sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Dois breves insights sobre serviço público

Um dos problemas no serviço público é que, ao contrário do que acontece com um consumidor que pode escolher onde almoçar ou qual marca de roupa comprar, no serviço público o contribuinte está vinculado necessariamente ao Hospital X ou à Escola Y.

Sem adentrar no mérito da efetividade do modelo de contrato de gestão (quando a Administração contrata empresas privadas para gerenciar o espaço físico e o controle de demandas de um hospital ou escola), mas entendo que cada estrutura deveria ter a sua gestão independente, com conta bancária e orçamento próprios, vinculado este último a metas de desempenho objetivas.

E aí entra o primeiro insight: que o consumidor pudesse destinar até 20% do seu imposto de renda (ou do seu IPTU) para um hospital específico (por exemplo, uma maternidade, se sua esposa estiver pra ter filho, ou um centro de tratamento de oncologia, no caso de a família estar com um paciente com câncer), uma escola específica (onde seus filhos estudam), ou uma delegacia de polícia mais próxima da sua casa. Assim, o consumidor, ao invés de pagar pelo serviço, destinaria parte do imposto, que ele já teria que pagar de qualquer forma, a um serviço específico da rede pública, a partir da sua prioridade pessoal.

Isso é empoderamento e direito de escolha do consumidor, transferido pra relação Estado x cidadão.

O outro insight diz respeito às metas de desempenho. É preciso haver alguma forma de medir a satisfação do usuário com serviços públicos.

Em vez de usarmos aquele modelo simplório das carinhas felizes e triste de lojas da Renner, o que sugiro seria uma comissão da comunidade, formada por usuários do serviço, pra avaliar qualitativamente critérios específicos de desempenho. O atingimento de notas maiores ou menores, ao longo do tempo, permitiria àquela unidade acionar um gatilho de mais verbas pra incrementar esses serviços, ou outros prêmios até mesmo para seus servidores.

Essas comissões de avaliação teriam estruturas fixas mas composições variadas, com metodologia pré-estabelecida para entrevistar usuários e comunitários. Há de se discutir se as premiações seriam por desempenho bruto, desvio-padrão ou pela evolução no tempo. Ou as 3 coisas. A se discutir.

Enfim, essas são apenas duas ideias para melhorar o atendimento direto ao usuário no serviço público. Que precisam ser discutidas quanto à sua aplicabilidade prática em cada campo de política pública. Fazer a SWOT dessas idéias em cada instituição.

Mas em tempos de demonização do serviço público, e de "terra arrasada" com aval do Executivo e Legislativo federais, é sempre bom buscar saídas menos danosas à coletividade. Fica a provocação.

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