terça-feira, 11 de junho de 2019

Como baixar os juros no Brasil?

Ao leitor, em nome do contraditório, leia primeiro o texto original que motivou a presente resposta. Segue o link: https://terracoeconomico.com.br/juros-no-brasil-porque-sao-tao-altos-e-como-resolver/


Foi uma visão bem simplista do fenômeno dos juros no Brasil, desculpa a discordância. Não vou ter tempo de citar aqui Schumpeter ou Keynes, mas em suma não se trata de apenas gastar menos que arrecada e fazer as reformas microeconômicas para com isso ganhar a confiança dos mercados. Isso um advogado ou contador consegue te dar como resposta (ou um jornalista). Os juros são altos no Brasil porque existe um spread internalizado nos contratos de financiamentos interno (banco x cliente) e externo (balança cambial e comercial). Todo contrato firmado dentro do Brasil ou com agentes econômicos brasileiros incorpora um spread que tem múltiplos componentes: cambial, jurídico e de custo-oportunidade.

É como se o Brasil operasse sempre com uma taxa de juros que não é a remuneração do dinheiro - como defenderia a economia neoclássica -, mas o preço-sombra do pior cenário pós-contrato. Cada centímetro de risco é incorporado nesse spread, e isso se dá por motivos variados:
1) o nosso câmbio tem operado historicamente quase sempre "vendido" (salvo curtos espaços de tempo, como 64-67 ou 2007-2011) - quando o Mercado aposta na sua desvalorização;
2) o orçamento do Governo, que só de 2000 pra cá passou a unificar as dívidas públicas, está sempre descoberto em sua posição quanto ao câmbio "vendido" (e o caso dos swaps de Mantega foi apenas o episódio mais grave);
3) o sistema bancário é um oligopólio e o regulador atua para criar reserva de mercado em prol desse oligopólio;
4) as regras microeconômicas de financiamento e/ou de contratos de comércio exterior (balança comercial) são um exemplo de ineficiência regulatória e de estímulo a condutas predatórias de mercado e ao "run to the bottom" empresarial;
5) o nível de poupança pública e privada é influenciado diretamente por falhas estruturais na distribuição de renda e na regulação tributária, fiscal e federativa.

Assim, podemos plenamente atingir um "azul" contábil no Orçamento, seja em 2023 ou antes, mas isso não corrige essas 5 falhas estruturais. Mais do que uma PEC dos Gastos, precisamos de independência das instituições regulatórias, para corrigir as distorções supra, e especialmente impedir que o câmbio seja arma eleitoreira nas mãos de políticos de ocasião (com o alto custo fiscal que isso tem, vide 1998 e 2014). Em tempo: para mudar a trajetória da Dívida e atingir logo o ponto de inflexão no gráfico Dívida x PIB, precisamos abrir linhas de crédito de curto e médio prazo, para investimentos exclusivos em infraestrutura, que aumentem a proporção de geração de poupança nacional futura em relação aos gastos correntes obrigatórios. Nenhum contador seria capaz de te dizer isso.

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