrente? Caso a União precisasse abrir linhas de crédito específicas para investimentos em infraestrutura, essas linhas de credito poderiam ser autorizadas pelo Congresso. O que precisamos é de ferramentas de desindexação nominal dos gastos, especialmente para gastos correntes (ex: salário dos servidores, gastos administrativos, e salário mínimo, só poderiam ser reajustados nominalmente até o limite de 80% do percentual da inflação).
[…]
Sobre países nórdicos darem bolsa-família ao invés de investir em infraestrutura:
- A gente comemora sem entender que os países poupadores da Zona do Euro - toda a Escandinava, Holanda, Áustria, Alemanha - têm “lucrado” com a sobrevalorização do Euro em relação ao dólar (mantida mesmo depois do Brexit), provocando um cenário de deflação nominal de preços em toda a Europa, resultado da contenção dessa poupança em fundos financeiros no norte e da queda brutal de consumo de bens duráveis no sul. Finlândia, Dinamarca, Holanda, todos eles propuseram uma bolsa-família “bonzinho” para dar vazão a esse excesso de poupança, ao invés de investirem em infraestrutura e financiar a expansão industrial de Espanha, Portugal e Grécia. Isso vai rachar ainda mais a Europa, que não tem um pacto de reequilíbrio regional como o Brasil fez com o Nordeste entre 95 e 2013. Então cuidado com aquilo que a gente comemora. Ninguém é bonzinho nesse jogo geopolítico.
[…]
Sobre a PEC 216 (de refinanciamento das dívidas dos Estados):
- Eu tenho buscado ler tudo que sai sobre a PEC, a favor e contra, inclusive reli 2 vezes essa PEC este fds, exatamente pra entender todas as implicações dela, naquilo que me for possível. O que me parece é que hoje atingimos uma situação de duplo esgarçamento nas finanças: o dólar está quase o dobro do que estava em 2012/2013, quando o atual Orçamento foi majorado de modo real pela última vez pelo Governo; os juros aumentaram sua participação na composição final de despesas orçamentárias nos 3 níveis federativos.
Ou seja: perdemos poder de compra relativo.
Mesmo mantendo valores nominais de gastos em saúde e educação, nosso dinheiro derreteu de valor nesses 3 anos. O que a PEC faz é corrigir isso: não importa reajustar nominalmente, importa avançar sobre redução de juros e valorização da moeda. Significa que, hipoteticamente, um dólar a 2,40 com um juros abaixo de 2 dígitos, já pra 2019, já significaria uma aumento real de investimentos em educação e saúde estimado de 20 a 25% em apenas 3 anos! Fora o aumento nominal parcial, que a PEC permite (já que ela impõe um teto, mas não um piso).
A vedação ao reajuste nominal é a vedação a nova impressão de moeda, mas não ao reajuste real, esse pode continuar acontecendo, desde que haja revalorização do câmbio e redução dos juros. É disso que trata essa PEC. Concordo que os termos dela soam prejudiciais a servidores públicos, mas mesmo nesse ponto cabe outro “porém”: ela se aplica aos 3 níveis federativos, e seus termos “mais duros” se aplicam muito mais aos estados e municípios que à União, já que o percentual com gastos com servidores ativos, para esta última, se mantém mais ou menos estável ao longo do tempo.
Não tô dizendo que a PEC seja a solução dos problemas do Brasil nem seja a ferramenta mais adequada (eu particularmente iria de outro caminho), mas também não é esse amargeddon que estão pintando... enfim. Não necessariamente quem defende é canalha ou coisa do tipo.
[…]
Agora sobre a PEC 55:
- Excelente provocação - mais numa linha esquerdista - do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, em crítica à PEC 241/2016 (redigida por Dilma e proposta por Temer). Há no texto, contudo, dois problemas:
1) Se é o Estado quem deve delimitar os ciclos de expansão e retração, então os interesses eleitorais (que são privados) tendem a se sobrepor ao interesse público. Ao contrário, o ideal seria que houvessem indicadores objetivos para identificação desses ciclos, que “ativassem” políticas orçamentárias anticíclicas, sempre com análise custo x benefício de cada intervenção estatal para expansão ou retração da Dívida;
2) Como o próprio texto alerta, analisar o montante das despesas do Orçamento como uma massa uniforme é um equívoco técnico. Uma gestão orçamentária eficiente e com justiça intergeracional pressupõe que o montante da expansão da Dívida hoje deve ser menor que a poupança gerada no futuro, descontada a taxa de juros do período (ou “taxa de desconto do futuro”). Isso significa que linhas de expansão da Dívida devem ser apartadas da contagem do Orçamento - ainda que condicionadas à retração das despesas correntes deste -, e aprovadas como investimentos que tragam retorno em termos de poupança para as contas nacionais no futuro (obras de infraestrutura, reformas estruturais em fundos de investimento e de seguridade, aquisição de tecnologia estratégica, etc).
E o mais importante: se a PEC 241/2016 for mesmo aprovada, que ela seja possua um viés de desindexação de despesas correntes, e redução relativa dessas quanto ao montante total do Orçamento, como condição à (não vedada!) expansão da Dívida para financiamento de grandes projetos de infraestrutura e aquisição tecnológica do país. É esse o debate que realmente importa.
[…]
Quando um país tem instituições que fomentam o livre comércio e trazem segurança jurídica pra investimentos de longo prazo, ele cria para si condições de desenvolvimento, que em essência são três: acesso a crédito, acesso a mão de obra qualificada, e disponibilidade para compra de tecnologia de ponta.
Assim, para que se configure o custo oportunidade para um país sair de rural/agrário para industrial, como fizeram recentemente Coreia, Índia, Austrália, Brasil, Chile, é preciso ter condições institucionais que trabalhem para esse fim, muito mais que recursos naturais, terra ou população.
Isso explica porque o Chile é mais desenvolvido que a Colômbia ou a Venezuela, mais ricos em recursos naturais, ou porque a Argentina deu um salto e depois regrediu. Basicamente: o empresário, para investir, precisa ter a certeza que seu dinheiro não vai derreter por conta de barbeiragens, ineficiências ou arbitrariedades do Governo.
Quanto à equimarginalidade, ela se aplica no desenvolvimento das nações na medida em que o equilíbrio entre acesso a crédito e tecnologias, disponibilidade de políticas públicas sociais, e investimentos em infraestrutura, tem diferentes pontos de equilíbrio macroeconômico em cada país. Não existe uma fórmula pronta. Depende de condições geográficas, históricas, culturais, demográficas. Comparar Brasil e Tailândia, ou África do Sul e México, é uma bobagem. São situações distintas, que requerem pontos distintos de equilíbrio.
[…]
Sobre Thomas Piketty e “O Capital no Século XXI”:
- Tem um buraco enorme na premissa dele, que é o de confundir desigualdade social, desigualdade econômica e desigualdade de renda como se fossem uma coisa só. Desigualdade social se refere ao acesso a bens e serviços públicos, cidadania, e bens econômicos essenciais. Desigualdade econômica de refere ao acesso a bens de consumo que provenham bem estar, além do acesso a tecnologias, financiamento e escala, que insiram o indivíduo nas relações de mercado.
E desigualdade de renda não vincula as duas de cima, já que uma coisa é o capital financeiro, que é abstrato, e outra totalmente diferente são os bens de capital, como terra e tecnologia, que, apesar de variarem seus preços com base no capital financeiro, podem (e devem) ter regras próprias de acesso.
Ao confundir os 3 conceitos como um só, Piketty cria o sofisma que baseia toda a sua tese: de que o rendimento financeiro gerado pela abertura dos mercados de capital (desigualdade de renda) determinaria as desigualdades que vemos em termos de acesso a bens e direitos. É o contrário. Economias mais abertas ao fluxo de capitais coincidentemente (?) são também as que registram maior IDH, ainda que tenhamos ciclos de maior ou menor correlação entre as duas variáveis. Piketty é um charlatão, a meu ver.
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O mercado responde a expectativas, não a contabilidades de ocasião. E hoje o fato de os juros fazerem disparar o déficit orçamentário, e o câmbio fazer disparar a inflação, são casualidades temporárias, que podem ser revertidas com um mero aceno sustentável do Governo em prol da racionalidade econômica.
Na época de FHC, os juros eram altos porque tínhamos poucos instrumentos de proteção cambial (reservas, etc) e o Real era uma moeda incipiente, sem muita credibilidade internacional. Meirelles e Palocci consolidaram nossa posição junto ao Mercado, como moeda forte, o que resultou na sobrevalorização de 2009/2010. Mas não se faz sobrevalorização de moeda sem o correspondente em poupança, porque eu não posso prometer trocar o Real por mais dólares se eu não tiver esses dólares em caixa. Mas Dilma prometeu e, quando o FED revalorizou o dólar (2012/2013), percebemos que nossa economia estava altamente indexada a um dólar baixo, o que fez nossas contas pararem de fechar e nossa inflação disparar.
Hoje nossos juros são altos por dois motivos: nossas receitas são fortemente indexadas no orçamento anual, o que retira margem do Governo de fazer política cambial segura, nossa economia é altamente indexada, de modo que todo financiamento da Dívida deve cobrir ao menos a taxa de inflação (o que gera uma bola de neve: a inflação de um ano tende sempre a ser maior que a do anterior). Isso existia na época de Sarney e Collor, e foi obra do PT trazer isso de volta. Méritos pra Dilma (ironia).
Isso resulta num orçamento em que é cada vez maior a proporção de gastos correntes em relação a investimentos (e são esses segundos que geram poupança futura, reduzindo a Dívida pública no tempo). Quanto menos investimentos, mais dívida. Preciso explicar porque isso é ruim? O PT parece ignorar isso.
Então, como baixar os juros de forma sustentável, sem calote? Duas coisas precisam ser feitas: desindexação de contratos e salários, de modo que a inflação de um ano não tenha relação com a do anterior; desvincular receitas através do Orçamento Base Zero, de modo a evitar desperdícios na máquina pública, especialmente gastos correntes (área meio e juros). E o custo político disso é enorme, vide o ódio que até hoje os brasileiros nutrem de FHC, mas ele fez isso, e deixou as bases para o crescimento da Era Lula.
Pensar a economia com base em resultados imediatos foi o erro de Dilma. Em economia, uma decisão tomada hoje só surtirá efeitos daqui a 5 ou 10 anos. E isso os petistas definitivamente não compreendem. Ou compreendem, mas preferem não arriscar perder uma eleição para fazerem a coisa certa pensando no médio e longo prazo. Eu conheço a máquina por dentro. Temos servidores demais, desperdícios demais, pagamos muito para algumas carreiras e carecemos de estímulos financeiros para outras mais estratégicas. Por isso defendo que a moratória de novas contratações seria uma medida mais eficiente em termos de contenção de gastos sem perda de produtividade do que o congelamento salarial.
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Sobre Bitcoins:
- Não é verdade que uma moeda nacional não tenha lastro real. Ela tem sim. Inclusive o Real. Essa é uma conversa pra alguns bons minutos de explicação. Só pra adiantar: toda a produção nacional lastreia a moeda, na medida em que gera poder de aquisição de bens, serviços e poupança pelo Governo e pelo setor privado; há em economia o que se chama de “capital de fundo”, ou no popular, bens de capital duráveis - eles também lastreiam a moeda nacional; e a capacidade de aquisição de bens e serviços na esfera internacional idem (nesse quesito o Brasil hoje está bem fraco, mas é temporário).
Não se trata de uma abstração. Trata-se de uma condição social para o exercício pleno do direito de propriedade. Sem a moeda nacional, não há propriedade privada (nem mesmo da terra, posto que findo o poder jurisdicional do Estado para alocar esse direito). Por isso governos devem buscar o ponto de equilíbrio entre uma moeda forte o suficiente para garantir alto poder de compra relativo em importações, e não tão escasso a ponto de restringir o crédito e a circulação de capital no mercado interno. Tudo isso levando em conta que a taxa de câmbio depende da capacidade do Governo de gerar poupança com potencial de compra relativa de outras moedas. Em suma: tudo o que o Brasil produz em um ano em sua economia, nos torna mais ricos que uma Venezuela ou uma Bolívia, e a forma de atestar essa riqueza é criando um mecanismo de troca de bens e serviços, exatamente a moeda nacional.
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Comentando o vídeo do ex-Ministro da Grécia (do Syrisa) no TED:
- Sobre o vídeo, deixo aqui a minha reflexão crítica sobre 3 pontos:
1) ele desconsidera que a maior parte do montante de riqueza atualmente concentrado nos “1%” é dinheiro fictício, não pode ser materializado… logo, aplicado-se o preço-sombra, a maior parte desses recursos desapareceria;
2) ele desconsidera que há fatores culturais, regionais e institucionais que alteram as condições de estímulo à inovação tecnológica em diferentes situações, ainda que o ser humano seja o mesmo;
3) a proposta dele de “socialização do capital financeiro”, além de incorrer no problema do ponto 1 que listei acima, também peca por substituir falhas de mercado por falhas de governo, sem apresentar uma solução para estas últimas. A provocação é interessante, o diagnóstico pode até estar certo, mas a proposta concreta é infantil e inconsistente.
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Sobre planejamento orçamentário e justiça intergeracional:
- Imagine que você é um padeiro. Você tira parte da sua renda mensal (que vem da sua padaria) para custear as despesas da sua família (escola dos seus filhos, aluguel, roupa, alimentação, etc). Como comerciante, você está indo bem, então decide pegar um empréstimo para expandir seus negócios. Você vai se endividar hoje, para ampliar seu negócio e, logo, sua renda amanhã. Faz sentido, não? Agora imagine que você é um bom comerciante, mas que em casa suas despesas estão estourando seu orçamento. Você gasta mais do que o que a sua renda permite, com despesas “correntes” (escola dos seus filhos, aluguel, roupa, alimentação, etc), relacionadas ao seu bem-estar imediato.
Daí imagine que, ao invés de usar o dinheiro do empréstimo que você pegou para ampliar a sua padaria na ampliação desta, você usa esse dinheiro para pagar as suas despesas correntes que extrapolam a sua renda. Você vai adiar um problema - vai continuar gastando mais do que pode - e vai criar outro: endividou sua fonte de renda e não usou esse dinheiro para reinvestir nela. Não precisa ser economista para responder a essa pergunta: vai dar merda?
O problema do Governo Dilma é que ela está se endividando para custear despesas correntes, e não para fazer investimentos. Estão entrando no cômputo dos “investimentos do PAC” despesas administrativas que deveriam ser incorporadas no orçamento regular da máquina. Por outro lado, outras destinações de investimentos que estão obsoletas (educação; meio ambiente - que preserva recursos naturais para gerações futuras -; ciência e tecnologia; planejamento urbano; etc) também estão gastando muito com “área meio” (despesas correntes, de custeio da máquina).
Logo, colocar mais dinheiro numa máquina que suga quase tudo com despesas administrativas é jogar dinheiro fora. E pior: endividando gerações futuras para isso. O caminho é racionalizar a máquina, torná-la eficiente, e DEPOIS colocar dinheiro nela. Também queria ver “10% do PIB pra educação” (ou seja: 30% da arrecadação tributária total). A questão é: quanto desse dinheiro estaria sendo jogado fora, custeando uma máquina que não funciona? E a saúde? E a infraestrutura? E a segurança pública? Por isso essas demagogias de fácil paladar ideológico precisam ser pensadas de modo crítico.



Victor C. F. de Sousa, 2015-2017.

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