quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Bitcoins, Colapso Ambiental e o Fim do Capitalismo

Primeiramente, alerto ao leitor que este é um breve compilado de apontamentos sobre aqueles que parecem ser os grandes temas das próximas décadas. Nem por um lado pretendo correlacioná-los (uma vez que já há melhores ensaios que atenderam a esse fim), nem por outro trazer conclusões técnicas ou científicas. Farei uma mera construção lógico-dedutiva, e, ao fim, podemos juntos chegar à resposta para a seguinte pergunta: estaremos melhores ou piores, enquanto Humanidade, daqui a algumas décadas?

Vou começar pelo assunto que menos domino, para que meus apontamentos sobre ele sejam rápidos e pragmáticos: bitcoins. As moedas criptografadas, geradas de forma “espontânea” no ambiente virtual, têm ganhado cada vez mais robustez enquanto investimento financeiro, mobilizando já dezenas de bilhões de dólares em ambientes de compras e trocas na internet. Os defensores desse novo sistema monetário virtual defendem que estados nacionais perderam a capacidade de ter credibilidade em suas emissões de cédulas e títulos públicos, e que as moedas criptografadas, sendo de geração e valoração espontâneas (baseado em fluxos de oferta e demanda dos próprios usuários), seriam o futuro do capitalismo. Em última instância, representariam até uma libertação do cidadão comum e consumidor da prerrogativa estatal de tributação de renda e propriedade.

De outro lado, os críticos alertam que, não estando lastreadas em arrecadação tributária, reservas de valor, capital fixo e/ou na soberania de uma nação para o reconhecimento de direitos de propriedade, as bitcoins seriam apenas um falso ativo em sistema de pirâmide, que depende sempre de um aumento constante de demanda para manutenção do seu valor de troca. Há críticas ainda ao gasto de energia na produção da criptografia necessária para transações com essas moedas virtuais, ao seu uso para lavagem de dinheiro e financiamento do crime, e ao estímulo que as bitcoins representariam para o acúmulo de capital para fins de rentismo.

A pergunta que deixo, antes de passar para o próximo passo é: direitos de propriedade podem subsistir sem o respaldo jurídico, militar e territorial de um estado nacional? Uma moeda virtual pode subsistir enquanto servir como elemento de troca... mas serviria para lastrear investimentos de longo prazo e acumulação real de riqueza, sem instituições fortes e de confiança que assegurem o seu valor no tempo? Essa é a dúvida que nos leva ao ponto dois.

A Humanidade vem já há algum tempo lidando com o dilema de um possível colapso ambiental, antes mesmo do fim deste século. A concepção de um capitalismo que é viciado em crescimento nominal (aquele em que economias nacionais e títulos de propriedade crescem nominalmente acima do acúmulo real de capital fixo: terras, edificações, estruturas industriais e de logística) é claramente um risco. Mas é o capitalismo que vivemos desde que findaram as políticas mercantilistas de expansão territorial sobre a América (séculos XVI e XVII) e a África (séculos XVIII e XIX). O homem contemporâneo aprendeu a criar valor potencial para trocas e circulação de moedas sem depender do acúmulo de terras.

O valor da inovação tecnológica, ou a monetização do poder criativo, nos conduziu a uma distribuição de riqueza sem par em nossa História, desde o fim do século XIX, alternando bolhas e crises com momentos de expansão monetária e universalização do financiamento produtivo. Esse foi na verdade o grande trunfo do capitalismo em relação ao socialismo: a alocação de recursos fictícios, criados como créditos fiduciários pelo sistema financeiro, permitindo especular com diversos investimentos produtivos simultâneos (logo, maior inovação tecnológica), lastreados num mesmo capital fixo, enquanto o socialismo ainda trabalhava a ideia de “1 pra 1” em sua base de financiamento (um ativo financeiro para cada uma unidade de riqueza real).

Logo, com essa expansão desenfreada do crédito e dos títulos de propriedade, sem a correspondente existência de terras, maquinários, reservas minerais e/ou edificações (reservas reais de valor), o capitalismo permitiu uma ampliação na base de consumo, e também na oferta de serviços, que trouxe para a Humanidade uma fase de bem-estar sem par. Tal situação se reflete no fato de que um operário de baixa renda num país em desenvolvimento, hoje em dia, tem acesso a bens e serviços superiores ao de um rei poderoso da Idade Média. De fato, o socialismo não tinha como competir. Mas o sistema não é perfeito.

A expansão nominal constante encontrou um nó górdio, um gargalo: o consumo crescente de recursos naturais, que são finitos. Sendo assim, temos uma contradição, em que economias capitalistas devem sempre expandir nominalmente suas bases de financiamento e seus títulos de propriedade, enquanto os recursos naturais essenciais a essa expansão vão findando cada de vez modo mais progressivo. Como resolver essa situação? Qualquer pessoa que diga que tem uma solução, seja ela mais antropocêntrica ou mais geocêntrica/biocêntrica, é um charlatão. Isso vale tanto pros anarco-capitalistas quanto pros neomarxistas da economia ecológica. Mas proponho uma reflexão que pode ao menos nos ajudar a ganhar um certo tempo de sobrevida do capitalismo e da Humanidade: e se os nossos netos e bisnetos não precisassem trabalhar, reduzindo assim a escala de consumo de certos recursos naturais?

Sei que parece loucura, ou mesmo que o leitor deve estar imaginando soluções de robótica e inteligência artificial (que não seriam soluções, já que aumentariam o consumo de insumos para produção de androides e robôs). Mas refiro-me aqui a uma sequência de elementos que, se combinados em um determinado modo e quantidade, ajudariam a Humanidade a sair do vício do crescimento nominal constante. Sem mais rodeios, esses elementos seriam: a) congelamento da base monetária global, enquanto a Humanidade ainda está em expansão demográfica e, após, a sua redução proporcional à redução do número total de indivíduos por estado nacional; b) otimização dos recursos naturais (via tributação, subsídios e alocação de direitos de propriedade) para sua utilização prioritária como reservas de valor (ao invés de serem meros insumos para consumo corrente, como é hoje); c) modificação dos padrões de consumo e das relações sociais, também estimulada por tributos e subsídios, para deslocar a circulação de capital, bens e serviços para o aumento constante de qualidade de vida (ao invés do paradigma atual, de acúmulo crescente de riqueza).

Sobre o item “a”, a ideia é que os estados nacionais reduzam a emissão de novas cédulas de dinheiro estatal até o ponto zero de novas emissões, e promovam políticas de tributação progressiva da riqueza acumulada, visando neutralizar os efeitos de concentração monetária e de sobrevalorização de suas moedas que o congelamento da emissão de cédulas produziria. Com menos dinheiro circulando, bens e serviços só continuariam a circular com uma redistribuição de riqueza contínua, sempre de cima pra baixo, dos que têm mais pros que têm menos. Porém, o modelo que proponho não é o de distribuição de renda e fomento ao consumo, como é o habitual hoje. O que se propõe é que o estado nacional indenize proprietários que acumulam imóveis urbanos e propriedades rurais não-produtivos com créditos presentes para consumo (sim, em moeda nacional), em troca de uma estrutura fundiária e predial mais justa e mais democrática.

Assim, com a horizontalização da pirâmide de acumulação de riqueza, operações fiduciárias com hipotecas continuariam a existir, como ferramenta de diversificação do financiamento para consumo, produção ou inovação, sem que esse financiamento seja centralizado numa estrutura burocrática ineficiente. Mas o acúmulo de riquezas seria desestimulado, uma vez que o não-uso de uma riqueza acumulada implicaria em sua perda mediante indenização justa. E, obviamente, todo esse sistema só faria sentido com a redução gradual, até o ponto zero, dos endividamentos dos estados nacionais, que cessariam de emitir títulos de dívida pública – um modelo similar ao “teto de gastos” adotado pelo Brasil em 2016.

Para que o item “a” funcione, sem tirar competitividade de um país X no cenário econômico global, necessariamente esta redução da base monetária teria que estar casada com uma política de ganho de produtividade constante. Porém, para evitar o crescimento nominal do PIB, essa produtividade seria direcionada para atividades de acumulação de capital fixo (portos, aeroportos, estradas, ferrovias, usinas, florestas, aquíferos, maquinário de indústria de base, prédios urbanos, cabeamento ótico, linhas de transmissão, reservas de aço e metais nobres). Além disso, o estado nacional teria um papel crucial no direcionamento desses esforços também para a universalização do saber científico e do domínio de tecnologias estratégicas para o futuro: química fina, farmacologia, energias sustentáveis, medicina geriátrica, microchips, etc.

Esse é o cerne do item “b”: utilizar tributos e subsídios como elementos de direcionamento da poupança pública e privada de uma sociedade, para esforços de aumento do seu bem-estar. Se uma sociedade mantém seu PIB nominal congelado, mas com ganho crescente de qualidade de vida, ela mantém sua competitividade geopolítica, na medida em que: domina tecnologias de medicina, robótica, defesa, de modo cada vez mais universal; otimiza o uso de recursos naturais; e acumula capital humano qualificado e reservas reais de valor. E mais ainda: deixa para seus netos e bisnetos um legado em que eles terão que trabalhar menos para atingir um nível de bem-estar satisfatório marginal.

E é aí que entra o item “c”: sem uma rotina alucinada de trabalho e estudos, mas com um enfoque cultural e institucionalmente estimulado na aquisição de conhecimento, lazer e bem-estar, nossos netos e bisnetos desenvolverão valores diferentes dos nossos, mais ligados à busca por uma felicidade perene. Hoje em dia essa felicidade é traduzida em símbolos de consumo, como quando compramos um novo modelo de iPhone. O que se propõe é que essa felicidade seja redirecionada para bens que possam ser usufruídos por uma geração sem serem exauridos para as seguintes, como a degustação gastronômica, a admiração à arte, o turismo internacional (com aviões que consumam menos combustível fóssil), o conhecimento científico enquanto hobby...

Se seus avós e bisavós acumularam reservas reais de valor a um menor custo ambiental e com redução do endividamento público-estatal, e se essa reserva de riqueza real foi direcionada para a universalização do bem-estar e da qualidade de vida, naturalmente os netos terão que trabalhar menos horas ao dia ou por semana. Isto ocorrerá não porque um androide fará o trabalho deles, mas porque toda a riqueza de que precisam já estará “madura no pé para ser colhida”, pronta para ser usada de modo moderado, para que também os seus netos e bisnetos dela possam usufruir.

Esse é o único desenvolvimento sustentável possível: fazer a transição do capitalismo de expansão nominal progressiva (com perda de reservas naturais em igual medida, até a extinção humana), para um capitalismo de acumulação de bem-estar. Nesse capitalismo de acumulação de bem-estar, a propriedade privada e as preferências do consumidor continuariam existindo para a livre troca de bens e serviços, mas o estado nacional teria o papel estratégico de tributar e subsidiar essas riquezas, para o seu direcionamento para atividades de ampliação do bem-estar, e não de crescimento nominal do PIB. Algo muito parecido com o que ocorre hoje com a União Europeia, talvez a única utopia factível em curso no nosso planeta.

Por isso que, nesse contexto, bitcoins até representariam uma “desobediência civil” ao estado nacional, e uma forma de burla à tributação de riquezas. Mas uma vez resgatadas as bitcoins, e realizadas em moeda nacional, instituições e valores culturais incidiriam sobre ela, e a própria sociedade se encarregaria de mecanismos de estímulos positivos e negativos para evitar bolhas especulativas envolvendo a aquisição de reservas naturais ou acúmulo de riqueza. Como já ocorre hoje com qualquer atividade lucrativa desenvolvida à margem da lei (não necessariamente criminosa).

Não existe nada de novo no que foi escrito nestas linhas, e mesmo haverá quem diga que se trata de um modo fabiano de defender uma utopia socialista. Não é. O capitalismo desenvolveu mecanismos de mediação de conflito que garantem a sua própria subsistência, e a tributação e os subsídios a mercados incompletos são, no entendimento deste autor, as únicas ferramentas legítimas para moldar uma Humanidade sustentável no consumo e na distribuição de riquezas. A expropriação e a criminalização de condutas (propostas do socialismo real) devem ficar tanto no passado quanto o nosso vício em crescimento nominal do PIB (resultado do capitalismo financista).

Então, no final de tudo, é ela mesma, a injuriada, desacreditada e sempre resiliente Política, assim mesmo com “p” maiúsculo, que irá nos salvar da nossa própria extinção. E não há política real sem democracia representativa e substanciada na participação cidadã. Afora tudo isso, eu posso estar completamente errado, eu sei. Mas é melhor debater e estar errado, do que passivamente terceirizar a minha consciência e a minha voz para manifestação de outros, ou deixar que esses outros opinem em meu lugar.

Victor Castro Fernandes de Sousa, Brasília/DF, dezembro de 2017.

2 comentários:

  1. Massa!!! Cê saca um site chamado evonomics? Acho que tu vais curtir.
    Acho que esse caminho que vc descreveu é bem interessante... realmente n vejo outra forma de evolução do capitalismo que seja mais coerente com a existência humana a longo prazo. Porém, essa é uma transição complicadíssima. Reuni posições ideológica que se antagonozam ferrenhamente hoje em dia... não sei quem seria o Willian Walace que uniria esses Clans... hehehe

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  2. Eu não vejo a necessidade de um líder salvador, e sim da confluência de diferentes grupos ideológicos, como você mesmo sugeriu. Logo de cara, já se pode perceber uma relação direta entre políticas de retração inflacionária e políticas ambientais (ou: quanto mais dinheiro na praça, mas barato o uso predatório de recursos naturais). O problema é que retração monetária só funciona com distribuição de riqueza. Como fazer pra que direita e esquerda aceitem fundir suas agendas? É foda.

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